Publicações Oficiais
agosto, 2022
PORTARIA Nº 083/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
Edital de Convocação Nº 001/2022 para participar da Assembleia Geral para escolha da Comissão Eleitoral da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Marituba
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, a fim de subsidiar a manutenção preventiva e corretiva de logradouros e prédios públicos, insumos asfálticos e artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto)
julho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 613/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no município de Marituba e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 612/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no município de Marituba-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SEMAD-SRP (Aquisição do material que será para atender as competições e os eventos esportivos)
PORTARIA Nº 073/2022-SEMED, DE 12 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – SEMAD (Contratação de empresa para aquisição de material esportivo)
PORTARIA Nº 1112/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Cartório da 78ª Zona Eleitoral do Estado do Pará)
PORTARIA Nº 072/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Conclusão de Sindicância Disciplinar)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 611/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco coletora nas Escolas, objetivando uma Alimentação saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar)
LEI MUNICIPAL Nº 609/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de robótica pedagógica como prática pedagógica extensionista das escolas municipais de ensino fundamental do município de Marituba)
LEI MUNICIPAL Nº 607/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui o “projeto IDEB a todo vapor”, no sistema educacional do município de Marituba, visando à melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos)
PORTARIA Nº 1093/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Nomear servidores municipais para compor o Núcleo de Gerenciamento de Regularização Fundiária Urbana de Marituba (NGRU))
LEI MUNICIPAL Nº 606/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual Nº 569, de 17 de dezembro de 2021 – LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 605/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marituba – REFIS Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 604/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 608/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Acrescenta novas estratégias à meta 5 do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Nº 311, de 24 de junho de 2015, com o Projeto alfa em ação)
LEI MUNICIPAL Nº 610/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Acrescenta novas estratégias à Meta 6 do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei 311, de 24 de junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 PMM (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de vestuários e uniformes sob medida)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (Aquisição de materiais permanentes tipo: equipamentos de sonorização e áudio visual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletro portáteis, mobiliários e outros equipamentos)
Edital de Convocação para Recadastramento de Mototaxista
LEI MUNICIPAL Nº 603/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Reconhece como Padroeiro Oficial da Religiosidade e dá Fé Católica do Povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SRP-SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
LEI MUNICIPAL Nº 602/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba)
LEI MUNICIPAL Nº 601/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui, no Calendário Oficial do Município o “Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 600/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 599/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 598/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana do Livro no Calendário Oficial de Eventos do município de Marituba-PA)
PORTARIA Nº 065/2022-SEMED/PMM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Afastar, sem prejuízo da remuneração, a contar da data de hoje, o servidor, do exercício do cargo de professor na EMEF Santo Amaro, pelo período de 40 (quarenta) dias)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Extratos Termos de Fomento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-SESAU (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos)
PORTARIA Nº 062/2022-SEMED/PMM, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Afasta, sem prejuízo da remuneração, a contar do dia 03 de junho de 2022, a servidora do cargo de professor na EMEIF NADÉIA GUIMARÃES)
LEI MUNICIPAL Nº 597/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Institui e inclui no calendário oficial do município de Marituba o “Dia de Oração pelas autoridades da nação”)
LEI MUNICIPAL Nº 596/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na estrada da pirelli, sob a posse da companhia de saneamento do pará-COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do conjunto residencial beija flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área)
PORTARIA Nº 059/2022-SEMED/PMM, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Instaurar Sindicância Disciplinar Nº 002/2022-SEMED-PMM, para apurar os fatos supostamente praticados pela servidora K.S.B.D e designar Comissão Sindicante)
maio, 2022
PORTARIA Nº 960/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Designar o servidor municipal Vitor Dlucas Souza do Carmo, Assessor Especial III, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, na ausência do titular que encontra-se de férias)
Edital de Chamamento Público – Modalidade “Concurso de Quadrilhas e de Misses Juninas”
LEI MUNICIPAL Nº 595/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC; e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e adora outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 008/2022-SEMED-PMM (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)
ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 011/2022-SESAU-PMM (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)
ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 010/2022-SEMAD-PMM (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)
ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 009/2022-SEMASC-PMM (Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania)
LEI MUNICIPAL Nº 593/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Cria o programa aquisição direta de alimentos do pequeno produtor rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia)
LEI MUNICIPAL Nº 594/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a oferta de bolsas de graduação e pós-gradução aos professores do município em parceria com instituições privadas)
LEI MUNICIPAL Nº 592/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos)
PORTARIA Nº 054/2022-SEMED/PMM, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar, designa comissão sindicante e revoga Portaria Nº 053/22-SEMED/PMM)
SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PORTARIA Nº 053/2022-SEMED/PMM, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar e designa servidores para compor comissão sindicante)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SEDAP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO CUSTOMIZADA DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de GÁS e ÁGUA)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS CRECHES ALMIR GABRIEL E BELLA CITTÁ II E CONSTRUÇÃO DA CRECHE UMARI NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)
PORTARIA Nº 708/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Designa servidor Vitor Dlucas Souza do Carmo, para responde pela secretaria de orçamento e finanças, no período de 02/05/2022 á 31/05/2022)
LEI MUNICIPAL Nº 590/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Organização, criação e Atualização dos Cargos e salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências)
RESOLUÇÕES 2022
ADESÃO A ATA Nº 047/2021.004-SEMED – CARONA Nº 007/2022-SEMASC (Aquisição de materiais permanentes tipo: aparelhos de refrigeração)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SEMAD (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
DECRETOS 2022
PORTARIA Nº 045/2022-SEMED/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação)
março, 2022
CARONA Nº 004/2022-SEMASC/PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA, COM ENTREGA PORTA A PORTA)
CARONA Nº 005/2022-SEMASC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)
LEI Nº 588/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência do município de Marituba e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 589/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Semana de conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências)
CARONA Nº 003/2022-SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES)
CARONA Nº 002/2022-SEMED-PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Máquinas de Corte e Costura para Produção e Comercialização de Roupas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (OBRA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA)
CARONA Nº 001/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, DE GRANDE PORTE DE CARGA, E CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE, SEM MOTORISTA)
Lista de entidades habilitadas para participarem do processo eleitoral conselho de meio ambiente
PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2022-GS/SEMED, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização da matrícula dos alunos na rede municipal de ensino do município de Marituba, no ano letivo de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 587/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Marituba o concurso de fanfarra e bandas de Marituba-CONFABAM)
LEI Nº 584/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências)
LEI Nº 583/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenada pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do município de Marituba e dá outras providências)
LEI Nº 586/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a “Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais” no Município de Marituba)
