ago 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/021-SEMAD/PMM (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas)

ago 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-001 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA)

ago 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023-031-SEMED (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d’água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade do Município de Marituba/PA)

mar 26 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-038 SEMED (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.002-SEMAD Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA)

mar 25 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-037 SEMED (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.001- SEMAD Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA)

mar 22 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-039 SEMED (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.003 SEMAD Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA)

fev 27 LISTÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO CURSINHO MUNICIPAL DE MARITUBA – 2024

fev 02 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 (AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA)

jan 29 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-030 SESAU (Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba)

jan 24 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-032 SESAU (Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba)

jan 24 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-031 SESAU (Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba)

jan 22 ADESÃO Nº A/2023-033-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MARITUBA/PA)

jan 18 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-029-SEMASC (Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania – SEMASC de Marituba/PA)

jan 10 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-028 SEMASC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DOM VICENTE ZICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC DE MARITUBA/PA)

jan 10 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-027 SEMASC (Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania – SEMASC de Marituba/PA)

jan 04 DISPENSA Nº 6/2023-020 – SEDAP-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS SITO À RUA BENEVIDES, Nº 32, MIRIZAL, MARITUBA/PA)

dez 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019-SESAU/PMM (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO de Equipamentos Hospitalares e de Diagnósticos por Imagem)

dez 28 INEXIGIBILIDADE 7/2023-014 – SEMAD/PMM (Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria na implementação de políticas públicas e projetos alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis – ODS da agenda 2030 da ONU, ESG e acompanhamento das ações COP-30, para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA)

dez 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025 SEMAD/PMM (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para à prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais e demais Secretarias subordinadas à SEMAD do município de Marituba/PA)

dez 19 LEI Nº 709/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga a Lei nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o “Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal”, readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional, para publicação)

dez 19 LEI Nº 708/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023(Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública)

dez 19 LEI Nº 707/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício financeiro de 2024)

dez 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.019–SEDAP-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITO À RUA ASSIS DÓRIA, Nº 650, PEDREIRINHA, MARITUBA/PA, CEP: 67204-015, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA DE MARITUBA/PA)

dez 14 PORTARIA N° 06/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-SEIDUR/PMM (Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal das obrigações decorrentes do Convênio nº 002/2023-SEDOP, oriundo do processo nº 2023/528158)

dez 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.014 – SESAU-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, N° 94, BAIRRO DOM ARISTIDES, CEP 67.200-000, MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ)

dez 13 LEI Nº 706/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023(Dispõe sobre promover à saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba, para publicação)

dez 13 LEI Nº 705/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023(Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel – “Castra Móvel”, e dá outras providências)

dez 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.007 – SESAU-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 08, BAIRRO: NOVO, CEP: 67.205-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)

dez 12 LEI Nº 704/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023(Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição – PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou numeração das Leis em referência)

dez 11 PORTARIA Nº 1743/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Conceder o GOZO DE FÉRIAS residual, no período de 21/12/2023 à 04/01/2024, ao Servidor Municipal HERCULES DA ROCHA PAIXÃO, Procurador Geral, lotado na Procuradoria Geral Municipal, através das Portarias no 307/2023, 27/03/2023 e 561/2023, 05/04/2023, referente ao complemento do exercício 2022/2023)

dez 11 PORTARIA Nº 1745/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Nomear Comissão Municipal de Análise e Supervisão do andamento do Concurso Publico junto à banca examinadora)

dez 11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 7/2023-005-SESAU/PMM (CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDIMENTO DE RESIDENTES DE MARITUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA (SESAU))

dez 07 PORTARIA Nº 179/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre a Criação de Comissão para a produção do livro que resgata a história do Município de Marituba)

dez 06 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM (AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA, COM ENTREGA PORTA A PORTA, VISANDO ABASTECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA)

dez 05 Instrução Normativa Nº 01, de 11 de setembro de 2023

nov 30 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-036 SEMAD(Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d’água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba/PA)

nov 30 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-034 SESAU (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

nov 30 ADESÃO Nº A/2023-035 SEMASC (Oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-031-SEMED, cujo objeto versa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d’água)

nov 24 ATA DE REESTRUTURAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MARITUBA – CODIM

nov 24 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-019.001 SESAU (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÂNICA, EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS)

nov 23 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-017 SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÂNICA, EM GERAL)

nov 23 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-022 SEMASC/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

nov 23 PORTARIA Nº 176/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava o Servidor Silvio Emerson Rocha de Araujo como Diretor Escolar, lotado na E.M.E.F. Cora Tereza da Silva Rocha, Com carga horária de 200 horas)

nov 23 LEI Nº 703/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.609,88 (hum milhão oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos))

nov 23 LEI Nº 702/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2023, revisto pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 639, de 15 de dezembro de 2022)

nov 20 LEI Nº 701/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da Administração Pública Municipal.)

nov 20 LEI Nº 700/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Médico na Escola” de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras providências)

nov 17 INSCRIÇÕES PARA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM (BIÊNIO 2023-2025)

nov 17 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO)

nov 17 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARITUBA)

nov 14 PORTARIA N° 07/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a anulação dos processos de chamamento público para execução de projetos culturais com utilização dos recursos da lei complementar nº 195/2022 – lei Paulo Gustavo.)

nov 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

nov 09 LEI Nº 699/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.)

nov 09 LEI Nº 698/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Marituba o Mês da Visão Perfeita e dá outras providências.)

nov 09 LEI Nº 697/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico (a) em clinicas, hospitais e consultórios, seja realizado na presença de uma técnica de enfermagem, no âmbito do Município de Marituba.)

nov 09 LEI Nº 696/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino Públicas e Privadas do Município de Marituba-PA.)

nov 09 LEI Nº 695/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a utilização de contêineres e assemelhados para fins comerciais e dá outras providências.)

nov 09 LEI Nº 694/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como Patrimônio Cultural e Imaterial e dá outras providências.)

nov 09 LEI Nº 693/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação de Ações de Conscientização Sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e Similares, e dá outras providências.)

nov 06 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-013-SEMAD/PMM (Contratação de Empresa Especializada para apresentação musical do Cantor Padre Fábio de Melo em comemoração da abertura da programação do Natal Luz de Marituba-Natal que Transforma, a realizar-se em 12 de dezembro de 2023 no município de Marituba-PA)

nov 01 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-021 SEMED/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÂNICA, EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MARITUBA/PA)

out 31 PORTARIA N° 397/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Designa Defensor Dativo Em Processo Administrativo Disciplinar)

out 31 PORTARIA N° 396/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Designa Defensor Dativo Em Processo Administrativo Disciplinar)

out 31 PORTARIA N° 395/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Designa Defensor Dativo Em Processo Administrativo Disciplinar)

out 31 REGIMENTO INTERNO DO CMFUNDEB

out 31 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-012-SEMMAS/PMM (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria em Gestão Ambiental para atualização, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos)

out 30 CARONA Nº A/2023-023 SEMASC (Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023/021 SEMAD/PMM0 – Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra)

out 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.018-SECEL-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

out 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.16-SEMASC-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JOVELINA MORGADO, Nº 12, BAIRRO: NOVO – CEP 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO CRAS GEDOVAR NAZZARI, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-027-SEMASC (Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito-CONTRAN, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para publicação no Portal da Transparência)

out 27 PORTARIA N° 382/2023-GAB/SESAU DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar)

out 27 PORTARIA N° 381/2023-GAB/SESAU DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar)

out 27 PORTARIA Nº 380/2023-GAB/SESAU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar)

out 27 Edital nº 002/2023-SEMED e a Errata do mesmo

out 26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CODIM

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EMENDAS E CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA)

out 24 EDITAL- I CONGRESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE MARITUBA (COAMA) – CHAMADA PARA PARTICIPAÇÃO E SUBMISSÃO DE TRABALHOS

out 24 PARECER da Comissão Eleitoral Nº 01/2023 – Eleições BIENAL: 2023/2025

out 24 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA-MARITUBA/PA

out 19 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-010 SEMAD/PMM (Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, para dar suporte a operacionalização das ações de Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo), a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba-Pará, para ser inserido no Portal)

out 19 PARECER PROCESSO ELEITORAL APTAS PARA AS ELEIÇÕES

out 18 LEI Nº 692/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui o programa sócio- ambiental moeda verde no município de Marituba e dá outras providências.)

out 18 PORTARIA Nº 171/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Avaliadora do Congresso de Alfabetização de Marituba – COAMA)

out 18 LEI Nº 691/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no Município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais)

out 18 LEI Nº 690/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba.)

out 17 PORTARIA N° 05/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

out 16 CARONA Nº A/2023-024 SESAU (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

out 10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

out 10 LEI Nº 689/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a realização do censo para casos do copas aula (CEA) matriculados nas escolas do Município de Marituba-PA e dá outras providências.)

out 10 LEI Nº 688/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação transtorno do espectro autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Marituba.)

out 10 LEI Nº 687/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários a pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências.)

out 10 LEI Nº 686/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.)

out 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.001-SEMMAS-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITO À RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 1939, DECOUVILLE, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA)

out 05 PORTARIA Nº 012/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023-SETRAN (Define os Perímetros que Serão Interditados, com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, no Dia 11 de Outubro de 2023, no Evento Denominado “Dia das Crianças)

out 04 CARONA Nº A/2023-026 SEMED (Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.001 SEMAD Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área – mecanizada / manual – serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes)

out 04 LEI Nº 685/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Marituba ao Estado do Pará/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, para fins de implementação da delegacia da mulher)

out 04 PORTARIA Nº 170/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dá Inicio Ao Processo de Eleição do Conselho Municipal de Educação – (COMEM) e Designa Comissão Eleitoral e Dá Outras Providências)

out 04 PORTARIA Nº 169/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre nomeação da comissão Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação)

out 03 PORTARIA Nº 011/2023-SETRAN, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Define os Perímetro Que Será Interditado, Com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, no Dia 06 de Outubro de 2023, no Evento Denominado “Romaria Rodoviária 2023)

set 29 EDITAL Nº 02/2023-ELEIÇÃO/COMSAM – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA

set 27 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-020-SEMAD (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Marituba/PA)

set 27 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-031-SEMED/PMM (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas D’Água)

set 26 PORTARIA Nº 168/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

set 26 PORTARIA Nº 167/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Revoga inciso II da n° 075, de 16 de março de 2023- SEMED/PMM e substitui membro de Comissão Processante por motivo de doença)

set 26 PORTARIA Nº 006/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195, de 8 de Julho de 2022, e dá outras Providências)

set 25 PORTARIA N° 166/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

set 21 PORTARIA Nº 165/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

set 21 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-018-SEMASC (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA)

set 20 PORTARIA Nº 1382/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para realizar Análise da Proposta Técnica e Financeira, além de Coordenação e Acompanhamento da Concorrência Pública SRP no 3/2023-001-SEMAD/PMM, e dá outras providências)

set 20 PORTARIA Nº 002/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a portaria N° 01, de 04 de setembro de 2023, para substituição de membros componentes da comissão organizadora da / conferência municipal da juventude de Marituba/PA)

set 14 PORTARIA Nº 162/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

set 14 PORTARIA Nº 160/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RITA DE CASSIA DO AMARAL RAMOS, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F PROF. Nadeia Guimarães com carga horária de 200 horas)

set 14 PORTARIA Nº 163/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RAFAELA GARCIA CARVALHO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado com carga horária de 200 horas)

set 13 EDITAL DE CITAÇÃO – HELLEN DO SOCORRO

set 13 EDITAL DE CITAÇÃO – IRENE RODRIGUES

set 12 Polo de Votação Conselheiros Tutelares 2023

set 06 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-013-SEMASC (Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI))

set 06 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 -SEMED/PMM (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas D’Água)

set 04 PORTARIA N° 159/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

set 04 PORTARIA Nº 277/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)

set 04 PORTARIA Nº 276/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)

set 04 LISTA FINAL DE APROVADOS PARA POSSE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DA SAÚDE

set 04 LISTA DE APROVADOS PARA POSSE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DA SAÚDE

set 04 PORTARIA Nº 278/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)

set 04 PORTARIA Nº 001/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (A Secretaria Municipal da Juventude dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Juventude de Marituba e dá outras providências)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 04 (quatro) notebooks, a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania de Marituba/PA, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no termo de referência)

ago 30 PORTARIA Nº 010/2023-SETRAN, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Define os Perímetros Que Serão Interditados, Com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, nos Dias 05 e 06 de Setembro de 2023, no Evento Denominado “Desfile Escolar 2023”)

ago 30 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-016-SESAU (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES)

ago 29 RELAÇÃO DOS APTOS A POSSE DOS ACS

ago 29 Locais de Votação Conselheiros Tutelares 2023

ago 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.19.001 – SESAU-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Alfredo Calado (antiga Rua do Igarapé do Tubo), Alameda 20 de setembro, nº 08, Bairro Santa Lúcia I, CEP 67.216-085, Marituba/PA, para funcionamento da Unidade Saúde da Família (USF), da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

ago 28 PORTARIA N° 154/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

ago 28 PORTARIA Nº 156/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

ago 28 PORTARIA Nº 153/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MAYLANA QUEIROZ PINHEIRO MARQUES, para a função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na “E.M.E.I.F. Prof. Emília Clara de Lima” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

ago 28 PORTARIA Nº 155/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RANDOLPHO FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F INÁCIO RODRIGUES DA CUNHA com carga horária de 200 horas)

ago 25 PORTARIA N° 152/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

ago 25 PORTARIA N° 151/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

ago 25 PORTARIA Nº 150/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JUCÉLIA FERREIRA BARBOSA, para a função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na “Renausto Amanajás” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

ago 24 PORTARIA Nº 313/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023-SESAU (Dispõe Sobre o Cadastro de Estabelecimentos para Dispensação de Medicamentos a Base de Retinoides de Uso Sistêmico)

ago 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018-SEMASC (Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA)

ago 22 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-014-SEMASC (Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI))

ago 22 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-012-SEMASC (Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI))

ago 21 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

ago 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ADMISSIONAL

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-018 (AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO-CONTRAN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.)

