CR2-admin8, Autor Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gestão 2025-2028

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA)

PARECER JURÍDICO PARECER DO CONTROLE INTERNO PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022.001-SEMAD/PMM JUSTIFICATIVA DO PREÇO JUSTIFICATIVA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER CONTROLE INTERNO – 1228003 1º TERMO ADITIVO – ASP – SEMAD PARECER JURÍDICO 12.20.001.2023 – ASPEC CMTB JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR 15 – 2º TERMO ADITIVO – SEMAD-ass-validado 8 – JUSTIFICATIVA-ASS 13 – PARECER JURÍDICO – ASSINADO – SEMAD-CAMARA X ASPEC 14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 2º TERMO ADITIVO -SEMAD – ASPEC 15.1-3 termo aditivo contrato 006-2022.001_ASS ambas PARECER DO CONTROLE SEMAD PMM…

Autor: CR2-admin8

LEI MUNICIPAL Nº 638/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal – FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico – CONDEC, revogando a Lei nº 367 de 28 de fevereiro de 2016)

LEI MUNICIPAL Nº 637/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA)

PORTARIA Nº 1619/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Conceder à Servidora Municipal Karolyna Nascimento dos Santos, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na EMEF Maria do Carmo, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a contar de 14/11/2022 a 13/03/2023)

LEI MUNICIPAL Nº 636/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)

LEI MUNICIPAL Nº 634/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a Ginástica Laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos público municipal)

LEI MUNICIPAL Nº 631/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, no âmbito do município de Marituba)

PORTARIA Nº 111/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)

PORTARIA Nº 110/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)

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