LEI Nº 585/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Que institui no Município o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível)
LEI MUNICIPAL Nº 579/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, do “Programa Vereador Mirim” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 578/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do município de Marituba)
LEI MUNICIPAL Nº 577/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do Município com uso de som)
LEI MUNICIPAL Nº 576/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre tradução em Libras-Língua Brasileira de Sinais, em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SESAU (Aquisição de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde Castramóvel (UMEES))
LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a semana municipla de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – séries finais, públicas e privadas)
LEI MUNICIPAL Nº 574/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal ao Combate a Cristofobia)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SESAU (Serviço de malharia)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SESAU (Prestação do serviço de recarga de oxigênio medicinal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SESAU (Aquisição de Equipamentos Odontológicos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (Aquisição de utensílios de copa e cozinha)
Ata Deliberação Uniforme Escolar
ADESÃO À ATA SRP Nº 0802/2022-SEMAD (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)
PORTARIA Nº 006/2022-SEMED/PMM, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Concurso para Escolha de Projetos de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino)
PORTARIA Nº 003/2022-SEMED/PMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 (instituir a Comissão Julgadora e nomear seus membros)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO (SIGPC), REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS E REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES)
EDITAL Nº 001/2022-SEMED/PMM (Concurso para escolha de projetos de uniforme escolar da rede municipal de ensino do município de Marituba/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLI, Nº 2030, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67214-490, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO AMBIENTAL DE MARITUBA-PA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)
dezembro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 – SESAU (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS INSTRUMENTAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA E DEMAIS SETORES A ELA SUBORDINADOS.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.016-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/019 – SEMAD/SEOF (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.009-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 10299.3750000/1190-01MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA E DEMAIS SETORES A ELA SUBORDINADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.014-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.012-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.023– SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.017-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
LEI MUNICIPAL Nº 573/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% dos recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 572/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 571/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 570/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 307, de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências)
ADESAO A ATA SRP – CARONA Nº 08/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
LEI MUNICIPAL Nº 569/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 568/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba para o período 2022-2025)
ADESÃO À ATA SRP Nº 048/2021.001 – CARONA Nº 11.29.001/2021 – SEMADS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS)
ADESÃO À ATA SRP Nº 048/2021.001 – CARONA Nº 11.29.001/2021 – SEMADS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 – SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO ATENDER O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-SEMAD (Registro de preço para futura e eventual execução de serviço especializado de manutenção de veículos automotores e máquinas, da frota própria do município de Marituba)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO, DESTINADO À REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA NO ESTADO DO PARÁ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.)
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA – COMAM
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021027 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-VOTAÇÃO e INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CANDIDATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/017 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA)
novembro, 2021
ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR RECURSO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE APLICAÇÃO
Entidades Eleitas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Biênio 2021/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SEURB/PMB E 002/2021-SEURB/PMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS D’ÁGUA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CAPAZES DE COBRIR A ESCALA MÉDICA COMPLETA DO HOSPITAL GERAL AUGUSTO CHAVES RODRIGUES E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) ELÁDIO SOARES, 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/11.23.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO BATISTA, ESQUINA COM RUA ROBSON VÍTOR SOBRINHO – QUADRA 20-A, Nº 18, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA.)
PORTARIA Nº 360/2021-SEMED/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Indeferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)
PORTARIA Nº 356/2021-SEMAD/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Instaurar processo administrativo disciplinar Nº 001/2021 (Publicada em 01/12/2021))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 SESAU (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA.)
PORTARIA Nº 359/2021-SEMED/PMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Deferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)
Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Biênio 2021/2023
PORTARIA Nº 349/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Ellen de Paula Medeiros)
PORTARIA Nº 348/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Emanoela Pereira Damasceno Carvalho)
PORTARIA Nº 347/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de titular, a professora Jammyle Silva da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 566/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Criação do Grupamento de Ações Táticas – GAT e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 565/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS verde recebido por meio de repasses realizados pelo governo do estado do Pará, nos termos da lei estadual/PA nº 7638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
Errata Nº 001 – Edital Nº 002/2021 – Convocação para eleição do conselho municipal dos direitos da mulher pleito 2021-2023
LEI MUNICIPAL Nº 564/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera os Dispositivos Mencionados nas Leis Municipais Nº 480, de 15 de Julho de 2020, e Nº 484, de 15 de Dezembro de 2020, e dá outras providências)
outubro, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM
EDITAL/Homologação/Eleição/COMSAM/MARITUBA/PA Nº 02/2021
RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO À COMISSÃO ELEITORAL
Relação das inscrições Deferidas e Indeferidas-CACS-FUNDEB
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 563/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 302, no que tange à potência e vida útil das motocicletas individual de passageiros – mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba)
Edital de convocação para o Conselho da Mulher do município de Marituba
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1310/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
PORTARIA Nº 1554/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 11/10/2021, segunda-feira, pós-círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses)
CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PARÁ
LEI MUNICIPAL Nº 498/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 497/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Marituba o Cirio do Menino Deus e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 496/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o curso complementar preparatório para vestibulares, exame nacional do ensino médio (ENEM) e concursos públicos. no município de Marituba, chamado “Cursinho Marituba” e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 2021/002-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
setembro, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 2009/2021-SESAU-PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021 SEMAD (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA (GPON OU PTP)))
PORTARIA Nº 027/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica instituídas a Comissão Organizadora Municipal da IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a se realizar em Marituba – Pará, no dia de 17 de setembro de 2001)
LEI MUNICIPAL Nº 495/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 476/2020 que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Programa Minha Terra Legal”, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 2021/08.12.001- SEMADS-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA CURUA-UNA, Nº 04, BAIRRO: SÃO JOSÉ, CEP: 67.205-060, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR I)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SEMADS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-SESAU (CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)
Resultado do Edital de Convocação de Eleição para Composição do CAE-Marituba
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇO DE RECARGA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PEÇAS, TONNER, PAPEL A4 E DEMAIS SUPRIMENTOS)