ago 16 PORTARIA Nº 146/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

ago 16 PORTARIA Nº 144/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

ago 16 PORTARIA Nº 140/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Intero (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

ago 16 PORTARIA Nº 139/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Intemo (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

ago 16 PORTARIA Nº 136/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

ago 16 PORTARIA Nº 142/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) HELLEN CRISTINA SOARES MELO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Alegria do Saber com carga horária de 200 horas)

ago 16 PORTARIA Nº 141/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RODRIGO HELDER PINTO FALCÃO, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F. Prof. Julia Freire de Sousa com carga horária de 200 horas)

ago 16 PORTARIA Nº 135/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JONAS MACHADO FERREIRA, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Milton Dantas com carga horária de 200 horas)

ago 16 PORTARIA Nº 137/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ANA DILCE SEABRA DOS SANTOS, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C Creche Diacono Francisco de Assis Goncalves com carga horária de 200 horas)

ago 16 PORTARIA Nº 133/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)

ago 16 PORTARIA Nº 138/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) CARMEM CELIA DA SILVA CASTRO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F. Dona Mora Guimarães com carga horária de 200 horas)

ago 16 PORTARIA Nº 134/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RAIMUNDO LUCIANO GOMES SOARES, para a função de DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Dr. Renausto Amanajas com carga horária de 200 horas)

ago 14 ADESÃO A ATA A/2023-014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.)

ago 14 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO 2022

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-SEMAD/PMM (Registro de Preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra)

ago 10 EDITAL 001.2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DE PROJETO DE UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ANO 2022

ago 10 EDITAL 01.2023 PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ago 10 EDITAL PROCESSO SELETIVO PRE ENEM ANO 2023

ago 10 PORTARIA Nº 132/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023-SEMED\PMM (Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e da Outras Providências)

ago 10 PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – BIÊNIOS: 2019/2021 E 2022/2024

ago 09 EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR – EDITAL 001/2023 CMDCA

ago 09 ADESÃO A ATA A/2023-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.)

ago 08 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SAÚDE

ago 07 Nomeação de Servidores Aprovados no Processo Seletivo Edital N° 01/2023PMM/ACS

ago 07 Edital Nº 01/2023/GAB/SESAU – Convocação Cadastro Reserva

ago 07 EDITAL Nº 03/2023/PMM/ACS – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ago 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

ago 03 Listagem de candidatos a Conselheiros Tutelares

ago 03 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-009 SESAU (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.003 SEMAD, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD. Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens do Município de Marituba/PA)

ago 03 RESULTADO FINAL dos candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS no processo seletivo Simplificados interno 2023 – COPSSI

ago 02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEIDUR) DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

jul 31 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-009-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA PARA GESTÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, DUE DILIGENCE, ANÁLISE DE MATRIZ DE RISCO COORPORATIVA, COMPLIANCE, RIGRELACIONAMENTO INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS EM ÊNFASE EM AUDITORIA E NA ADVOCACIA PÚBLICA, NA ÁREA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA-PA)

jul 31 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU/PMM (Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA)

jul 31 PORTARIA Nº 128/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) escolar por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jul 30 INEXIGIBILIDADE 7/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO, JUNTO A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE NEGÓCIOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS, TANTO ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS (FEDERAL E ESTADUAL), QUANTO DA INICIATIVA PRIVADA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NO QUE TANGE A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.)

jul 28 RESULTADO FINAL PRELIMINAR – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI

jul 27 RESULTADO FINAL, DAS NOTAS DE TÍTULOS NA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI

jul 25 RESULTADO PRELIMINAR, DAS NOTAS DE TÍTULOS NA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI

jul 25 PORTARIA Nº 250/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023-GAB/SESAU (Aplica a penalidade de suspensão a servidor público municipal)

jul 20 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-007-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA ALIMENTAÇÃO BIMESTRAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS), REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS DE 2022 E 2023)

jul 19 RESULTADO DEFINITIVO, 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO (da defesa oral do Plano de Gestão para Banca Examinadora)

jul 19 LEI Nº 684/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 (Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências)

jul 19 LEI Nº 683/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 (Institui o projeto “Esporte na Melhor Idade” no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências)

jul 17 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-008-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E ASSESSORIA DE OBRAS, ATRAVÉS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA COM MONITORAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE OBRAS, INCLUSIVE POR MEIOS DE DIVERSOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CADASTRO DE OBRAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL COMO: PLATAFORMA + BRASIL, SIMEC- MODULO OBRAS 2.0, SISMOB, SIGA E DEMAIS, INCLUSIVE CADASTRAMENTO EXECUTÓRIO NO GEOOBRAS- TCM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS DA PREFEITURA MINICIPAL DE MARITUBA/PA)

jul 17 RESULTADO PRELIMINAR, 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO (DA DEFESA ORAL)

jul 13 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS E TERCEIROS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

jul 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010-SESAU (Realização de Processo Seletivo Público – PSP de Agentes Comunitários de Saúde – ACS)

jul 13 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-008-SESAU (Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

jul 12 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-015 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E ALUNOS (LIVROS DIDÁTICOS) COM DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC E DE KITS DE COMPONENTES PARA AS AULAS PRÁTICAS)

jul 11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004-SEMAD/PMM (Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria, Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente, no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA)

jul 07 RESULTADO DA PROVA REALIZADA NO DIA 02/07/2023 – CONSELHEIROS TUTELARES

jul 06 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI (Edital nº 01, de 20 de março de 2023) – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ORAL

jul 05 PORTARIA Nº 124/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023-SEMED/PMM (Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento Nº 01/2021- SEMED/PMM)

jul 05 PORTARIA Nº 1050-B/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências)

jul 05 PORTARIA Nº 1050-A/2023-PMM/GAB, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre designação da Comissão de Licitação e dá outras providências)

jul 04 GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE MARITUBA/PA – 2023

jul 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI (Edital nº 01, de 20 de março de 2023) – NOTAS SEGUNDA ETAPA

jul 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI (Edital nº 01, de 20 de março de 2023) – NOTAS – CORRIGIDO

jul 03 PORTARIA Nº 123/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jul 03 PORTARIA Nº 119/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jul 03 PORTARIA Nº 118/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jul 03 PORTARIA Nº 009/2023-SETRAN, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da padronização de uniformes dos mototaxistas do município de Marituba-PA)

jul 03 PORTARIA Nº 121/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) APARECIDA DO SOCORRO SIQUEIRA PINHEIRO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Benedito Bezerra Falcao com carga horária de 200 horas)

jul 03 PORTARIA Nº 117/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) KELUBIA SOARES TEIXEIRA, para a função de DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.I. José Felipe Santiago com carga horária de 200 horas)

jul 03 PORTARIA Nº 116/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ROSIELE CRISTINA MORAES LUCIANO, para a função de DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Benedito Bezerra Falcao com carga horária de 200 horas)

jun 30 LEI Nº 682/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 681/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba – REFIS Municipal)

jun 30 LEI Nº 680/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2024 e dá outras providências)

jun 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E EXIBIÇÃO DE OUTDOOR)

jun 29 PORTARIA Nº 115/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jun 28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 03, (RATIFICAÇÃO)DE 20 DE MARÇO DE 2023 (COPSSI)

jun 27 PORTARIA Nº 113/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jun 27 PORTARIA Nº 112/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) LELIANE CONCEIÇÃO QUADROS BARATA, para a função de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.I. Creche Prof. Ceanira Reis de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jun 26 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-026 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOTEBOOKS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.)

jun 26 PORTARIA Nº 110/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretora (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jun 26 PORTARIA Nº 111/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JAIRA MENDES DOS ANJOS, para a função de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Maria do Carmo de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM (Aquisição de kits didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática)

jun 23 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

jun 23 PORTARIA Nº 109/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023-SEMED/PMM (Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental)

jun 21 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-003-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DA CANTORA MARIA MARÇAL PARA SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO DA ABERTURA DA ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS- EBF)

jun 20 PORTARIA Nº 108/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Direção ao ceard de mendim da Educacional Especializado – CAEE, na Secretaria Municipal de Educação por ocasião do mandato de 2023 – 2024)

jun 20 PORTARIA Nº 229/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (O Sr. Jose Alexandre Bonfin Cardoso, Secretário de Saúde de Marituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições)

jun 14 ADESÃO/CARONA Nº A/2023-007 SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

jun 14 PORTARIA Nº 114/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SANNA LORENA SILVA DE OLIVEIRA, para a função de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C Dolores Martins Ribeiro de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jun 13 LEI Nº 679/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial do Município de Marituba o “Dia Municipal do Terço dos Homens”)

jun 13 LEI Nº 678/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Selo Verde “André Nunes de Responsabilidade Ambiental”)

jun 13 LEI Nº 677/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências)

jun 09 PORTARIA Nº 063/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jun 06 EDITAL Nº 03, DE 02 DE JUNHO DE 2023 (RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA GERAL), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO (Edital de Nº 01, de 20 de março de 2023)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017-SEMASC/PMM (Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Kit Enxoval para Recém Nascidos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC de Marituba/PA)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED/PMM (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas Dependências Internas e Externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, Vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA)

jun 01 LEI Nº 676/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARITUBA)

jun 01 LEI Nº 675/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências)

jun 01 LEI Nº 674/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências)

jun 01 LEI Nº 673/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no Município de Marituba.)

maio 30 PORTARIA Nº 106/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Revoga a Portaria n° 100, de 16 de maio de 2023, que instituiu, e designou, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala (CAELE))

maio 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003 – SEMED (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações)

maio 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.012-SESAU-DL (Locação do imóvel não residencial localizado na rua Vilage Français nº 40, bairro Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, Marituba-PA)

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-008-SESAU (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE IMAGENS RADIOLOGICAS (Com insumos), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

maio 25 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO RELATIVO A PROGRAMAÇÃO JUNINA

maio 24 PORTARIA N° 105/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009-SEMAD/PMM (Contratação de empresa para à prestação de serviços técnicos de atualização de Base Cadastral e Base Cartográfica de Imóveis Prediais e Territoriais, através de Recursos de Aerolevantamento, Mapeamento Móvel Frontal, Pesquisa de Campo, Implantação de Recursos de Sistemas CTM/SIG, Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e Base de dados do Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Imobiliário, e demais atividades necessárias para a sua execução e entrega de serviços e produtos citados no Termo de Referência, atendendo as necessidades do Município de Marituba)

maio 24 PORTARIA Nº 196/2023-GAB/SESAU, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências)

maio 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006-SEMAD/PMM (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba)

maio 24 PORTARIA Nº 104/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) CÍNTIA ANDRADE DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Suely Falcão” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

maio 22 PORTARIA Nº 008/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de eventos que acarretem interdição total ou parcial de vias publicas no âmbito do município de Marituba)

maio 19 LEI Nº 672/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da Identificação dos Alunos nas Instituições de Ensinos Municipais de Marituba, para publicação)

maio 19 LEI Nº 671/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Guarda municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda)

maio 19 CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD (Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração – SEMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA)

maio 18 PORTARIA Nº 004/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023-SECULT (Dispõe sobre a designação de membros da Secretaria de Cultura (Representantes da Gestão) e dos fazedores(as) de cultura (Representantes da Sociedade Civil) para compor a comissão organizadora e subcomissões para implementação de diretrizes e realização da 1ª Conferência de Cultura de Marituba)

maio 16 PORTARIA Nº 101/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre a Criação de Comissão para a produção de materiais didáticos e paradidático, que resgatam a história das Escolas e da Educação no Município de Marituba)

maio 16 PORTARIA Nº 100/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Institui, e designa, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala, quanto as parcerias entre Semed, outras secretarias e comunidade escolar, e dá outras providências)

maio 15 Ofício 050/2023 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS – PRELIMINAR

maio 15 RELAÇÃO DE CANDIDATOS – PRELIMINAR

maio 15 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA)

maio 12 PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Designar os servidores municipais integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER abaixo relacionados, para compor o Ponto de Atendimento Virtual – PAV. a ser instalado no prédio sede da SEDETER)

maio 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-001-SESAU/PMM (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CONSULTA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-SEMAD/PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

maio 10 CARONA Nº A/2023-006-SEMAD (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

maio 08 PORTARIA Nº 099/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

maio 08 PORTARIA Nº 098/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SERGIO LUIZ MANACAS DA SILVA, para a função de VICE-DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Dr. Alcantara de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

maio 05 PORTARIA N° 097/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

maio 04 PORTARIA Nº 096/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

maio 04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (COPSSI)

maio 03 LEI Nº 670/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluiídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021)

maio 03 PORTARIA Nº 095/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

maio 03 TERMO DE NOMEAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO no01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (COPSSI)

abr 25 PORTARIA Nº 094/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

abr 25 PORTARIA Nº 093/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SANNA LORENA SILVA DE OLIVEIRA, para a função de VICE-DIRETOR (A), lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C Centro de Ensino Mundo Magico com carga horária de 200 horas)

