PORTARIA Nº 008/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de eventos que acarretem interdição total ou parcial de vias publicas no âmbito do município de Marituba)
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Autor CR2-admin8
LEI Nº 672/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da Identificação dos Alunos nas Instituições de Ensinos Municipais de Marituba, para publicação)
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LEI Nº 671/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Guarda municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda)
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PORTARIA Nº 101/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre a Criação de Comissão para a produção de materiais didáticos e paradidático, que resgatam a história das Escolas e da Educação no Município de Marituba)
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PORTARIA Nº 100/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Institui, e designa, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala, quanto as parcerias entre Semed, outras secretarias e comunidade escolar, e dá outras providências)
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LEI Nº 670/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluiídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021)
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PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)
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PORTARIA Nº 561/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 05/04/2023, as férias concedida ao Servidor Municipal Hercules da Rocha Paixão)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Programa de Transação Tributária – PTT, no Município de Marituba, nas hipóteses que especifica, consoante disposições dos arts. 156 e 171 do Código Tributário Nacional, revestido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966)
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