PORTARIA Nº 1356/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a designação do servidor Adriano de Jesus Fernandes para o cargo de controlador interno)
Edital de Convocação (Licenciamento 2021-Batedores de açaí)
Edital de Convocação Nº 001/2021 (Assembleia Geral para escolha da comissão eleitoral do conselho municipal dos direitos da Mulher)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/016 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LEI PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E ELABORAÇÃO, DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO (LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA))
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2020 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024/015-PMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DE PROJETOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PELA SEIDUR, COM MONITORAMENTO FÍSICO FINANCEIRO, INCLUSIVE OS DIVERSOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CADASTRO E MONITORAMENTO DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL)
julho, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS)
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE )
ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020-PE-SRP-SEMADS-PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (MATERIAL GRÁFICO, COMUNICAÇÃO VISUAL, DENTRE OUTROS)
LEI MUNICIPAL Nº 494/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PERSONALIZADA DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICA)
PREGÃO ELETRÔNICO – 34/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SEMAD ( PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA, ALÉM DE PINTURA DE MEIO-FIO DA RODOVIA BR-316)
junho, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021-CMAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-CMAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-CMAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-CMAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/06.22.001-SEMAD-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 618, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO – 030/2021-SEMADS (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS)
PREGÃO ELETRÔNICO – 037/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (ITENS FRACASSADOS NO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2021-SEMAD))
ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 004/2020-SEGEP/BEL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE, FÍSICO E ELETRÔNICO)
PREGÃO ELETRÔNICO – 027/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO ALIMENTAR, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE REFORÇADO)
PREGÃO ELETRÔNICO – 032/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
PORTARIA Nº 1119/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a designação do servidor Glaydson George Machado de Miranda para o Cargo de Controlador Interno)
PREGÃO ELETRÔNICO – 033/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.25.002-PMM-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP-SESAU (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE CRIOGÊNICO))
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO, PREPARO DO CORPO, PARAMENTOS PARA VELÓRIO E TRANSLADO)
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2021-CMFUNDEB REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE MARITUBA-PA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.20.001-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA EUCALIPTAL, Nº 2349, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PEDAGÓGICA/TERAPÊUTICA INTEGRADA DE ESPECIALIDADES)
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-009 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ROÇADEIRA E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO – 028/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO)
LEI N° 493/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 (Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora de em qualquer tempo)
REGISTRO DE PREÇOS – 024/2021-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO – 023/2021 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 25/2021-SEMADS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, A FIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SEMAD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO – 22/2021 – SESAU (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO À IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS)
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 20/2021 – SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.11.002-SEDAP-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, Nº 348, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67.200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 24/2021 – SEMADS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENXOVAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
Editais de Convocação (CMFUNDEB – DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SESAU-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/014-PMM/INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.06.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLE Nº 2030, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO AMBIENTAL DE MARITUBA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.012-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, Nº 1450, BAIRRO: BOA VISTA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UMAAM – UNIDADE MUNICIPAL DE APOIO AO AUTISTA DE MARITUBA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.001-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO À ESCOLA SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.002-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVA UNIÃO, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.003-SEMED-DL-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO JOAQUIM, Nº 18, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FREI GALVÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.004 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTÔNIO ARMANDO, Nº 663, BAIRRO ALMIR GABRIEL MARITUBA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CRECHE DIÁCONO FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.005 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON Nº 5330, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.007 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO RUA ALFREDO CALADO Nº 536, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INSTITUTO ELÁDIO SOARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.006 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ARMANDO, Nº 7, BAIRRO ALMIR GABRIEL, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAQUEL DE QUEIROZ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.008 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO NUNES DA ROCHA, Nº 19, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.009 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 72, BAIRRO: NOVO HORIZONTE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRIA DO SABER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.01.001-SEMADS-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 430, BAIRRO CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.010-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SEMED)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 492/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGEM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
PORTARIA Nº 938/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 02/04/2021, Paixão de Cristo.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS – BENEFÍCIO EVENTUAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/03.22.001- SEHAB-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRASLADO))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR)
LEI N° 491/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI N° 490/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Institui programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba (Renda Marituba) e dá outras providências)
CARONA Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/PMM/SRP/PE (Registro de preço objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos Odontológicos)
DISPENSA Nº 2021/02.25.001-SECEL-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA – 2021/03.02.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO CTA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA – SAE, LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP 67.200- 000, MARITUBA/PA)
CONVITE Nº 005/2021 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS JANELA E AIR-SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS)
DISPENSA Nº 2021/01.08.002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO LI, N. 94, BAIRRO DOM ARISTIDES, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA)
DISPENSA Nº 2021/01.08.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPENSA Nº 2021/02.23.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PASSAGEM VIEIRA, Nº 90, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO PSICOSSOCIAL DE MARITUBA – CAPS II)
fevereiro, 2021
DISPENSA – 2021/02.20.002-SEMMA-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO ACAREMA E COCAMAR, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO, 533, BAIRRO MIRIZAL, MARITUBA/PA, CEP 67200-000.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/02.20.001-SEMMA-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA/PA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/02.22.001-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA 2021/02.24.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, 4916, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO E EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA – SEDETER.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/02.19.001-SEMAD-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 163, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR)
Edital de Convocação Nº 003/2021-CMFUNDEB DE GESTORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA
Edital de Convocação Nº 002/2021-CMFUNDEB PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA
Edital de Convocação Nº 001/2021-CMFUNDEB DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/02.10.001-SEMADS-DL (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, 518, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA.)