abr 25 PORTARIA Nº 092/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MARIA GIZELE DA SILVA BARBOSA, para a função de DIRETOR (A), lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C DOLORES MARTINS RIBEIRO com carga horária de 200 horas)

abr 24 LISTÃO DOS APROVADOS NO PS 2023

abr 19 PORTARIA Nº 007/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023-SETRAN (Define o perímetro que serão bloqueados, com restrição de circulação de veículos automotores não autorizados, no dia 21 de abril de 2023, no evento denominado “Aniversário da Cidade 2023”)

abr 18 PORTARIA Nº 087/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) CINTIA RENATA MONTEIRO DE SOUSA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.I. Creche Menino Deus de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

abr 17 PORTARIA N° 089/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

abr 17 PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)

abr 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERMÉDIO DE DOTAÇÃO ALOCADA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 919227/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL)

abr 14 PORTARIA Nº 086-B/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MILENA GUILHERMINA ALMEIDA DA SILVA MOTA DOS SANTOS, para a função de SECRETÁRIO (a) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Milton Dantas” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

abr 14 PORTARIA Nº 086/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) NILZA DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Inácio Rodrigues da Cunha” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SEMED/PMM (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA)

abr 13 PORTARIA N° 085/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

abr 13 CONTROLE DE REGISTRO CMDCA 2023

abr 12 PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE INSUMOS E INSUMOS E INSULINAS PARA USUARIOS INSULINO DEPENDENTE

abr 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/04.25.001-SESPED-DL (Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão Nº 1754, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED)

abr 12 DISPENSA Nº 6/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

abr 10 PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023-SECULT (Dispõe sobre designação de membros para a comissão organizadora da Conferência Municipal da Cultura)

abr 05 PORTARIA Nº 156/2023-GAB/SESAU, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação e impplantação do programa de automonitoramento glicêmico para insulina dependentes no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências)

abr 05 PORTARIA Nº 561/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 05/04/2023, as férias concedida ao Servidor Municipal Hercules da Rocha Paixão)

abr 03 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL)

abr 03 PORTARIA N° 082/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

abr 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023-SEMAD/SEIDUR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARITUBA, ABRANGENDO A SUBSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

abr 03 PORTARIA Nº 083/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MIRLA ARAUJO COSTA, para a função de SECRETÁRIO (a) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C.E.F. Nsa. Sra. do Rosario com carga horária de 180 horas)

mar 30 EDITAL Nº 001/2023 CMDCA-MARITUBA/PA (PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR)

mar 30 EDITAL Nº 01/2023 – SEMJUV/PMM, 30 DE MARÇO DE 2023

mar 29 PORTARIA Nº 144/2023-GAB/SESAU, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)

mar 28 PORTARIA Nº 140/2023-GAB/SESAU, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Revogar portaria Nº 104/2023-GAB/SESAU, de 16 de março de 2023, publicada no site da Prefeitura Municipal de Marituba no dia 16 de março de 2023, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2023-GAB/SESAU contra a servidora M.C.S, matrícula nº 093608-1, Agente de Combate as Endemias (ACE) e designou comissão processante)

mar 24 PORTARIA Nº 080/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO o (a) servidor (a) JOICE FERNANDA BAHIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 200 horas)

mar 23 PORTARIA N° 078/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 23 EDITAL Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – RETIFICAÇÃO

mar 23 PORTARIA Nº 077/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) LOIDES LOPES MOREIRA, para função de SERETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São José” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007-SEMAD (AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

mar 21 EDITAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

mar 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Programa de Transação Tributária – PTT, no Município de Marituba, nas hipóteses que especifica, consoante disposições dos arts. 156 e 171 do Código Tributário Nacional, revestido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966)

mar 21 LEI Nº 664/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda)

mar 21 LEI Nº 663/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)

mar 21 LEI Nº 662/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências)

mar 20 EDITAL Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO) – COPSSI

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/05.19.001-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO: NOVO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

mar 16 PORTARIA Nº 104/2023-GAB/SESAU, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)

mar 16 PORTARIA Nº 075/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Revoga incisos II e III do art. 1ª da Portaria Nº 109, de 16 de novembro de 2022 SEMED/PMM, e dá outra providências)

mar 13 PORTARIA Nº 422/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Nomear a Comissão de Sindicância no Âmbito da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos contidos no Processo Administrativo nº 2022/21.12.001, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior)

mar 08 DISPENSA Nº 6/2023.002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS, EM RECUPERAÇÃO E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

mar 06 Lista Final de Entidades Deferidas para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025

mar 06 Lista Final de Entidades Deferidas para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2023/2025

mar 03 PORTARIA Nº 068/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 03 LEI Nº 661/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba)

mar 03 LEI Nº 660/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, no Município de Marituba)

mar 03 LEI Nº 659/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba – CCAM)

mar 03 LEI Nº 658/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Institui os Jogos Estudantis de Marituba-JEM)

mar 03 PORTARIA Nº 067/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) TATIANA DO SOCORRO BARROSO DA COSTA, para função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Raquel de Queiroz com carga horária de 200 horas)

mar 02 PORTARIA N° 065/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 01 PORTARIA Nº 066/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 01 PORTARIA Nº 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 01 PORTARIA Nº 063/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 01 PORTARIA Nº 059/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 01 PORTARIA Nº 060/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

mar 01 PORTARIA Nº 062/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) ANA KARLA RESENDE CASTRO, para função de VICE DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)

fev 28 PORTARIA Nº 057/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava o Servidor (a) Argemiro da Conceição Seabra Junior, para função de Diretor (a) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)

fev 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 – SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS)

fev 28 PORTARIA Nº 057/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ARGEMIRO DA CONCEICAO SEABRA JUNIOR, para função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)

fev 27 LEI Nº 656/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre emenda modificativa a Lei Nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal Nº 641, de 15 de Novembro de 2022)

fev 27 PORTARIA Nº 057/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SEMED/PMM (Institui Comissão Organizadora do I Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI) da secretaria municipal de educação de Marituba (SEMED), e dá outras providências)

fev 27 LEI Nº 655/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei no 309 de 27 de março de 2015)

fev 27 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2023/2025

fev 27 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025

fev 24 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 (Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/cópia, digitalização (OUTSOURCING de Impressão) e encadernação, na modalidade de franquia de páginas mais excedente)

fev 23 PORTARIA Nº 045/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MEGE MARIA DE MELO SOARES, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.R.C. Alegria d Saber” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 23 PORTARIA Nº 055/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 23 PORTARIA Nº 047/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 23 PORTARIA Nº 051/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

fev 23 PORTARIA Nº 049/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

fev 23 PORTARIA Nº 050/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JUCELINE DO SOCORRO ROSARIO DE MORA SANTOS, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEIF Centro Educacional Dinâmico” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 23 PORTARIA Nº 052/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MARIA SANTANA RODRIGUES PEREIRA, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEIF Instituto Social Cultural e Artístico Eladio Soares” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 23 PORTARIA Nº 048/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) FLÁVIA KAROLINE SOARES RODRIGUES, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEIF Centro Educacional Dinâmico” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 17 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OUTSOURCING, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SEMAD E DOS FUNDOS MUNICIPAIS (SESAU,SEMED, SEMASC), NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARITUBA/PA)

fev 17 PORTARIA Nº 056/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ROSANA COSTA DA PAIXÃO, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.M.E.F Prof. Gracinda Perez” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 17 PORTARIA Nº 103/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) DAYSE DE SOUZA ABREU LOPES, para a função de SECRETÁRIO (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.M.E.I.F Dolores Martins Ribeiro” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 16 PORTARIA Nº 046/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 16 Cadastro Cultural

fev 14 PORTARIA Nº 041/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como Secretário (a) escolar, ALDENISE BRAZ DE BRITO BARBOSA da E.R.C. NOSSA DA PAZ com carga horária de 180 horas)

fev 14 Regimento Interno do CMAE 2023

fev 14 PORTARIA N° 042/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024)

fev 14 PORTARIA Nº 005/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Define os perímetros que serão interditados, com restrição de circulação de veículos automotores não autorizados, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, no evento denominado “CARNAMARITUBA 2023″)

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003-SESAU-SRP (Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares))

fev 07 PORTARIA Nº 039/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 07 PORTARIA N° 040/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 06 PORTARIA Nº 037/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MISTYLA CRISTINA RIBEIRO DE AVIZ, para função de VICE GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria de Fátima” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 06 PORTARIA Nº 038/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 06 PORTARIA Nº 036/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 06 PORTARIA Nº 467/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-SESAU (Estabelece a implantação do comitê de mortalidade materna infantil e fetal no município de Marituba)

fev 06 PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-SETRAN (Define o perímetro que será bloqueado, com Impedimento de Circulação de Veículos Automotores, no dia 09 de Fevereiro de 2023, no Evento denominado “Abertura do Carnamarituba 2023″)

fev 03 PORTARIA Nº 035/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) HUMBERTO ANDRÉ PESSOA DE QUEIROZ, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Miguel Lacerda” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

fev 03 PORTARIA Nº 034/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

fev 03 PORTARIA Nº 033/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

fev 03 PORTARIA Nº 003/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre nomeação de comissão para análise de inscrições a composição da Junta Administrativa de Recursos Administrativos-Jari)

fev 03 LEI Nº 657/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local)

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.004-SEMASC-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na rua Pedro Mesquita, nº 89, bairro: Centro, CEP: 67.201-005, Marituba-PA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba-PA)

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.003-SEMASC-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na rua João Paulo II, nº 119, Bairro: Dom Aristides – CEP 67.105-290, Marituba-PA, para funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional – UNAI, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania)

fev 01 PORTARIA N° 054/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

fev 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-SEMAD/PMM/SRP (Aquisição de Insumos Asfálticos, destinados a manutenção e pavimentação de vias públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Marituba-PA)

jan 31 PORTARIA Nº 029/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ALCILENE GOMES DE MORAES BASTOS, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Inácio Rodrigues da Cunha” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 31 PORTARIA Nº 028-A/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS o (a) servidor (a) CLEIDE APARECIDA CORREA SACRAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 180 horas)

jan 31 PORTARIA Nº 027-A/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como DIRETOR (A) DE ENSINO o (a) servidor (a) ROSIANE LAMEIRA MONTEIRO, lotado na Secretaria de Educação – SEMED, com carga horária de 200 horas.

jan 31 PORTARIA Nº 026/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) GIZELE ROCHA CHAVES, para a função de VICE GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Paulo Freire” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 31 PORTARIA Nº 023/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) ADRIANA HELENA MATOS BARROSO, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil “Ceanira Reis” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 31 PORTARIA Nº 027/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jan 31 PORTARIA N° 025/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jan 31 PORTARIA N° 022/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jan 31 PORTARIA Nº 028-A/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava como Coordenador(a) de Recursos Humanos o(a) servidor(a) Cleide Aparecida Correa Sacramento, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 180 horas)

jan 31 PORTARIA Nº 027-A/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava como Diretor (a) de Ensino o (a) Servidor (a) Rosiane Lameira Monteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED)

jan 31 PORTARIA Nº 028/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 31 PORTARIA Nº 019/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 31 PORTARIA Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 30 PORTARIA Nº 024/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) CRISTINA PAXÃO FERREIRA REIS, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Paulo Freire” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 30 PORTARIA Nº 021/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) CALUDIA ZILMARA PEREIRA FIMA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil “Jardim dos Pardais” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 30 PORTARIA Nº 017/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) TELMA LUCIA ROCHA DE ARAÚJO, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil “José Felipe Santiago” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 30 PORTARIA Nº 015/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) ELANE CRISTINA SARGES RODRIGUES FARIAS, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Suely Falcão” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 30 PORTARIA Nº 008/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) GEORGINA DA COSTA MOTA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Helena” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 30 PORTARIA Nº 007/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MARCELO DE SOUZA LIMA, para a função de VICE GESTOR (A), lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Geracina Begot Granhen” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

jan 30 PORTARIA N° 020/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jan 30 PORTARIA N° 014/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jan 30 PORTARIA Nº 016/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 30 PORTARIA Nº 012/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 30 PORTARIA Nº 011/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 30 PORTARIA Nº 010/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 30 PORTARIA Nº 009/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 654/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 653/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 652/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 651/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 648/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 647/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Institui a Campanha Contra a Violência Obstétrica)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 646/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 645/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o “Bosque da Memória” em Marituba/PA)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 644/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa de Combate as Doenças e Transtornos Psicológicos no Município de Marituba)

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 643/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial da Cidade Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde)

jan 25 LEI MUNICIPAL Nº 649/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Institui como aulas obrigatórias nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e ‘noções de direito e cidadania’)

jan 25 Termo de Posse

jan 23 CARONA Nº A/2023-005-SESAU (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO)

jan 23 CARONA Nº A/2023-004-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO)

jan 19 PORTARIA Nº 02/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023-SETRAN/PMM (Designa servidor municipal para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 5/20182509-01-PP-PMM-SEGMOB)

jan 19 PORTARIA Nº 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em vias públicas, praças, ou qulquer outro lugar que interfira diretamente no ir e vir dos transeuntes, tais como bloco de rua, passeatas e eventos similares)

jan 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, TONER, E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS)

jan 17 Regimento Eleitoral Unificado CMAS/CMDCA

jan 17 Edital de Convocação Nº 001/2023 (Edital de Convocação para eleição das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio de 2023-2025)

jan 17 PORTARIA N° 06/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.001 SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BENEDITO BEZERRA FALCÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

jan 12 PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023-SECULT/PMM (Dispõe sobre o Pré-Carnaval de 2023 e fixa os procedimentos para organização e autorização destes eventos (arrastões) e dá outras providências)

jan 12 Instrução Normativa Nº 01/2023-SEMED/PMM (Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos adquiridos e distribuídos às unidades escolares, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD, a serem adotadas pelas Escolas Públicas Municipais de Marituba – Pará)

jan 11 PORTARIA Nº 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Define o valor da taxa da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o Exercício de 2023)

jan 09 PORTARIA Nº 004/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SERGIO LUIZ MANAÇAS DA SILVA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Fundamental “Maria do Carmo” de acordo com a lei municipal nº 036/1998)

jan 09 PORTARIA Nº 003/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 06 PORTARIA Nº 002/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) KLEYVANE SERÃO DIAS, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dr. Alcântara” de acordo com a lei municipal nº 036/1998)

jan 06 PORTARIA Nº 001/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.002-SEMAD-DL (Locação de imóvel para atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal da Juventude, para o funcionamento de sua Sede, localizado na Rua João Paulo II, nº 56, Bairro Dom Aristides, CEP 67.200-000, Marituba/PA)