DISPENSA Nº 2021/02.005.001-SEMADS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PORTARIA Nº 761/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 16/02/2021, 3ª feira de carnaval)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 011/2021-PMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO (SIGPC E SIMEC), REFERENTE AOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10))
janeiro, 2021
PORTARIA Nº 234/2021 (Determinar o recadastramento dos servidores públicos municipais da secretaria municipal de educação do município de Marituba-PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para Reforma do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.006-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.013-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.019-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.018 SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.005-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.008-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0015-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0014SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.009-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0016-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.007-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0010-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021.01.08.0017-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.004-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.012-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEODORICO ALEIXO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TINTAS))
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TINTAS))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021 – PMM (ADESÃO DE NUMERO N° 012/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2020–ARP-PMSIP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020-PE-PMSIP, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 1711/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, AUDITORIA, DUE DILIGENCE, ANÁLISE DE MATRIZ DE RISCO CORPORATIVA, COMPLIANCE, RIG – RELACIONAMENTO INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO À PROCURADORIA GERAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/01.08.0011-SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 006/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 005/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 – PMM (DESÃO DE NUMERO N° 004/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL POTÁVEL)
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 – PMM (ADESÃO DE NUMERO N° 003/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 002/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 001/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS)
DECRETOS 2021
RESOLUÇÕES 2021
dezembro, 2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1611202020-SEMED (Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Veículos Pesados)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 DO PE 01/2020-SESAU (Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial (insumos))
LEI MUNICIPAL Nº 484/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9-20190411-01-SESAU (Aquisição de materiais de construção para pequenos reparos)
PORTARIA Nº 071/2020-SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161120/2020-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
novembro, 2020
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DE MARITUBA-PA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20201706-01-SEMMA (Locação residencial de 01 (um) imóvel)
PORTARIA Nº 070/2020-SEMED, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020-PE-SEIDUR-PMM (Locação com manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PE- SEIDUR-PMM (Aquisição de material de consumo (tintas, ferramentas EPI’s))
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020-TP-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/0012020-CP-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÕES DAS CRECHES)
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SESAU-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo técnico hospitalar (insumos))
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020-SESAU-SRP (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de expediente))
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020-SESAU-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos))
CONVITE Nº 2/20200905-01-PMM/C/SEIDUR (Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANA CRUZ, NO BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE MARITUBA/PA)
LEI N° 482/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, procurador geral e secretários municipais da prefeitura municipal de Marituba, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências)
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0192020-SRP-SEMED (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020- PE- SEMADS-PMM (Aquisição de Equipamento de Proteção Individual- EPI destinado à proteção dos servidores da SEMADS contra o Coronavírus (Covid 19))
Pregão Eletrônico Nº 006/2020-PE-SRP-SESAU/PMM (Registro de preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba)
Pregão Eletrônico Nº 005/2020-PE-SRP-SESAU/PMM (Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba)
Edital SECEL Nº 003/2020
Edital SECEL Nº 002/2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-SEMED (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção Diversos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0182020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
PORTARIA Nº 009/2020-SEHAB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SESAU-SRP (Aquisição de Equipamentos Hospitalares)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PE-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (PIÇARRA E PEDRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SESAU-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos)
setembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-PE-SESAU/PMM (Aquisição de Equipamentos Hospitalares)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PE-SRP-SESAU/PMM (Registro de Preços para aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20201006-01-PE-PMM-SEMMA (Aquisição de uniformes destinados aos catadores de materiais recicláveis)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20201006-02-PE-PMM-SEMMA (Aquisição de equipamento de proteção individual-EPI)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020-DL-SESAU (Locação de 01 (um) imóvel)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SEMADS (Aquisição futura e eventual de materiais de construção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0132020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Permanente Diversos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0172020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020-003 SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL DE ALTA PRECISÃO TIPO PISTOLA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020-SESAU (Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20201704-01-TP-PMM/SEIDUR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO UMARI)
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/20200405-01-CC-PMM/SEIDUR (SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20202508-01-TP-PMM/SEMMA (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20202906-01-PE-PMM-SECEL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0122020 – PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-PP-PMM-SEMADS (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (RECARGA DE 20L E COPOS DE 200ML))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0152020–PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-SEMADS-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 150,98 M², LOCALIZADA NA PASSAGEM SÃO PAULO, 100 – BAIRRO- CENTRO CEP 67.200-000)
agosto, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-190819-01-PMM-D-SEGMOB (Locação não residencial de um imóvel)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-PE-SEMADS-PMM (Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e Equipamentos de Refrigeração)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PE-PMM/SEIDUR (Aquisição de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/20200207-01-PMM-D-SEMAD (Locação Não Residencial de 01 (um) Imóvel Localizado na Rua Boa Vista, 8ª Travessa, Lote Número 1214 Bairro Boa Vista)
julho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020-SEMADS-COVID19 (Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI)
DISPENSA Nº 01/2020-SESAU (Locação não residencial de 01 (um) imóvel)
LEI MUNICIPAL Nº 480/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0112020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, cilindro, reservatório para bulk e refis de tinta)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0102020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0092020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL REUTILIZÁVEIS PRODUZIDAS EM TECIDO)
junho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de impressão gráfica e digital)
PORTARIA Nº 037/2020-SEMED, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0082020-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0062020-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES ANAERÓBICOS E ACESSÓRIOS QUE TRANSFORMAM RESÍDUOS ORGÂNICOS E ESTERCO ANIMAL EM BIOGÁS E FERTILIZANTE LÍQUIDO)
DISPENSA Nº 006/2020-SESAU (Aquisição de medicamentos)
DISPENSA Nº 005/2020-SESAU (Aquisição de rouparia e uniforme hospitalares)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0072020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0012020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura contratação de Empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)
maio, 2020
DISPENSA Nº 004/2020-DL-SESAU/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/0012020-PE-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PE-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA)
DISPENSA Nº 003/2020-DL-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19))
abril, 2020
DISPENSA Nº 003/2020-SEMADS (Contratação de empresa especializada para realização de serviços funerários)
Anexos LDO 2021
DISPENSA Nº 002/2020-SESAU (Contratação em empresa para aquisição de testes rápidos)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/0042020 – PE-SRP-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 002/2020-SEMADS (Aquisição de gêneros alimentícios (Cestas básicas))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0052020-PE-SRP-PMM-SEMED (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha)
DISPENSA Nº 3/250320-01-PMM-D-SEMMA (LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA MANOEL DE SOUZA, Nº 100, BAIRRO PEDREIRINHA, MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, CONSTITUÍDO POR UM GALPÃO EM ALVENARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0022020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E PEÇAS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
março, 2020
Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 (Congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural-PROATER)
Termo de Cessão de Uso Nº 007/2019-DETRAN/PA (Cessão gratuita pelo Cedente de 03 (três) bem móvel tipo veículo/automóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/20201901-01-SEIDUR (Locação não residencial de 01 (um) imóvel localizado na AV. central do Loteamento Imperial, QD 17, n° 01, Bairro Decouville, destinado á manutenção e recuperação de materiais e objetos processados em metalurgia (grades, paradas de ônibus, etc).)
PORTARIA N° 002/2020-SEGMOB-DIRETRAN-PMM, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo-GLP)
DISPENSA Nº 3/20202702-01-PMM-SEMMA (ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL COMPARATIVA, DE ALTERNATIVAS PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE MARITUBA PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20201802-01-SEMMA-SRP (Aquisição futura e eventual de containers para coleta seletiva de lixo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20202001-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR (Aquisição futura e eventual de peças, equipamentos e maquinários para serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza de vias públicas)
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20202102-01-PP-PMM-SEMAD (Contratação de empresa para o fornecimento de combustível)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PE-SEMADS (Aquisição de conjunto para coleta seletiva com 06 lixeiras para separação de resíduos sólidos no âmbito da SEMADS, CRAS, CREAS, UNAI e CONSELHO)
PORTARIA N° 001/2020-SEGMOB-DIRETRAN-PMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20201202-01-PP-PMM-SEOF
DISPENSA Nº 3-20202702-01-SEMMA (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustível (Gasolina e Óleo Diesel))
DISPENSA Nº 3-20200402-01-SECEL (REALIZAÇÃO “CARNAMARITUBA 2020”)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURA DIVERSAS,PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO CARNAMARITUBA 2020)
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-PP-SESAU/PMM
LEI Nº 476/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o programa municipal de regularização fundiária “Programa Minha Terra Legal”, e dá outras providências.)
DISPENSA Nº 3-150120-01-SEMMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 PP-SRP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP-SESAU/PMM
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-SEMADS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP-SEMADS-PMM (Futura e eventual Locação de Veículos automotores, sem motorista e sem combustível)
PORTARIA Nº 001/2020-SEMADS-PMM, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-INEX-SEMADS-PMM
PREGÃO PRESENCIAL 5/20192312-01-PP-PMM-SEOF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SESAU/PMM
LEI Nº 475/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, que serão realizados para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica e subestações, no estado do Pará, decorrentes da 2º etapa do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado pela agência nacional de energia elétrica – ANEEL [lote 23])
DECRETOS 2020
RESOLUÇÕES 2020
dezembro, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-CHP-PMM-SECEL (Objetivo a transferência de recursos financeiros da administração pública municipal para realização do carnaval 2020, regularmente da administração pública municipal para realização do carnaval 2020)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 REFERENTE PREGÃO 011/2019 ( CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS PESADOS MOVIDOS À DIESEL, INCLUINDO PEÇAS, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 461/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SESAU (Aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação do Centro de Reabilitação de Marituba – CER II)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-PP-SESAU/PMM (Cotratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final do lixo patológico)
DISPENSA Nº 06/2019-003-DL-PMM-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F DOLORES MARTINS RIBEIRO)
DISPENSA Nº 06/2019-004-DL-PMM-SEMED (Celebração do contrato de locação do citado imóvel não residencial)
DISPENSA Nº 06/2019-001-DL-PMM-SEMED (Locação de 01 (um) imóvel não residencial localizado à Estrada da Cerâmica, Travessa da Assembleia, nº 16 – A, Bairro: São Francisco)
DISPENSA Nº 06/2019-002-DL-PMM-SEMED (Locação de imóvel para funcionamento da E.M.E.I.F associação beneficente luz e vida)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
PORTARIA Nº 085/2019-SEMADS-PMM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 4/20191212-01-PMM-SECEL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DE EVENTOS E REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS)
PORTARIA Nº 085/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 076/2019-SEMADS-PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 077/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 076/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ADESÃO À ATA Nº 040/2019-SEMED (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção Diversos com vista à Manutenção e Pequenas Reformas das Instalações Prediais da Secretaria Municipal de Educação)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-SEMADS-PMM (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES)
PORTARIA Nº 075/2019-SEMADS-PMM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SESAU (Contratação em empresa especializada na prestação de serviços e consultoria em serviços técnicos de auditoria contábil e financeira)
PORTARIA Nº 074/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SEMADS (Aquisição de material de consumo tecidos, armarinhos, aviamentos e acessórios, expediente, calçados, para atender a demanda do projeto natal dos sonhos)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-INEX-PMM-SEMADS (Contratação de pessoa jurídica para a disponibilização de um banco de dados com acesso aos preços para servir de subsídio às contratações e aquisições)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192309-01-SRP-PMM-SEMMA (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO)
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191810-01-PP-PMM/SEIDUR (Locação com manutenção preventiva de veículos e equipamentos, incluindo material destinados a atender ao projeto natal dos sonhos magia luz)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel S-10))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190910-01-PP-PMM-SEOF (Seleção e contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de desenvolvimento, implantação e gestão do programa de modernização da gestão fazendária municipal)
ADESÃO À ATA SRP Nº 001/2019-SEMADS-PMM (Aquisição de equipamentos e material para copa e cozinha da secretaria municipal de educação)
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0112019-PP-SRP-PMM/SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019-SEMADS (Contratação de serviços de sonorização, iluminação, palco e estrutura diversas, para atender ao evento natal dos sonhos)
PORTARIA Nº 074/2019-SEMADS-PMM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, ferragens, madeira, cobertura, utensílios, pintura e acabamento)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019-SESAU (Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet e serviço de intranet)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20191809-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S))
CONCORRÊNCIA Nº 1/20191009-01/CP/SRP/PMM/SEIDUR (Contratação futura e eventual de serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Marituba)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Odontológico))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de Insumo de Impressão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para confecção de PLACAS DE SINALIZAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-PE-SEMADS-PMM (O presente Pregão tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados às demandas da SEMADS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP-SRP-SEMADS/PMM (Eventual e futura contração de pessoa jurídica para fornecimento de refeição marmitex, buffet e coffee break)
CONCORRÊNCIA Nº 3/0022019-C/PMM/SEMED (contratação de empresa especialista em tecnologia para educação que irá desenvolver um projeto de intervenção pedagógica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Aquisição de material de consumo (higiene, limpeza e descartáveis))
ADESÃO À ATA SRP Nº 009/2018 PMA/SESAU (Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SESAU (a Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e proteínas), para atender as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e AD))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SESAU (Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet e serviço de internet)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0092019-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO IP DEDICADO E EXCLUSIVO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019-SESAU (Contratação de empresa para fornecimento de refeições (em marmitas) lanches, café da manhã e coffee break)
PORTARIA Nº 063/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 010/2019-SEHAB, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20190508-01-SEIDUR (Aquisição futura e eventual de materiais, ferramentas e equipamentos a serem utilizados em serviço de manutenção de vias públicas, áreas verdes, construções e reformas)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 TP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água)
PORTARIA Nº 009/2019-SEHAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 008/2019-SEHAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PP-SRP-PMM-SEMED (Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052019-PP-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/210819-01-PMM-D-SEGMOB (Locação de um imóvel, para funcionamento da secretaria municipal de mobilidade urbana)