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

dez 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SESAU (AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS)

dez 31 DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE NO ANO DE 2022 NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

dez 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.20.003-SEDETER-DL (Locação de imóvel para atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, para o funcionamento e Execução do Projeto com Máquinas de Corte e Costura para Produção e Comercialização de Roupas para Economia Solidária de Marituba)

dez 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.19.003-SESAU-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA PASSAGEM VIEIRA, Nº 90, BAIRRO: CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE MARITUBA- CAPS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)

dez 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL : AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO)

dez 23 DISPENSA Nº 2022/12.21.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLI, Nº 28-B, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.214-490, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL PARA GUARDA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

dez 22 DISPENSA 2022.12.20.003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, PARA O FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO COM MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARITUBA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 855514/2017 COM A SUDAM, ATRAVÉS DA SEDETER, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLI Nº 29, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.214-490, MARITUBA-PA.)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 640/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho, Municipal da Juventude e altera a Lei Nº 571, de 21 de dezembro de 2021)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2023)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 642/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 641/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Marituba, altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 640/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude e altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 638/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal – FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico – CONDEC, revogando a Lei nº 367 de 28 de fevereiro de 2016)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 637/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)

dez 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA)

dez 06 Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas para a ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

dez 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.19.002-SESAU-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03-J, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-110, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA – SAE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)

dez 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022/12.20.001-SEMAD-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, para as finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Administração, para o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Marituba, localizado na Rua da Passarela, nº 244, bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, Marituba-PA)

nov 30 Secretaria Municipal de Habitação

nov 28 Edital que retifica a prorrogação das inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022

nov 25 Edital que prorroga as inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022

nov 23 PORTARIA Nº 1619/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Conceder à Servidora Municipal Karolyna Nascimento dos Santos, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na EMEF Maria do Carmo, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a contar de 14/11/2022 a 13/03/2023)

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 636/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 635/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Especifica, no âmbito Municipal, nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 7 de novembro de 2006)

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 634/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a Ginástica Laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos público municipal)

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 633/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência, doméstica em programas de qualificação profissional e técnica)

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 632/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica)

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 631/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, no âmbito do município de Marituba)

nov 16 PORTARIA Nº 109/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)

nov 11 PORTARIA Nº 111/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)

nov 11 PORTARIA Nº 110/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)

nov 08 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO C ARQUIDIOCESE

out 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022–SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (BOTIJÃO/CILINDRO/RECARGA DE GLP) E ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA PORTA A PORTA)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SEMAD/PMM/SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SEMASC/SRP (QUISIÇÃO DE KITS DE APOIO ALIMENTAR, GARANTINDO OU COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE)

out 21 Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

out 18 PORTARIA Nº 103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Altera a composição da comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS – FUNDEB)

out 13 PORTARIA Nº 107/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar)

out 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.024-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DOS NAVEGANTES, Nº 68, BAIRRO: RIACHO DOCE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA)

out 05 PORTARIA Nº 102/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

out 01 ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 630/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 629/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 628/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os órgãos públicos do Município de Marituba)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 626/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras – Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 625/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 624/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 623/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Veda expressamente as instituições de ensino e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de gêneros e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade as regras gramaticais consolidadas)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 622/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 621/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Criar na rede municipal de saúde a Farmácia 24 horas e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 620/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 619/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Torna obrigatório a potabilidade da água para consumo humano nas escolas de rede pública municipal e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 018/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Município de Marituba)

set 27 LEI Nº 617/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 616/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 615/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 614/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providência)

set 26 Errata Nº 001 Edital Nº 001/2022 Convocação Para Eleição do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Pleito 2022-2024

set 20 PORTARIA Nº 097/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante, e dá outras providências)

set 13 Portaria Nº 1309001/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e nomeia Comissão Processante.)

set 08 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022–PMM/SEMAD (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução Tecnológica e Gestão de Dados com disponibilização de licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado)

set 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022/09.21.001-SESAU-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Avenida João Paulo II, nº 08, bairro: Novo, CEP: 67.205-025, Marituba-PA, para funcionamento do Almoxarifado Central, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

set 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/09.16.001-SEHAB-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, para as finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Habitação, para o funcionamento da Sede da Secretaria)

set 01 MEMORANDO Nº 001/2022-SEMED/PMM (Comunica a Instalação e Início de Trabalhos)

ago 31 PORTARIA Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 202-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)

ago 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (I Fórum específico para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

ago 25 PORTARIA Nº 086/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 202-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)

ago 24 PORTARIA Nº 313/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos para dispensação de medicamentos a base de retinóides de uso sistémico)

ago 24 PORTARIA Nº 313/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos para dispensação de medicamentos a base de retinóides de uso sitêmico)

ago 23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 – SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E ASSESSORIA DE OBRAS)

ago 22 PORTARIA Nº 309/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022-SESAU/PMM (Instaura processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)

ago 22 ADESÃO Nº 012/2022-SEMED/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUNTEÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS)

ago 19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATO DE REPASSE E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIO E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES)

ago 16 PORTARIA Nº 085/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-SEMED (Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o grupo estratégico de trabalho da rede pública municipal municipal de ensino de Marituba/PA para atuar na execução da política de inovação educação conectada – PIEC/LOCAL)

ago 11 PORTARIA Nº 083/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)

ago 08 Edital de Convocação Nº 001/2022 para participar da Assembleia Geral para escolha da Comissão Eleitoral da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Marituba

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, a fim de subsidiar a manutenção preventiva e corretiva de logradouros e prédios públicos, insumos asfálticos e artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto)

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 613/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no município de Marituba e dá outras providências)

jul 21 LEI MUNICIPAL Nº 612/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no município de Marituba-PA)

jul 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SEMAD-SRP (Aquisição do material que será para atender as competições e os eventos esportivos)

jul 12 PORTARIA Nº 073/2022-SEMED, DE 12 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR)

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – SEMAD (Contratação de empresa para aquisição de material esportivo)

jul 11 PORTARIA Nº 1112/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Cartório da 78ª Zona Eleitoral do Estado do Pará)

jul 04 PORTARIA Nº 072/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Conclusão de Sindicância Disciplinar)

jul 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/06.22.001-SEMASC-DL (Locação do imóvel não residencial localizado na Rua Pedro Mesquita nº 101 Bairro Centro- CEP 67.200-000, Marituba-PA)

jul 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/06.20.001-SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado no Conjunto Nova Marituba II, Q 01, nº34, bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 611/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco coletora nas Escolas, objetivando uma Alimentação saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 609/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de robótica pedagógica como prática pedagógica extensionista das escolas municipais de ensino fundamental do município de Marituba)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 607/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui o “projeto IDEB a todo vapor”, no sistema educacional do município de Marituba, visando à melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos)

jun 30 PORTARIA Nº 1093/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Nomear servidores municipais para compor o Núcleo de Gerenciamento de Regularização Fundiária Urbana de Marituba (NGRU))

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 606/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual Nº 569, de 17 de dezembro de 2021 – LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 605/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marituba – REFIS Municipal)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 604/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 608/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Acrescenta novas estratégias à meta 5 do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Nº 311, de 24 de junho de 2015, com o Projeto alfa em ação)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 610/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Acrescenta novas estratégias à Meta 6 do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei 311, de 24 de junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral)

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 PMM (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de vestuários e uniformes sob medida)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (Aquisição de materiais permanentes tipo: equipamentos de sonorização e áudio visual, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, equipamentos eletro portáteis, mobiliários e outros equipamentos)

jun 28 Edital de Convocação para Recadastramento de Mototaxista

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 603/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Reconhece como Padroeiro Oficial da Religiosidade e dá Fé Católica do Povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SRP-SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 602/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 601/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui, no Calendário Oficial do Município o “Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA” e dá outras providências)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 600/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 599/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador e dá outras providências)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 598/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana do Livro no Calendário Oficial de Eventos do município de Marituba-PA)

jun 21 PORTARIA Nº 065/2022-SEMED/PMM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Afastar, sem prejuízo da remuneração, a contar da data de hoje, o servidor, do exercício do cargo de professor na EMEF Santo Amaro, pelo período de 40 (quarenta) dias)

jun 20 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

jun 13 Extratos Termos de Fomento

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-SESAU (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos)

jun 09 PORTARIA Nº 062/2022-SEMED/PMM, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Afasta, sem prejuízo da remuneração, a contar do dia 03 de junho de 2022, a servidora do cargo de professor na EMEIF NADÉIA GUIMARÃES)

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 597/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Institui e inclui no calendário oficial do município de Marituba o “Dia de Oração pelas autoridades da nação”)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 596/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na estrada da pirelli, sob a posse da companhia de saneamento do pará-COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do conjunto residencial beija flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/05.19.001-SESAU-DL ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 163, BAIRRO CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL – CAPS I)

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/05.19.002-SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado no Loteamento Jardim Imperial, rua A Quadra 17 nº 14, bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento do Almoxarifado Central, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA)

jun 01 PORTARIA Nº 059/2022-SEMED/PMM, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Instaurar Sindicância Disciplinar Nº 002/2022-SEMED-PMM, para apurar os fatos supostamente praticados pela servidora K.S.B.D e designar Comissão Sindicante)

maio 31 PORTARIA Nº 960/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Designar o servidor municipal Vitor Dlucas Souza do Carmo, Assessor Especial III, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, na ausência do titular que encontra-se de férias)

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 595/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC; e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e adora outras providências)

maio 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 008/2022-SEMED-PMM (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)

maio 24 ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 011/2022-SESAU-PMM (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)

maio 23 ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 010/2022-SEMAD-PMM (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)

maio 18 ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 009/2022-SEMASC-PMM (Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania)

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 593/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Cria o programa aquisição direta de alimentos do pequeno produtor rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia)

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 594/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a oferta de bolsas de graduação e pós-gradução aos professores do município em parceria com instituições privadas)

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 592/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências)

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos)

maio 18 PORTARIA Nº 054/2022-SEMED/PMM, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar, designa comissão sindicante e revoga Portaria Nº 053/22-SEMED/PMM)

maio 12 SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

maio 12 PORTARIA Nº 053/2022-SEMED/PMM, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar e designa servidores para compor comissão sindicante)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SEDAP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS)

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO CUSTOMIZADA DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de GÁS e ÁGUA)

abr 25 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS CRECHES ALMIR GABRIEL E BELLA CITTÁ II E CONSTRUÇÃO DA CRECHE UMARI NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

abr 25 PORTARIA Nº 708/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Designa servidor Vitor Dlucas Souza do Carmo, para responde pela secretaria de orçamento e finanças, no período de 02/05/2022 á 31/05/2022)

abr 13 LEI MUNICIPAL Nº 590/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Organização, criação e Atualização dos Cargos e salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências)

abr 12 RESOLUÇÕES 2022

abr 11 ADESÃO A ATA Nº 047/2021.004-SEMED – CARONA Nº 007/2022-SEMASC (Aquisição de materiais permanentes tipo: aparelhos de refrigeração)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SEMAD (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

abr 06 DECRETOS 2022

abr 04 PORTARIA Nº 045/2022-SEMED/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação)

abr 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/04.25.001–SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 518, bairro: Centro, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento do Depósito de Bens inservíveis e em recuperação, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA)

mar 31 CARONA Nº 004/2022-SEMASC/PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SEMAD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA, COM ENTREGA PORTA A PORTA)

mar 23 CARONA Nº 005/2022-SEMASC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)

mar 18 LEI Nº 588/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência do município de Marituba e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 589/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Semana de conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências)

mar 09 CARONA Nº 003/2022-SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES)

mar 08 CARONA Nº 002/2022-SEMED-PMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/.02.18.001-SEMASC-DL (Locação do imóvel não residencial localizado na Rua Pedro Mesquita nº 89, bairro: Boa Vista)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente)

mar 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/03.21.001 – SEMED (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, bairro: Mário Couto, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação infantil Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA)

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Máquinas de Corte e Costura para Produção e Comercialização de Roupas)

fev 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes)

fev 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (OBRA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA)

fev 10 CARONA Nº 001/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, DE GRANDE PORTE DE CARGA, E CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE, SEM MOTORISTA)

fev 04 Lista de entidades habilitadas para participarem do processo eleitoral conselho de meio ambiente