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/0022019-DL-PMM-SEMED (CHAMADA PUBLICA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PP-SRP-SESAU/PMM (Registro de preço para aquisição de bicicletas (para ACS’s e ACE’s) e Balanças Digitais (para ACS’s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192907-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEIDUR)
Edital de Convocação para Eleição dos Membros Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Marituba
ADESÃO À ATA SRP Nº 0404001/2019-PP-SRP-PMSAT-SEMAD (Contratação de pessoa juri´dica especializada para o fornecimento de água mineral em copos de 2000 e 500 ml, e gás linquefeito de petróleo)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de gás medicinal (oxigênio), sob forma de recarga, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019-SESAU (Contratação futura para aquisição de medicamentos básicos, medicamentos de controle especial e material técnico hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192207-01-PP-PMM-SEDETER (Aquisição de equipamentos e acessórios para corte e costura, destinada à produção e comercialização solidária)
PORTARIA Nº 059/2019-SEMADS, DE 24 DE JULHO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de produtos de higiene, limpeza e descartáveis)
LEI Nº 455/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre a elaboração da LDO lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019-PE-SRP-SEMADS-PMM (Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: expediente, periférico de informática, eletrônico e sócio educativo)
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191106-01-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO (SENDO 02 (DOIS) DO TIPO HATCHBACK E 01 (UM) DO TIPO PICAPE DE MÉDIO PORTE))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-20181-SEMED ORIUNDO DO PP Nº 50-0142018-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20191906-01-SECEL (Transferência de recursos financeiro da administração pública municipal para realização da quadra junina)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191706-01-PP-PMM-SEGMOB (Aquisição de veículos (tipo Pick-Up e Passeio Hat), destinados à Diretoria de Inteligência, à Guarda Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PP-SRP-SESAU/PMM (Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel S-10))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042019-PP-SRP-PMM-SEMED (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062019-PP-SRP-PMM-SEMED (PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190506-01-PP-SRP-PMM/SEMAD (Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP (P13, água mineral em copos de 200 ml e água mineral natural), sem gás de 20ml)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190306-01-PP-PMM-SEGMOB (Aquisição de veículos (tipo motocicleta), destinadas à guarda municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190606-01-SRP-PP-PMM-SECEL (Aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios, destinados às Instituições Religiosas cadastradas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082019-PP-SRP-PMM-SEMED (eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para complementação da merenda escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 PP-SESAU/PMM (Contratação de Empresa para fornecimento de refeições (em marmitas), lanches, café da manhã e coffee break)
maio, 2019
PORTARIA Nº 052/2019-SEMADS-PMM, DE 30 DE MAIO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/0012019-PP-PMM-SEMED (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no acompanhamento, fiscalização e Monitoramento dos Sistema de Gestão e de Prestação de Contas)
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20192005-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS)
CARTA CONVITE Nº 003/2019-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F EMÍLIA CLARA DO MUNICÍPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20190205-01-TP-PMM/SECEL (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE, VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇAO DE ACADEMIA “AO AR LIVRE” EM 07 (SETE) PRAÇAS DO MUNICÍPIO)
PORTARIA Nº 047/2019-GAB/SEMED, DE 21 DE MAIO DE 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20191405-01-SECEL (Para a programação oficial da Quadra Junina de Marituba 2019, denominada “Arrasta-Pé Pai D’Egua 2019”)
CONCORRÊNCIA Nº 3/0012019-C/PMM/SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-SEMED (Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e uteNsílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI))
PORTARIA Nº 050/2019-SEMADS-PMM, DE 06 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190404-01-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXA, PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEIDUR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitas), lanches, café da manhã e coffe breake)
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/0012019-DL-PMM-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192503-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO, USINA DE ASFALTO E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL)
PORTARIA Nº 047/2019-SEMADS-PMM, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 044/2019-SEMADS-PMM, DE 11 DE ABRIL DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 4/100419-01-SEHAB (Prestaçãode serviços de consultoria e assessoria jurídica, com emissão de parecer fundiária, excluídos o patrocínio, participação e acompanhamento de eventuais ações judiciais)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019-SEMADS (Para eventual e futura contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos domésticas)
PORTARIA Nº 033/2019-SEMADS-PMM, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 029/2019-SEMADS-PMM, DE 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores)
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20191102-03-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E GROSSO, ARGILA, PIÇARRA, ARENOSO E PEDRA PRETA),AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E GROSSO, ARGILA, PIÇARRA, ARENOSO E PEDRA PRETA))
PORTARIA Nº 028/2019-SEMADS-PMM, DE 27 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 027/2019-SEMADS-PMM, DE 27 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 026/2019-SEMADS-PMM, DE 26 DE MARÇO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para prestação do serviço de reprodução gráfica de impressos, folders e outdoors)
PORTARIA Nº 025/2019-SEMADS-PMM, DE 25 DE MARÇO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20191102-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS BETUMINOSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018-SEGMOB (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de locação da solução integrada de fiscalização de trânsito e controle de infrações)
CARTA CONVITE Nº 002/2019-PMM-SEMED (Adquirir os materiais de higiene pessoal, cama, mesa e banho para atender a demanda das creches municipais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Aquisição de material de consumo (material de expediente))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Contratação municipal de saúde de Marituba/ fundo municipal de saúde de Marituba)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Contratação de pessoa jurídica para serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de instalação/desinstalação/reinstalação de aparelhos de ar-condicionados e equipamentos refrigeração)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191302-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE POSTES DE CONCRETO, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
CONVITE Nº 001/2019-PMM-SEMED (FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS)
fevereiro, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/0082019-DL-PMM-SEMED (Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
REGIMENTO INTERNO DO CMAE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 PP-SRP-PMM/SEMED (Aquisição de materiais e equipamentos diversos materiais de construção civil, hidráulico, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de água potável e gás linquefeito de petróleo- GLP)
PORTARIA Nº 019-A/2019-SEMADS/PMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192801-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191101-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF – BAIXO PONTO DE FLUIDEZ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032019-PP-SRP-PMM-SEMED (eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO INSTALADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL 5/20190102-01-PP-PMM-SEOF (Prestação de serviços de confecção, impressão e montagem de carnês de alvará e imposto predial territorial urbano IPTU do exercício 2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-SEMADS (Locação de imóvel não residencial, com uma área construída de 220 m²)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina e óleo diesel))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191401-01-PP-PMM-SEMAD (Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel S-10))
PREGÃO PRESENCIAL 50/0022019-PP-SRP-PMM-SEMED (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS)
PREGÃO PRESENCIAL 50/0012019-PP-SRP-PMM-SEMED (eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis)
dezembro, 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-126-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-137-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-106-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-132-DL-PMM-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-115-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-138-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-113-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-105-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-116-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-141-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-140-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-139-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-136-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-123-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-130-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-112-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-135-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-127-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-121-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-117-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-108-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-131-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-120-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-118-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-114-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-111-DL-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SESAU
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-110-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-125-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-124-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-122-DL-SEMED
LEI Nº 431/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 4-261218-01-SEOF
CONVITE Nº 001/2018-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180712-01-PP-PMM-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 PP-SRP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180712-02-PP-PMM-SEMADS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018 PP-SRP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 PP-SESAU/PMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-133-DL-PMM-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-107-SEMED
CONVITE Nº 1/0012018-PMM-SEMED
novembro, 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-119-DL-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-134-DL-PMM-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-129-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/0022018-PP-PMM-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PP-SEMADS-PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182509-01 PP-PMM-SEGMOB
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20185209-01-SEGMOB
outubro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0162018-PP-PMM-SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20181110-01-TP-PMM-SEIDUR (DESERTO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0152018-PP-SRP-PMM/SEMED
PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0142018-PP-SRP – PMM/SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20180310-01-TP/PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180410-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0092018-PP-SRP-PMM-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0112018-PP-SRP
setembro, 2018
DISPENSA Nº 002-2018-D-PMM-SEMADS (Locação de imóvel)
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019-001-INEX-PMM-SEMED
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018001-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-SEMADS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018-SESAU
PORTARIA Nº 034-A/2018-GAB/SEMED, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.008-PMA.SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182506-01-PP-SRP-PMM/SECEL (190318-01)
PORTARIA Nº008/2018-SEHAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0122018-PP-SRP-PMM-SEMED
agosto, 2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-INEX-SEMADS-PMM
CONVITE Nº 01/2018 – CMM
CONVITE Nº 02/2018 – CMM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018-SEGUP/PA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180608-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0132018-PP-SRP-PMM-SEMED
LEI Nº 422/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Marituba e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-PP-SESAU/PMM
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/0012018-DL-PMM-SEMED
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20181607-01-PP-SRP-PMM/SEMAD
LEI MUNICIPAL Nº 421/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 4/20182709-01-I-SEPLAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082018-PP-SRP-PMM-SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20182806-01-SEMAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-PP-SESAU/PMM
junho, 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-00025, DO MUNICÍPIO DE SOURE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 PP-SESAU/PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.008.PMA.SEMED
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-00025-SECEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP-SEMADS-PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-PP-SESAU/PMM
INEXIGIBILIDADE Nº 001-2018-SEMADS
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/20180205-01-PP-PMM-SEGMOB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20182006-01-SEGMOB
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 PP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-PP-SESAU/PMM
CONCORRÊNCIA Nº 1/20182704-01-CP/PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP-SESAU/PMM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018 – PP-SRP-PMM-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 PP-SRP-SESAU/PMM
abril, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062018-PP-PMM-FME SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SEMADS-PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180204-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL RSP Nº 50/0052018 SEMED
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0032018-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL RSP Nº 50/0072018 SEMED
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0012018 SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20182803-01-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 PP-PMM-SESAU
março, 2018
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182202-01- PP-SRP-PMM/SEIDUR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-32-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018-PP-SRP-PMM-SESAU
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20181602-01-TP/PMM/SEIDUR
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-050517/2017-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180602-01-PP-PMM-GAB
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP-SEMADS-PMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-D-PMM/SEMADS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180502-01-PP-PMM-SEGMOB
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180202-01-PP-PMM-SEMAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP-SEMADS-PMM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017/PMA-SEMED
PORTARIA Nº 001/2018-SEMAD, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SRP-SEMED
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP-SRP-SESAU/PMM
PORTARIA Nº 003/2018-SEMAD-PMM, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP-PMM-SESAU
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-24
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-22
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-20
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/19
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/18
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/16
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/11
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/07
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/26
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180501-01-PP-PMM-SEOF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-21-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-08-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/09
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-06 SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 062018-14 – SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-04 SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-03 SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040118-01/2018 SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-12 SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040118-05/2018-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-13 SEMED
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 419/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marituba para o quadriênio de 2018/2021)
LEI Nº 420/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2018)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017-SESAU
CONCORRÊNCIA Nº 1/20170911-01-CP/PMM/SEIDUR (Revogado)
PORTARIA Nº 0033/2017-SEMAD-PMM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 PP-SRP-PMM/SESAU
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017-SEMED (Revogado)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba-REGIS MUNICIPAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20172410-02-TP/PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172410-01-PP-PMM-SEGMOB
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20172410-01-TP/PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171610-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171810-01-PP-SRP- PMM/SEMAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171110-01-PP-SRP-PMM/SEMAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-PP-SEMADS-PMM