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/02.18.002-SEMASC-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na travessa São Miguel, nº 77, bairro: Centro, CEP: 67.105-290, Marituba-PA, para funcionamento do Conselho Tutelar II)

fev 02 PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2022-GS/SEMED, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização da matrícula dos alunos na rede municipal de ensino do município de Marituba, no ano letivo de 2022)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 587/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Marituba o concurso de fanfarra e bandas de Marituba-CONFABAM)

fev 01 LEI Nº 584/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências)

fev 01 LEI Nº 583/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenada pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do município de Marituba e dá outras providências)

fev 01 LEI Nº 586/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a “Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais” no Município de Marituba)

fev 01 LEI Nº 585/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Que institui no Município o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 579/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, do “Programa Vereador Mirim” e dá outras providências)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 578/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do município de Marituba)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 577/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do Município com uso de som)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 576/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre tradução em Libras-Língua Brasileira de Sinais, em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências)

fev 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SESAU (Aquisição de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde Castramóvel (UMEES))

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a semana municipla de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – séries finais, públicas e privadas)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 574/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal ao Combate a Cristofobia)

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SESAU (Serviço de malharia)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SESAU (Prestação do serviço de recarga de oxigênio medicinal)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SESAU (Aquisição de Equipamentos Odontológicos)

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (Aquisição de utensílios de copa e cozinha)

jan 24 Ata Deliberação Uniforme Escolar

jan 19 ADESÃO À ATA SRP Nº 0802/2022-SEMAD (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)

jan 19 PORTARIA Nº 006/2022-SEMED/PMM, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Concurso para Escolha de Projetos de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino)

jan 13 PORTARIA Nº 003/2022-SEMED/PMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 (instituir a Comissão Julgadora e nomear seus membros)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO (SIGPC), REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS E REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES)

jan 06 EDITAL Nº 001/2022-SEMED/PMM (Concurso para escolha de projetos de uniforme escolar da rede municipal de ensino do município de Marituba/PA)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.005-SESAU-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Alfredo Calado (antiga Rua do Igarapé do Tubo), Alameda 20 de setembro, nº 08, Bairro Santa Lúcia I, CEP 67.216-085, Marituba/PA, para funcionamento da Unidade Saúde da Família (USF))

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.021-SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Estrada da Cerâmica, Nº 16A, Bairro: São Francisco)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLI, Nº 2030, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67214-490, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO AMBIENTAL DE MARITUBA-PA)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.006-SESAU-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Avenida João Paulo II, nº 94, bairro: Dom Aristides, para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – COMSAM, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.036 – SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa Antônio Armando, s/nº, bairro Almir Gabriel, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Creche Diácono Francisco de Assis Gonçalves)

jan 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/01.14.001–SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 31 DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE NO ANO DE 2021 NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

dez 31 DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE NO ANO DE 2021 NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

dez 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL)

dez 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 – SESAU (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS INSTRUMENTAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA E DEMAIS SETORES A ELA SUBORDINADOS.)

dez 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.008-SEDETER-DL (Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Fernando Guilhon, nº 4916, bairro: Centro)

dez 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.016-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 23 INEXIGIBILIDADE Nº 2021/019 – SEMAD/SEOF (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.022–SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PIRES FRANCO, Nº 41, BAIRRO: PEDREIRINHA)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.015-SEMAD-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Antonônio Bezerra Falcão, 618, Centro)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.030 – SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Antônio Armando, Q.20 nº 07, bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Raquel de Queiroz)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.009-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 10299.3750000/1190-01MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA E DEMAIS SETORES A ELA SUBORDINADOS)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.014-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.012-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.023– SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.017-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.025-SEMED-DL (Locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e fundamental Dinâmico)

dez 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.033-SEMED-DL ( Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa Bom Pastor, n°08, bairro: Canaã, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Deus Seja Louvado)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 573/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% dos recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 572/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 571/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 570/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 307, de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências)

dez 20 ADESAO A ATA SRP – CARONA Nº 08/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 569/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2022)

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 568/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba para o período 2022-2025)

dez 10 ADESÃO À ATA SRP Nº 048/2021.001 – CARONA Nº 11.29.001/2021 – SEMADS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS)

dez 10 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 – SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO ATENDER O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-SEMAD (Registro de preço para futura e eventual execução de serviço especializado de manutenção de veículos automotores e máquinas, da frota própria do município de Marituba)

dez 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO, DESTINADO À REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA NO ESTADO DO PARÁ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.)

dez 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.004-SESAU-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua do Fio, nº 03-J, bairro: Centro, CEP: 67.201-110, Marituba-PA, para funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e o Serviço de Assistência Especializada – SAE, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

dez 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.013 – SEDAP-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua 21 de Abril, nº 348, bairro Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca de Marituba/PA – SEDAP)

dez 03 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA – COMAM

dez 02 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021027 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)

dez 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.029-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

dez 01 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-VOTAÇÃO e INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CANDIDATOS

dez 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.020-SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua C, conjunto Nova Marituba, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Centro Educacional Pimpolho)

dez 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.011-SEHAB-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, para as finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Habitação, para o funcionamento da Sede da Secretaria, localizado na Rua da Passarela, nº 244, Bairro Decouville, CEP 67.200-000, Marituba/PA)

dez 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.019-SEMED-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado no Conjunto Nova Marituba, rua G, quadra 11, nº 24, bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Mundo Mágico, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA)

dez 01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/017 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA)

dez 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.01.018-SECEL-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Antônio Bezerra Falcão, Nº 635, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Casa da Cultura)

nov 29 ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR RECURSO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE APLICAÇÃO

nov 29 Entidades Eleitas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Biênio 2021/2023

nov 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SEURB/PMB E 002/2021-SEURB/PMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS D’ÁGUA)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CAPAZES DE COBRIR A ESCALA MÉDICA COMPLETA DO HOSPITAL GERAL AUGUSTO CHAVES RODRIGUES E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) ELÁDIO SOARES, 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA)

nov 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/11.23.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO BATISTA, ESQUINA COM RUA ROBSON VÍTOR SOBRINHO – QUADRA 20-A, Nº 18, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA.)

nov 22 PORTARIA Nº 360/2021-SEMED/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Indeferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)

nov 22 PORTARIA Nº 356/2021-SEMAD/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Instaurar processo administrativo disciplinar Nº 001/2021 (Publicada em 01/12/2021))

nov 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 SESAU (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA.)

nov 19 PORTARIA Nº 359/2021-SEMED/PMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Deferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)

nov 18 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Biênio 2021/2023

nov 05 PORTARIA Nº 349/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Ellen de Paula Medeiros)

nov 05 PORTARIA Nº 348/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Emanoela Pereira Damasceno Carvalho)

nov 05 PORTARIA Nº 347/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de titular, a professora Jammyle Silva da Silva)

nov 05 LEI MUNICIPAL Nº 566/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Criação do Grupamento de Ações Táticas – GAT e dá outras providências)

nov 04 LEI MUNICIPAL Nº 565/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS verde recebido por meio de repasses realizados pelo governo do estado do Pará, nos termos da lei estadual/PA nº 7638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)

nov 04 Errata Nº 001 – Edital Nº 002/2021 – Convocação para eleição do conselho municipal dos direitos da mulher pleito 2021-2023

nov 04 LEI MUNICIPAL Nº 564/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera os Dispositivos Mencionados nas Leis Municipais Nº 480, de 15 de Julho de 2020, e Nº 484, de 15 de Dezembro de 2020, e dá outras providências)

out 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

out 27 EDITAL/Homologação/Eleição/COMSAM/MARITUBA/PA Nº 02/2021

out 27 RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO À COMISSÃO ELEITORAL

out 22 Relação das inscrições Deferidas e Indeferidas-CACS-FUNDEB

out 22 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO)

out 14 LEI MUNICIPAL Nº 563/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 302, no que tange à potência e vida útil das motocicletas individual de passageiros – mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba)

out 14 Edital de convocação para o Conselho da Mulher do município de Marituba

out 05 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1310/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

out 05 PORTARIA Nº 1554/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 11/10/2021, segunda-feira, pós-círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses)

out 04 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PARÁ

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 498/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 497/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Marituba o Cirio do Menino Deus e dá outras providências)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 496/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o curso complementar preparatório para vestibulares, exame nacional do ensino médio (ENEM) e concursos públicos. no município de Marituba, chamado “Cursinho Marituba” e dá outras providências)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS)

out 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 2021/002-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)

set 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 2009/2021-SESAU-PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS)

set 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB

set 23 DECRETOS 2021

set 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

set 16 ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021 SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA (GPON OU PTP)))

set 08 PORTARIA Nº 027/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica instituídas a Comissão Organizadora Municipal da IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a se realizar em Marituba – Pará, no dia de 17 de setembro de 2001)

set 06 LEI MUNICIPAL Nº 495/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 476/2020 que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Programa Minha Terra Legal”, e dá outras providências)

set 01 DISPENSA Nº 2021/08.12.001- SEMADS-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA CURUA-UNA, Nº 04, BAIRRO: SÃO JOSÉ, CEP: 67.205-060, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR I)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SEMADS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO)

ago 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

ago 19 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-SESAU (CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)

ago 18 Resultado do Edital de Convocação de Eleição para Composição do CAE-Marituba

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇO DE RECARGA)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PEÇAS, TONNER, PAPEL A4 E DEMAIS SUPRIMENTOS)

ago 12 PORTARIA Nº 1356/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a designação do servidor Adriano de Jesus Fernandes para o cargo de controlador interno)

ago 12 Edital de Convocação (Licenciamento 2021-Batedores de açaí)

ago 10 Edital de Convocação Nº 001/2021 (Assembleia Geral para escolha da comissão eleitoral do conselho municipal dos direitos da Mulher)

ago 10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/016 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LEI PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E ELABORAÇÃO, DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO (LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA))

ago 05 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2020 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

ago 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

ago 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024/015-PMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DE PROJETOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PELA SEIDUR, COM MONITORAMENTO FÍSICO FINANCEIRO, INCLUSIVE OS DIVERSOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CADASTRO E MONITORAMENTO DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL)

jul 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS)

jul 22 PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE )

jul 20 ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020-PE-SRP-SEMADS-PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (MATERIAL GRÁFICO, COMUNICAÇÃO VISUAL, DENTRE OUTROS)

jul 19 LEI MUNICIPAL Nº 494/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SEMAD-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – MÁQUINAS PESADAS)

jul 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PERSONALIZADA DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICA)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO – 34/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – MÁQUINAS PESADAS)

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SEMAD (PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA, ALÉM DE PINTURA DE MEIO-FIO DA RODOVIA BR-316)

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-CMAE

jun 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/06.22.001-SEMAD-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 618, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER)

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO – 030/2021-SEMADS (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO – 037/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (ITENS FRACASSADOS NO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2021-SEMAD))

jun 10 ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 004/2020-SEGEP/BEL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE, FÍSICO E ELETRÔNICO)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO – 027/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO ALIMENTAR, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE REFORÇADO)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

jun 02 PORTARIA Nº 1119/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a designação do servidor Glaydson George Machado de Miranda para o Cargo de Controlador Interno)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO – 033/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.25.002-PMM-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP-SESAU (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE CRIOGÊNICO))

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO, PREPARO DO CORPO, PARAMENTOS PARA VELÓRIO E TRANSLADO)

maio 25 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2021-CMFUNDEB REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE MARITUBA-PA

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.20.001-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA EUCALIPTAL, Nº 2349, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PEDAGÓGICA/TERAPÊUTICA INTEGRADA DE ESPECIALIDADES)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-009 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ROÇADEIRA E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA)

maio 21 PREGÃO ELETRÔNICO – 028/2021-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO)

maio 11 LEI N° 493/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 (Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora de em qualquer tempo)

maio 10 REGISTRO DE PREÇOS – 024/2021-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO – 023/2021 (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

maio 05 REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 25/2021-SEMADS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, A FIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SEMAD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO – 22/2021 – SESAU (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO À IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS)

abr 29 REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 20/2021 – SEMAD (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARITUBA/PA)

abr 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.11.002-SEDAP-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, Nº 348, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67.200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

abr 22 REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 24/2021 – SEMADS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENXOVAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL)

abr 20 Editais de Convocação (CMFUNDEB – DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SESAU-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

abr 14 INEXIGIBILIDADE Nº 2021/014-PMM/INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.06.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLE Nº 2030, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO AMBIENTAL DE MARITUBA)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.012-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, Nº 1450, BAIRRO: BOA VISTA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UMAAM – UNIDADE MUNICIPAL DE APOIO AO AUTISTA DE MARITUBA)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.001-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO À ESCOLA SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.002-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVA UNIÃO, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.003-SEMED-DL-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO JOAQUIM, Nº 18, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FREI GALVÃO)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.004 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTÔNIO ARMANDO, Nº 663, BAIRRO ALMIR GABRIEL MARITUBA, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CRECHE DIÁCONO FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.005 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON Nº 5330, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.007 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO RUA ALFREDO CALADO Nº 536, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INSTITUTO ELÁDIO SOARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.006 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ARMANDO, Nº 7, BAIRRO ALMIR GABRIEL, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAQUEL DE QUEIROZ)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.008 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO NUNES DA ROCHA, Nº 19, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.009 – SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 72, BAIRRO: NOVO HORIZONTE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRIA DO SABER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.01.001-SEMADS-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 430, BAIRRO CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II)

abr 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/04.05.010-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SEMED)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 492/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGEM)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

mar 29 PORTARIA Nº 938/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 02/04/2021, Paixão de Cristo.)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS – BENEFÍCIO EVENTUAL)

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/03.22.001- SEHAB-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/PMM/SRP/PE (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS)

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS)

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRASLADO))

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA)

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO)

mar 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR)

mar 19 LEI N° 491/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 19 LEI N° 490/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Institui programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba (Renda Marituba) e dá outras providências)

mar 15 CARONA Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/PMM/SRP/PE (Registro de preço objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos Odontológicos)

mar 05 DISPENSA Nº 2021/02.25.001-SECEL-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

mar 04 DISPENSA – 2021/03.02.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO CTA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA – SAE, LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP 67.200- 000, MARITUBA/PA)

mar 02 CONVITE Nº 005/2021 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS JANELA E AIR-SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS)

mar 01 DISPENSA Nº 2021/01.08.002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO LI, N. 94, BAIRRO DOM ARISTIDES, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA)

mar 01 DISPENSA Nº 2021/01.08.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

mar 01 DISPENSA Nº 2021/02.23.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PASSAGEM VIEIRA, Nº 90, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO PSICOSSOCIAL DE MARITUBA – CAPS II)

fev 26 DISPENSA – 2021/02.20.002-SEMMA-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO ACAREMA E COCAMAR, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO, 533, BAIRRO MIRIZAL, MARITUBA/PA, CEP 67200-000.)

fev 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/02.20.001-SEMMA-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA/PA)

fev 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)

fev 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/02.22.001-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

fev 25 DISPENSA 2021/02.24.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, 4916, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO E EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA – SEDETER.)

fev 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/02.19.001-SEMAD-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 163, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR)

fev 18 Edital de Convocação Nº 003/2021-CMFUNDEB DE GESTORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 18 Edital de Convocação Nº 002/2021-CMFUNDEB PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 18 Edital de Convocação Nº 001/2021-CMFUNDEB DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/02.10.001-SEMADS-DL (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, 518, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA.)

fev 11 DISPENSA Nº 2021/02.005.001-SEMADS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA)

fev 11 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

fev 05 PORTARIA Nº 761/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 16/02/2021, 3ª feira de carnaval)

fev 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 011/2021-PMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO (SIGPC E SIMEC), REFERENTE AOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS)

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10))

jan 30 PORTARIA Nº 234/2021 (Determinar o recadastramento dos servidores públicos municipais da secretaria municipal de educação do município de Marituba-PA)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE)

jan 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 18 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jan 18 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jan 18 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jan 15 CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para Reforma do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA)

jan 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA)

jan 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

jan 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.006-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.013-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.019-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.018 SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.005-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.008-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0015-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0014SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.009-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0016-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.007-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.0010-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021.01.08.0017-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.004-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2021/01.08.012-SEMED-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEODORICO ALEIXO)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO)

jan 11 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TINTAS))

jan 11 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TINTAS))

jan 11 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021 – PMM (ADESÃO DE NUMERO N° 012/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2020–ARP-PMSIP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020-PE-PMSIP, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

jan 11 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 1711/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, AUDITORIA, DUE DILIGENCE, ANÁLISE DE MATRIZ DE RISCO CORPORATIVA, COMPLIANCE, RIG – RELACIONAMENTO INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO À PROCURADORIA GERAL)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES)

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/01.08.0011-SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA)

jan 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 006/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL)

jan 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 005/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL)

jan 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 – PMM (DESÃO DE NUMERO N° 004/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL POTÁVEL)

jan 05 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 – PMM (ADESÃO DE NUMERO N° 003/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 002/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 05 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 – PMM (ADESÃO DE NÚMERO N° 001/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020–SEMADS-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-PP-SEMADS-PMM)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMM-D.E (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS)

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

dez 31 DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE NO ANO DE 2020 NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

dez 31 DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE NO ANO DE 2020 NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE NO ANO DE 2020 NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

dez 30 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1611202020-SEMED (Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Veículos Pesados)

dez 18 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 DO PE 01/2020-SESAU (Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial (insumos))

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 484/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

dez 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9-20190411-01-SESAU (Aquisição de materiais de construção para pequenos reparos)

dez 04 PORTARIA Nº 071/2020-SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161120/2020-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

nov 26 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DE MARITUBA-PA

nov 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20201706-01-SEMMA (Locação residencial de 01 (um) imóvel)

nov 19 PORTARIA Nº 070/2020-SEMED, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 16 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020-PE-SEIDUR-PMM (Locação com manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos)

nov 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PE- SEIDUR-PMM (Aquisição de material de consumo (tintas, ferramentas EPI’s))

nov 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020-TP-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE)

nov 16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/0012020-CP-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÕES DAS CRECHES)

nov 13 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SESAU-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo técnico hospitalar (insumos))

nov 13 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020-SESAU-SRP (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de expediente))

nov 13 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020-SESAU-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos))

nov 03 CONVITE Nº 2/20200905-01-PMM/C/SEIDUR (Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANA CRUZ, NO BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE MARITUBA/PA)

nov 03 LEI N° 482/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, procurador geral e secretários municipais da prefeitura municipal de Marituba, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências)

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0192020-SRP-SEMED (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO)

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020- PE- SEMADS-PMM (Aquisição de Equipamento de Proteção Individual- EPI destinado à proteção dos servidores da SEMADS contra o Coronavírus (Covid 19))

out 20 Pregão Eletrônico Nº 006/2020-PE-SRP-SESAU/PMM (Registro de preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba)

out 20 Pregão Eletrônico Nº 005/2020-PE-SRP-SESAU/PMM (Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba)

out 15 Edital SECEL Nº 003/2020

out 15 Edital SECEL Nº 002/2020

out 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-SEMED (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção Diversos)

out 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0182020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)

out 07 PORTARIA Nº 009/2020-SEHAB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SESAU-SRP (Aquisição de Equipamentos Hospitalares)

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PE-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (PIÇARRA E PEDRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)

out 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SESAU-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos)

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-PE-SESAU/PMM (Aquisição de Equipamentos Hospitalares)

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PE-SRP-SESAU/PMM (Registro de Preços para aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes)

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20201006-01-PE-PMM-SEMMA (Aquisição de uniformes destinados aos catadores de materiais recicláveis)

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20201006-02-PE-PMM-SEMMA (Aquisição de equipamento de proteção individual-EPI)

set 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020-DL-SESAU (Locação de 01 (um) imóvel)

set 29 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SEMADS (Aquisição futura e eventual de materiais de construção)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0132020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Permanente Diversos)

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0172020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

set 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020-003 SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL DE ALTA PRECISÃO TIPO PISTOLA)

set 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020-SESAU (Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal)

set 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20201704-01-TP-PMM/SEIDUR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO UMARI)

set 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/20200405-01-CC-PMM/SEIDUR (SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS)

set 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20202508-01-TP-PMM/SEMMA (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/20202906-01-PE-PMM-SECEL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS)

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0122020 – PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO)

set 09 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-PP-PMM-SEMADS (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (RECARGA DE 20L E COPOS DE 200ML))

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0152020–PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

set 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-SEMADS-PMM (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 150,98 M², LOCALIZADA NA PASSAGEM SÃO PAULO, 100 – BAIRRO- CENTRO CEP 67.200-000)

ago 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-190819-01-PMM-D-SEGMOB (Locação não residencial de um imóvel)

ago 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-PE-SEMADS-PMM (Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e Equipamentos de Refrigeração)

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PE-PMM/SEIDUR (Aquisição de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais)

ago 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/20200207-01-PMM-D-SEMAD (Locação Não Residencial de 01 (um) Imóvel Localizado na Rua Boa Vista, 8ª Travessa, Lote Número 1214 Bairro Boa Vista)

jul 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020-SEMADS-COVID19 (Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI)

jul 29 DISPENSA Nº 01/2020-SESAU (Locação não residencial de 01 (um) imóvel)

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 480/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

jul 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0112020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, cilindro, reservatório para bulk e refis de tinta)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática)

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0102020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0092020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL REUTILIZÁVEIS PRODUZIDAS EM TECIDO)

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PE-SEMADS-PMM-SRP (Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de impressão gráfica e digital)

jun 26 PORTARIA Nº 037/2020-SEMED, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0082020-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0062020-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES ANAERÓBICOS E ACESSÓRIOS QUE TRANSFORMAM RESÍDUOS ORGÂNICOS E ESTERCO ANIMAL EM BIOGÁS E FERTILIZANTE LÍQUIDO)

jun 16 DISPENSA Nº 006/2020-SESAU (Aquisição de medicamentos)

jun 16 DISPENSA Nº 005/2020-SESAU (Aquisição de rouparia e uniforme hospitalares)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0072020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL)

jun 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0012020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura contratação de Empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)

maio 25 DISPENSA Nº 004/2020-DL-SESAU/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/0012020-PE-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PE-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA)

maio 04 DISPENSA Nº 003/2020-DL-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19))

abr 27 DISPENSA Nº 003/2020-SEMADS (Contratação de empresa especializada para realização de serviços funerários)

abr 24 Anexos LDO 2021

abr 24 DISPENSA Nº 002/2020-SESAU (Contratação em empresa para aquisição de testes rápidos)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/0042020 – PE-SRP-PMM-SEMED

abr 06 DISPENSA Nº 002/2020-SEMADS (Aquisição de gêneros alimentícios (Cestas básicas))

abr 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0052020-PE-SRP-PMM-SEMED (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha)

abr 01 DISPENSA Nº 3/250320-01-PMM-D-SEMMA (LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA MANOEL DE SOUZA, Nº 100, BAIRRO PEDREIRINHA, MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, CONSTITUÍDO POR UM GALPÃO EM ALVENARIA)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0022020-PE-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E PEÇAS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

mar 27 Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 (Congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural-PROATER)

mar 27 Termo de Cessão de Uso Nº 007/2019-DETRAN/PA (Cessão gratuita pelo Cedente de 03 (três) bem móvel tipo veículo/automóvel)

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/20201901-01-SEIDUR (Locação não residencial de 01 (um) imóvel localizado na AV. central do Loteamento Imperial, QD 17, n° 01, Bairro Decouville, destinado á manutenção e recuperação de materiais e objetos processados em metalurgia (grades, paradas de ônibus, etc).)

mar 20 PORTARIA N° 002/2020-SEGMOB-DIRETRAN-PMM, DE 20 DE MARÇO DE 2020

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo-GLP)

mar 11 DISPENSA Nº 3/20202702-01-PMM-SEMMA (ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL COMPARATIVA, DE ALTERNATIVAS PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE MARITUBA PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20201802-01-SEMMA-SRP (Aquisição futura e eventual de containers para coleta seletiva de lixo)

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20202001-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR (Aquisição futura e eventual de peças, equipamentos e maquinários para serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza de vias públicas)

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20202102-01-PP-PMM-SEMAD (Contratação de empresa para o fornecimento de combustível)

fev 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PE-SEMADS (Aquisição de conjunto para coleta seletiva com 06 lixeiras para separação de resíduos sólidos no âmbito da SEMADS, CRAS, CREAS, UNAI e CONSELHO)

fev 21 PORTARIA N° 001/2020-SEGMOB-DIRETRAN-PMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20201202-01-PP-PMM-SEOF

fev 11 DISPENSA Nº 3-20202702-01-SEMMA (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustível (Gasolina e Óleo Diesel))

fev 07 DISPENSA Nº 3-20200402-01-SECEL (REALIZAÇÃO “CARNAMARITUBA 2020”)

fev 03 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURA DIVERSAS,PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO CARNAMARITUBA 2020)

jan 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-PP-SESAU/PMM

jan 24 LEI Nº 476/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o programa municipal de regularização fundiária “Programa Minha Terra Legal”, e dá outras providências.)

jan 22 DISPENSA Nº 3-150120-01-SEMMA

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 PP-SRP-SESAU/PMM

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP-SESAU/PMM

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP-SESAU/PMM

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-SEMADS

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP-SEMADS-PMM (Futura e eventual Locação de Veículos automotores, sem motorista e sem combustível)

jan 16 PORTARIA Nº 001/2020-SEMADS-PMM, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-INEX-SEMADS-PMM

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL 5/20192312-01-PP-PMM-SEOF

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP-SESAU/PMM

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SESAU/PMM

jan 07 LEI Nº 475/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, que serão realizados para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica e subestações, no estado do Pará, decorrentes da 2º etapa do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado pela agência nacional de energia elétrica – ANEEL [lote 23])

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dez 27 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-CHP-PMM-SECEL (Objetivo a transferência de recursos financeiros da administração pública municipal para realização do carnaval 2020, regularmente da administração pública municipal para realização do carnaval 2020)

dez 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 REFERENTE PREGÃO 011/2019 ( CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS PESADOS MOVIDOS À DIESEL, INCLUINDO PEÇAS, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 461/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

dez 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SESAU (Aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação do Centro de Reabilitação de Marituba – CER II)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-PP-SESAU/PMM (Cotratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final do lixo patológico)

dez 10 DISPENSA Nº 06/2019-003-DL-PMM-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F DOLORES MARTINS RIBEIRO)

dez 10 DISPENSA Nº 06/2019-004-DL-PMM-SEMED (Celebração do contrato de locação do citado imóvel não residencial)

dez 09 DISPENSA Nº 06/2019-001-DL-PMM-SEMED (Locação de 01 (um) imóvel não residencial localizado à Estrada da Cerâmica, Travessa da Assembleia, nº 16 – A, Bairro: São Francisco)

dez 09 DISPENSA Nº 06/2019-002-DL-PMM-SEMED (Locação de imóvel para funcionamento da E.M.E.I.F associação beneficente luz e vida)

dez 01 DECRETOS 2019

nov 28 PORTARIA Nº 085/2019-SEMADS-PMM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 28 INEXIGIBILIDADE Nº 4/20191212-01-PMM-SECEL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DE EVENTOS E REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS)

nov 28 PORTARIA Nº 085/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 PORTARIA Nº 076/2019-SEMADS-PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 PORTARIA Nº 077/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 22 PORTARIA Nº 076/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 ADESÃO À ATA Nº 040/2019-SEMED (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção Diversos com vista à Manutenção e Pequenas Reformas das Instalações Prediais da Secretaria Municipal de Educação)

nov 19 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-SEMADS-PMM (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES)

nov 14 PORTARIA Nº 075/2019-SEMADS-PMM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 14 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SESAU (Contratação em empresa especializada na prestação de serviços e consultoria em serviços técnicos de auditoria contábil e financeira)

nov 11 PORTARIA Nº 074/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SEMADS (Aquisição de material de consumo tecidos, armarinhos, aviamentos e acessórios, expediente, calçados, para atender a demanda do projeto natal dos sonhos)

nov 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-INEX-PMM-SEMADS (Contratação de pessoa jurídica para a disponibilização de um banco de dados com acesso aos preços para servir de subsídio às contratações e aquisições)