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20172909-01-TP/PMM/SEIDUR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-171017/3-SEMED
setembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-PP-SEMADS-PMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20172609-01-PMM-SECEL (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-PP-PMM-SESAU
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0506/2017-PMM-PP-SRP-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030717-2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20170509-01/TP/PMM/SEIDUR
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20171808-01-TP-PMM-SEPLAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-PMO-ARP-SECEL
CONCORRÊNCIA Nº 1/20170707-01-CP/PMM/SESAU
agosto, 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017-SEMED
PORTARIA Nº 027/2017-PMM-SEMADS, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/20172808-01-CP/PMM/SEMAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05052017/2017-PMM-PP-SRP-SEMED
CONCORRÊNCIA Nº 1805017/2017-PMM-CHP-SEMED
LEI MUNICIPAL Nº 384/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-PMM-TP-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SESAU-PMM-PP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SESAU-PMM-PP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SESAU-PMM-PP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-SESAU-PMM-PP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140817/2017 SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172306-01-PP/PMM/SECEL
julho, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 300617/2017-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0504/2017-PMM/SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171307-01-PP/PMM/SECEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171307-02-PP/PMM/SEGMOB
PORTARIA Nº 024/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20170307-01-PP/PMM/SECEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172706-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR
PORTARIA Nº 023/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
CONVITE Nº 2/2017040701-PMM/C/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172306-02-PP/PMM/SECEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20172806-01-SEOF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/20171007-01-PMM-D-SEDETER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.005.PMA.SEMED
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 379/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017-PP-PMM-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172606-01-PP/PMM/SECEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172606-02-PP/PMM/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172006-01-PP-PMM-SECEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0503/2017-PP-PMM-SEMED
LEI MUNICIPAL Nº 378/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (Cria e regulamenta os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172106-01-PP-PMM-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171606-01-PP-PMM-SEIDUR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017-SESAU/PMM
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2017-260517-01-TP/PMM/SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-PMM-TP-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PMM-PP-SESAU
CONVITE Nº 001/2017-PMM/SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172203-01-PMM-PP-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-PMM-PP-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 PP-SRP-PMM/SESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-PMM-PP-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.002.PMA.SEMED
maio, 2017
CONVITE Nº 2/20170905-01-PMM/C/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171705-01-PP-PMM-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171905-02-PP/PMM/SEMMA/FMMAM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171705-02-PP-PMM-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171905-01 PP/PMM/SEGMOB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2016-SEMMA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20160905-01-PMM-PP-SRP-SEMED
PORTARIA Nº 022/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0501/2017-PMM-PP-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172003-01-PP-PMM-SEOF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172004-02-PP/PMM/SEMAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-PP-SEMADS-PMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260517-01-SEMADS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050417-01-PMM-SEMADS
INEXIGIBILIDADE Nº 4/20171505-01-I-PMM-SEPLAN
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172601-01-PMM-SRP-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017- PP- SRP-SEMADS-PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-PP-SEMADS-PMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-SEMED
PORTARIA Nº 016/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 014/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 015/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 013/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 011/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 012/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 010/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 009/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 008/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 007/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 006/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 018/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 017/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2017-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017-SEMED
PORTARIA Nº 005/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 004/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 003/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
RESOLUÇÕES 2017
DECRETOS 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
outubro, 2016
setembro, 2016
agosto, 2016
julho, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160607-02-PMM-PP-SESAU
LEI MUNICIPAL Nº 364/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)
CONVITE Nº 2/20161207-01-PMM/C/SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160607-01-PMM-PP-SESAU
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20161306-01-PMM-CHP-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161606-01 – PP-PMM-SESAU
DISPENSA Nº 05/2016-PMM-SEMED
junho, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161706-01-PMM-PPSESAU
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20160605-01-PMM-TP-SEMED
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20161706-02
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160106-01-PMM-PP-SEMED
DISPENSA Nº 24/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 25/2016-PMM-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2016
DISPENSA Nº 16/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 21/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 09/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 15/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 11/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 01/2016-PMM-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161305-02-PMM-PPSEIDUR
DISPENSA Nº 04/2016-PMM-SEMED
maio, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161305-01-PMM-PP-SEMED
DISPENSA Nº 08/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 13/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 12/2016-PMM-SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20160205-01-PMM-TP/SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20162004-01-PMM-PP-SEMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160405-01- PMM/SRP/SEIDUR (REGISTRO DE PREÇOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº5/20162904-01 – PP– SEMED/FME- SESAU/FMS E PMM E SECRETARIAS ACOPLADAS
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 5/20162604-01 PMM-PP-SRP/SEIDUR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2016 SEMED
CHAMADA PÚBLICA N° 7/20161706-02-SESAU
abril, 2016
DISPENSA Nº 02/2016-PMM-SEMED
DISPENSA Nº 03/2016-PMM-SEMED
CONVITE Nº 2/20161404-01-PMM/C/SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-03-PMM-PPSESAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-01-PMM-PP-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-01-PMM-PP-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161704-01-PMM-PP-SEIDUR
DISPENSA Nº 14/2016-PMM-SEMED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-02-PMM-PP-SESAU
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO N° 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL N°05/20161702-02-PP-PMM-SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20161703-01
março, 2016
fevereiro, 2016
janeiro, 2016
dezembro, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20151112-01- PMM-PP-SEIDUR
LEI MUNICIPAL Nº 317/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
LEI MUNICIPAL Nº 323/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI N° 327/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152011-01 PMM-PP-SESAU
PREGÃO PRESENCIAL 5/20151611-01 PMM-PP-SESAU
novembro, 2015
outubro, 2015
setembro, 2015
agosto, 2015
abril, 2015
janeiro, 2015
dezembro, 2014
setembro, 2014
outubro, 2013
setembro, 2012
abril, 2011
abril, 2006
fevereiro, 2001
abril, 1998
dezembro, 1997
setembro, 1997