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192309-01-SRP-PMM-SEMMA (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO)

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191810-01-PP-PMM/SEIDUR (Locação com manutenção preventiva de veículos e equipamentos, incluindo material destinados a atender ao projeto natal dos sonhos magia luz)

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel S-10))

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190910-01-PP-PMM-SEOF (Seleção e contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de desenvolvimento, implantação e gestão do programa de modernização da gestão fazendária municipal)

out 18 ADESÃO À ATA SRP Nº 001/2019-SEMADS-PMM (Aquisição de equipamentos e material para copa e cozinha da secretaria municipal de educação)

out 15 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0112019-PP-SRP-PMM/SEMED (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

out 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019-SEMADS (Contratação de serviços de sonorização, iluminação, palco e estrutura diversas, para atender ao evento natal dos sonhos)

out 11 PORTARIA Nº 074/2019-SEMADS-PMM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, ferragens, madeira, cobertura, utensílios, pintura e acabamento)

out 07 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019-SESAU (Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet e serviço de intranet)

set 30 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20191809-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S))

set 26 CONCORRÊNCIA Nº 1/20191009-01/CP/SRP/PMM/SEIDUR (Contratação futura e eventual de serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Marituba)

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Odontológico))

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de Insumo de Impressão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para confecção de PLACAS DE SINALIZAÇÃO)

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-PE-SEMADS-PMM (O presente Pregão tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados às demandas da SEMADS)

set 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP-SRP-SEMADS/PMM (Eventual e futura contração de pessoa jurídica para fornecimento de refeição marmitex, buffet e coffee break)

set 17 CONCORRÊNCIA Nº 3/0022019-C/PMM/SEMED (contratação de empresa especialista em tecnologia para educação que irá desenvolver um projeto de intervenção pedagógica)

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Aquisição de material de consumo (higiene, limpeza e descartáveis))

set 13 ADESÃO À ATA SRP Nº 009/2018 PMA/SESAU (Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SESAU (a Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e proteínas), para atender as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e AD))

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SESAU (Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet e serviço de internet)

set 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0092019-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO IP DEDICADO E EXCLUSIVO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET)

set 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019-SESAU (Contratação de empresa para fornecimento de refeições (em marmitas) lanches, café da manhã e coffee break)

set 04 PORTARIA Nº 063/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

set 02 PORTARIA Nº 010/2019-SEHAB, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20190508-01-SEIDUR (Aquisição futura e eventual de materiais, ferramentas e equipamentos a serem utilizados em serviço de manutenção de vias públicas, áreas verdes, construções e reformas)

ago 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 TP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água)

ago 28 PORTARIA Nº 009/2019-SEHAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 PORTARIA Nº 008/2019-SEHAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PP-SRP-PMM-SEMED (Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)

ago 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052019-PP-SRP-PMM-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOA)

ago 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/210819-01-PMM-D-SEGMOB (Locação de um imóvel, para funcionamento da secretaria municipal de mobilidade urbana)

ago 19 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/0022019-DL-PMM-SEMED (CHAMADA PUBLICA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PP-SRP-SESAU/PMM (Registro de preço para aquisição de bicicletas (para ACS’s e ACE’s) e Balanças Digitais (para ACS’s)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192907-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEIDUR)

ago 05 ADESÃO À ATA SRP Nº 0404001/2019-PP-SRP-PMSAT-SEMAD (Contratação de pessoa juri´dica especializada para o fornecimento de água mineral em copos de 2000 e 500 ml, e gás linquefeito de petróleo)

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP-SESAU/PMM (Aquisição de gás medicinal (oxigênio), sob forma de recarga, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)

jul 29 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019-SESAU (Contratação futura para aquisição de medicamentos básicos, medicamentos de controle especial e material técnico hospitalar)

jul 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192207-01-PP-PMM-SEDETER (Aquisição de equipamentos e acessórios para corte e costura, destinada à produção e comercialização solidária)

jul 24 PORTARIA Nº 059/2019-SEMADS, DE 24 DE JULHO DE 2019

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de produtos de higiene, limpeza e descartáveis)

jul 02 LEI Nº 455/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre a elaboração da LDO lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019-PE-SRP-SEMADS-PMM (Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: expediente, periférico de informática, eletrônico e sócio educativo)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191106-01-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO (SENDO 02 (DOIS) DO TIPO HATCHBACK E 01 (UM) DO TIPO PICAPE DE MÉDIO PORTE))

jun 21 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-20181-SEMED ORIUNDO DO PP Nº 50-0142018-SEMED

jun 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20191906-01-SECEL (Transferência de recursos financeiro da administração pública municipal para realização da quadra junina)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191706-01-PP-PMM-SEGMOB (Aquisição de veículos (tipo Pick-Up e Passeio Hat), destinados à Diretoria de Inteligência, à Guarda Municipal)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PP-SRP-SESAU/PMM (Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel S-10))

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042019-PP-SRP-PMM-SEMED (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062019-PP-SRP-PMM-SEMED (PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190506-01-PP-SRP-PMM/SEMAD (Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP (P13, água mineral em copos de 200 ml e água mineral natural), sem gás de 20ml)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190306-01-PP-PMM-SEGMOB (Aquisição de veículos (tipo motocicleta), destinadas à guarda municipal)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190606-01-SRP-PP-PMM-SECEL (Aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios, destinados às Instituições Religiosas cadastradas)

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082019-PP-SRP-PMM-SEMED (eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para complementação da merenda escolar)

jun 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 PP-SESAU/PMM (Contratação de Empresa para fornecimento de refeições (em marmitas), lanches, café da manhã e coffee break)

maio 30 PORTARIA Nº 052/2019-SEMADS-PMM, DE 30 DE MAIO DE 2019

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/0012019-PP-PMM-SEMED (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no acompanhamento, fiscalização e Monitoramento dos Sistema de Gestão e de Prestação de Contas)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20192005-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS)

maio 22 CARTA CONVITE Nº 003/2019-PMM-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F EMÍLIA CLARA DO MUNICÍPIO)

maio 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20190205-01-TP-PMM/SECEL (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE, VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇAO DE ACADEMIA “AO AR LIVRE” EM 07 (SETE) PRAÇAS DO MUNICÍPIO)

maio 21 PORTARIA Nº 047/2019-GAB/SEMED, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20191405-01-SECEL (Para a programação oficial da Quadra Junina de Marituba 2019, denominada “Arrasta-Pé Pai D’Egua 2019”)

maio 09 CONCORRÊNCIA Nº 3/0012019-C/PMM/SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)

maio 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-SEMED (Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e uteNsílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI))

maio 06 PORTARIA Nº 050/2019-SEMADS-PMM, DE 06 DE MAIO DE 2019

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20190404-01-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXA, PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEIDUR)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitas), lanches, café da manhã e coffe breake)

abr 18 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/0012019-DL-PMM-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192503-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO, USINA DE ASFALTO E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL)

abr 12 PORTARIA Nº 047/2019-SEMADS-PMM, DE 12 DE ABRIL DE 2019

abr 11 PORTARIA Nº 044/2019-SEMADS-PMM, DE 11 DE ABRIL DE 2019

abr 10 INEXIGIBILIDADE Nº 4/100419-01-SEHAB (Prestaçãode serviços de consultoria e assessoria jurídica, com emissão de parecer fundiária, excluídos o patrocínio, participação e acompanhamento de eventuais ações judiciais)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019-SEMADS (Para eventual e futura contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos domésticas)

abr 05 PORTARIA Nº 033/2019-SEMADS-PMM, DE 05 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PORTARIA Nº 029/2019-SEMADS-PMM, DE 01 DE ABRIL DE 2019

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20191102-03-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E GROSSO, ARGILA, PIÇARRA, ARENOSO E PEDRA PRETA),AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E GROSSO, ARGILA, PIÇARRA, ARENOSO E PEDRA PRETA))

mar 27 PORTARIA Nº 028/2019-SEMADS-PMM, DE 27 DE MARÇO DE 2019

mar 27 PORTARIA Nº 027/2019-SEMADS-PMM, DE 27 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PORTARIA Nº 026/2019-SEMADS-PMM, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP-SESAU/PMM (Contratação de empresa para prestação do serviço de reprodução gráfica de impressos, folders e outdoors)

mar 25 PORTARIA Nº 025/2019-SEMADS-PMM, DE 25 DE MARÇO DE 2019

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20191102-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS BETUMINOSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)

mar 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018-SEGMOB (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de locação da solução integrada de fiscalização de trânsito e controle de infrações)

mar 20 CARTA CONVITE Nº 002/2019-PMM-SEMED (Adquirir os materiais de higiene pessoal, cama, mesa e banho para atender a demanda das creches municipais)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Aquisição de material de consumo (material de expediente))

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Contratação municipal de saúde de Marituba/ fundo municipal de saúde de Marituba)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP-SRP-SESAU/PMM (Contratação de pessoa jurídica para serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de instalação/desinstalação/reinstalação de aparelhos de ar-condicionados e equipamentos refrigeração)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191302-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE POSTES DE CONCRETO, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 08 CONVITE Nº 001/2019-PMM-SEMED (FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS)

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/0082019-DL-PMM-SEMED (Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)

fev 27 REGIMENTO INTERNO DO CMAE 2019

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 PP-SRP-PMM/SEMED (Aquisição de materiais e equipamentos diversos materiais de construção civil, hidráulico, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de água potável e gás linquefeito de petróleo- GLP)

fev 18 PORTARIA Nº 019-A/2019-SEMADS/PMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20192801-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA)

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191101-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR (AQUISIÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF – BAIXO PONTO DE FLUIDEZ)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032019-PP-SRP-PMM-SEMED (eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO INSTALADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL 5/20190102-01-PP-PMM-SEOF (Prestação de serviços de confecção, impressão e montagem de carnês de alvará e imposto predial territorial urbano IPTU do exercício 2019)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-SEMADS (Locação de imóvel não residencial, com uma área construída de 220 m²)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP-SEMADS-PMM (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina e óleo diesel))

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191401-01-PP-PMM-SEMAD (Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel S-10))

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL 50/0022019-PP-SRP-PMM-SEMED (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS)

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL 50/0012019-PP-SRP-PMM-SEMED (eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis)

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-126-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-137-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-106-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-132-DL-PMM-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-115-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-138-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-113-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-105-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-116-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-141-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-140-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-139-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-136-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-123-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-130-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-112-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-135-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-127-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-121-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-117-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-108-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-131-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-120-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-118-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-114-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-111-DL-SEMED

dez 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SESAU

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-110-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-125-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-124-DL-SEMED

dez 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-122-DL-SEMED

dez 21 LEI Nº 431/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)

dez 18 INEXIGIBILIDADE Nº 4-261218-01-SEOF

dez 17 CONVITE Nº 001/2018-SESAU

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180712-01-PP-PMM-SEIDUR

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 PP-SRP-SESAU/PMM

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180712-02-PP-PMM-SEMADS

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018 PP-SRP-SESAU/PMM

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 PP-SESAU/PMM

dez 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-133-DL-PMM-SEMED

dez 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-107-SEMED

dez 04 CONVITE Nº 1/0012018-PMM-SEMED

nov 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-119-DL-SEMED

nov 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-134-DL-PMM-SEMED

nov 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018-129-SEMED

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/0022018-PP-PMM-SEMED

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SESAU

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018-SESAU

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PP-SEMADS-PMM

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182509-01 PP-PMM-SEGMOB

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20185209-01-SEGMOB

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0162018-PP-PMM-SEMED

out 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20181110-01-TP-PMM-SEIDUR (DESERTO)

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0152018-PP-SRP-PMM/SEMED

out 18 PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0142018-PP-SRP – PMM/SEMED

out 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20180310-01-TP/PMM/SEIDUR

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180410-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0092018-PP-SRP-PMM-SEMED

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0112018-PP-SRP

set 26 DISPENSA Nº 002-2018-D-PMM-SEMADS (Locação de imóvel)

set 25 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019-001-INEX-PMM-SEMED

set 25 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018001-SEMED

set 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-SEMADS

set 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018-SESAU

set 19 PORTARIA Nº 034-A/2018-GAB/SEMED, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

set 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.008-PMA.SEMED

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182506-01-PP-SRP-PMM/SECEL (190318-01)

set 11 PORTARIA Nº008/2018-SEHAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0122018-PP-SRP-PMM-SEMED

ago 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-INEX-SEMADS-PMM

ago 27 CONVITE Nº 01/2018 – CMM

ago 27 CONVITE Nº 02/2018 – CMM

ago 26 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018-SEGUP/PA

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180608-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0132018-PP-SRP-PMM-SEMED

ago 20 LEI Nº 422/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Marituba e dá outras providências)

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-PP-SESAU/PMM

ago 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/0012018-DL-PMM-SEMED

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20181607-01-PP-SRP-PMM/SEMAD

jul 30 LEI MUNICIPAL Nº 421/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

jul 23 INEXIGIBILIDADE Nº 4/20182709-01-I-SEPLAN

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082018-PP-SRP-PMM-SEMED

jul 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20182806-01-SEMAD

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-PP-SESAU/PMM

jun 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

jun 19 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-00025, DO MUNICÍPIO DE SOURE

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PP-SESAU/PMM

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PP-SESAU/PMM

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 PP-SESAU/PMM

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.008.PMA.SEMED

jun 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-00025-SECEL

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP-SEMADS-PMM

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-PP-SESAU/PMM

jun 02 INEXIGIBILIDADE Nº 001-2018-SEMADS

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL N° 5/20180205-01-PP-PMM-SEGMOB

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20182006-01-SEGMOB

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 PP-SESAU/PMM

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-PP-SESAU/PMM

maio 11 CONCORRÊNCIA Nº 1/20182704-01-CP/PMM/SEIDUR

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP-SESAU/PMM

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018 – PP-SRP-PMM-SESAU

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 PP-SRP-SESAU/PMM

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062018-PP-PMM-FME SEMED

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SEMADS-PMM

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180204-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL RSP Nº 50/0052018 SEMED

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0032018-SEMED

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL RSP Nº 50/0072018 SEMED

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0012018 SEMED

abr 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20182803-01-SEIDUR

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 PP-PMM-SESAU

mar 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20182303-01-SEIDUR

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20181203-01-PP-PMM-SEDETER

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182202-01- PP-SRP-PMM/SEIDUR

fev 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-32-SEMED

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018-PP-SRP-PMM-SESAU

fev 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20181602-01-TP/PMM/SEIDUR

fev 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-050517/2017-SEMED

fev 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-23

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180602-01-PP-PMM-GAB

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP-SEMADS-PMM

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-33

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-D-PMM/SEMADS

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180502-01-PP-PMM-SEGMOB

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180202-01-PP-PMM-SEMAD

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP-SEMADS-PMM

fev 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017/PMA-SEMED

fev 02 PORTARIA Nº 001/2018-SEMAD, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SRP-SEMED

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP-SRP-SESAU/PMM

jan 26 PORTARIA Nº 003/2018-SEMAD-PMM, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP-PMM-SESAU

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-25

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-24

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-22

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-02

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-20

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/19

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/18

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/17

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/16

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/11

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/07

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/26

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180501-01-PP-PMM-SEOF

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-21-SEMED

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-08-SEMED

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018/09

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-06 SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 062018-14 – SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-04 SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-03 SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040118-01/2018 SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-12 SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040118-05/2018-SEMED

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062018-13 SEMED

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dez 28 LEI Nº 419/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marituba para o quadriênio de 2018/2021)

dez 28 LEI Nº 420/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2018)

dez 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017-SESAU

dez 16 CONCORRÊNCIA Nº 1/20170911-01-CP/PMM/SEIDUR (Revogado)

dez 13 PORTARIA Nº 0033/2017-SEMAD-PMM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172411-01-PP-PMM-SEMAD

nov 16 CONCORRÊNCIA Nº 1/20270911-01-CP/PMM/SEIDUR

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20173010-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

nov 04 DISPENSA Nº 251017-01-SECEL

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 PP-SRP-PMM/SESAU

out 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017-SEMED (Revogado)

out 27 LEI MUNICIPAL Nº 399/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba-REGIS MUNICIPAL)

out 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20172410-02-TP/PMM/SEIDUR

out 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172410-01-PP-PMM-SEGMOB

out 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20172410-01-TP/PMM/SEIDUR

out 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171610-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

out 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017-SEMED

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171810-01-PP-SRP- PMM/SEMAD

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171110-01-PP-SRP-PMM/SEMAD

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-PP-SEMADS-PMM

out 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20172909-01-TP/PMM/SEIDUR

out 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-171017/3-SEMED

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-PP-SEMADS-PMM

set 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20172609-01-PMM-SECEL (Deserto)

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-PP-PMM-SESAU

set 21 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0506/2017-PMM-PP-SRP-SEMED

set 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030717-2017

set 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20170509-01/TP/PMM/SEIDUR

set 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20171808-01-TP-PMM-SEPLAN

set 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-PMO-ARP-SECEL

set 01 CONCORRÊNCIA Nº 1/20170707-01-CP/PMM/SESAU

ago 31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017-SEMED

ago 31 PORTARIA Nº 027/2017-PMM-SEMADS, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 30 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/20172808-01-CP/PMM/SEMAD

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05052017/2017-PMM-PP-SRP-SEMED

ago 28 CONCORRÊNCIA Nº 1805017/2017-PMM-CHP-SEMED

ago 25 LEI MUNICIPAL Nº 384/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências)

ago 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-PMM-TP-SESAU

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SESAU-PMM-PP

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SESAU-PMM-PP

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SESAU-PMM-PP

ago 08 RESIDENCIAL VIVER MELHOR MARITUBA – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-SESAU-PMM-PP

ago 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140817/2017 SEMED

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172306-01-PP/PMM/SECEL

jul 25 INEXIGIBILIDADE Nº 300617/2017-SEMED

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0504/2017-PMM/SEMED

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171307-01-PP/PMM/SECEL

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171307-02-PP/PMM/SEGMOB

jul 07 PORTARIA Nº 024/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20170307-01-PP/PMM/SECEL

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172706-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

jul 05 PORTARIA Nº 023/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017

jul 05 CONVITE Nº 2/2017040701-PMM/C/SEIDUR

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172306-02-PP/PMM/SECEL

jul 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20172806-01-SEOF

jul 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/20171007-01-PMM-D-SEDETER

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.005.PMA.SEMED

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 379/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)

jun 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017-PP-PMM-SESAU

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172606-01-PP/PMM/SECEL

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172606-02-PP/PMM/SEIDUR

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172006-01-PP-PMM-SECEL

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0503/2017-PP-PMM-SEMED

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 378/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (Cria e regulamenta os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172106-01-PP-PMM-SEIDUR

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171606-01-PP-PMM-SEIDUR

jun 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017-SESAU/PMM

jun 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2017-260517-01-TP/PMM/SEMED

jun 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-PMM-TP-SESAU

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PMM-PP-SESAU

jun 08 CONVITE Nº 001/2017-PMM/SESAU

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172203-01-PMM-PP-SESAU

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-PMM-PP-SESAU

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 PP-SRP-PMM/SESAU

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-PMM-PP-SESAU

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.002.PMA.SEMED

maio 31 CONVITE Nº 2/20170905-01-PMM/C/SEIDUR

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171705-01-PP-PMM-SEIDUR

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171905-02-PP/PMM/SEMMA/FMMAM

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171705-02-PP-PMM-SEIDUR

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171905-01 PP/PMM/SEGMOB

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2016-SEMMA

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20160905-01-PMM-PP-SRP-SEMED

maio 18 PORTARIA Nº 022/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0501/2017-PMM-PP-SEMED

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172003-01-PP-PMM-SEOF

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172004-02-PP/PMM/SEMAD

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-PP-SEMADS-PMM

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260517-01-SEMADS

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050417-01-PMM-SEMADS

maio 01 INEXIGIBILIDADE Nº 4/20171505-01-I-PMM-SEPLAN

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172004-01-PMM-PP-SEMAD

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20170404-01 – PP/PMM/SEIDUR

abr 10 PORTARIA Nº 003/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017

abr 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20173103- PP-SRP-PMM/SEIDUR

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171703-01- PMM-PP-SEOF

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20170903-01-PP-PMM-SESAU

mar 22 PORTARIA Nº 020/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172302-01-PP-PMM-SEIDUR

mar 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20170903-01 PMM/TP/SEHAB

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20171602-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017- PP-SEMADS-PMM

fev 24 LEI MUNICIPAL Nº 375/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20170602-01 PP-SRP-PMM/SEIDUR

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 – SESAU

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20172002-01-SEDAP

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20172601-01-PMM-SRP-SEIDUR

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017- PP- SRP-SEMADS-PMM

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-PP-SEMADS-PMM

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-SEMED

jan 05 PORTARIA Nº 016/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 014/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 015/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 013/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 011/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 012/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 010/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 009/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 008/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 007/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 006/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 018/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 017/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2017-SEMED

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017-SEMED

jan 05 PORTARIA Nº 005/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 004/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 003/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 372/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 366/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016-PP-SEMADS-PMM

dez 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161512-01-PMM-PP

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160712-01-PMM-PP-SEMED

dez 05 CONVITE Nº 2/20160212-01-PMM/C/SEMED

nov 30 CONCORRÊNCIA Nº 1/20161611-01-C/PMM/SECEL

nov 24 CONCORRÊNCIA Nº 6/20162311-01-C/PMM/SEMED

nov 10 Sem Concurso Público em 2016

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2016

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20162709-01-PMM-PP-SEMED – Deserto

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20163110-01-PMM-PP-SESAU

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161110-01-PMM-PP-SESAU

out 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2016-SESAU

set 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20162109-01-PMM-PP-SESAU

set 15 CONVITE Nº 2/20161509-01-PMM-C-SEPLAN

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20161108-01-PMM/SRP

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2016

ago 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20161108-01-PMM-TP-SEIDUR

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160722-01- PP/PMM/SEMAD E SECRETARIAS ACOPLADAS

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160607-02-PMM-PP-SESAU

jul 27 LEI MUNICIPAL Nº 364/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

jul 19 CONVITE Nº 2/20161207-01-PMM/C/SEIDUR

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160607-01-PMM-PP-SESAU

jul 07 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20161306-01-PMM-CHP-SEMED

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161606-01 – PP-PMM-SESAU

jul 02 DISPENSA Nº 05/2016-PMM-SEMED

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161706-01-PMM-PPSESAU

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20160605-01-PMM-TP-SEMED

jun 20 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/20161706-02

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160106-01-PMM-PP-SEMED

jun 09 DISPENSA Nº 24/2016-PMM-SEMED

jun 09 DISPENSA Nº 25/2016-PMM-SEMED

jun 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2016

jun 06 DISPENSA Nº 16/2016-PMM-SEMED

jun 06 DISPENSA Nº 21/2016-PMM-SEMED

jun 06 DISPENSA Nº 09/2016-PMM-SEMED

jun 06 DISPENSA Nº 15/2016-PMM-SEMED

jun 03 DISPENSA Nº 11/2016-PMM-SEMED

jun 03 DISPENSA Nº 01/2016-PMM-SEMED

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161305-02-PMM-PPSEIDUR

jun 02 DISPENSA Nº 04/2016-PMM-SEMED

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161305-01-PMM-PP-SEMED

maio 27 DISPENSA Nº 08/2016-PMM-SEMED

maio 27 DISPENSA Nº 13/2016-PMM-SEMED

maio 27 DISPENSA Nº 12/2016-PMM-SEMED

maio 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20160205-01-PMM-TP/SEMED

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20162004-01-PMM-PP-SEMAS

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160405-01- PMM/SRP/SEIDUR (REGISTRO DE PREÇOS)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº5/20162904-01 – PP– SEMED/FME- SESAU/FMS E PMM E SECRETARIAS ACOPLADAS

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 5/20162604-01 PMM-PP-SRP/SEIDUR

maio 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2016 SEMED

maio 06 CHAMADA PÚBLICA N° 7/20161706-02-SESAU

abr 28 DISPENSA Nº 02/2016-PMM-SEMED

abr 28 DISPENSA Nº 03/2016-PMM-SEMED

abr 26 CONVITE Nº 2/20161404-01-PMM/C/SEMED

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-03-PMM-PPSESAU

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-01-PMM-PP-SEMED

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-01-PMM-PP-SEMED

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161704-01-PMM-PP-SEIDUR

abr 15 DISPENSA Nº 14/2016-PMM-SEMED

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160804-02-PMM-PP-SESAU

abr 08 LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO N° 003/2016

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL N°05/20161702-02-PP-PMM-SEMED

abr 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/20161703-01

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20161503-01- PMM-PP-SESAU

mar 18 CHAMADA PÚBLICA N° 7/20162203-01

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20160203–01- PMM-PP-SEOF

mar 11 CONVITE Nº 2/20161403-01-PMM-C-SEDAP

mar 07 DISPENSA Nº 01/2016-PMM-SESAU

mar 05 PREGÃO SRP N°05/20161002-02 -PP/PMM/SEMED

fev 22 LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO N° 0002/2016

fev 09 CONVITE Nº 2/20161102-01-PMM/C/SEIDUR

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 4/20162601-01-INEX-PMM-SEMED

jan 20 LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO N° 0001/2016

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº5/20152212 -01-PMM-PP-SECEL

jan 11 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°1/20151811-01- CP/PMM-SEMED

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016-SEMED

dez 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20151112-01- PMM-PP-SEIDUR

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 317/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 323/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 23 LEI N° 327/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2015

dez 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152011-01 PMM-PP-SESAU

dez 01 PREGÃO PRESENCIAL 5/20151611-01 PMM-PP-SESAU

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20153011-01–PMM-PP-SESAU

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152310-01-PP-PMM-SEGMOB

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152010-01– PMM-PP-SESAU

nov 01 CONVITE Nº 2/20150911-01-PMM-C

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152810-01 – PMM-PP-SESAU

out 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20150510-01 – PMM-PP-SESAU

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20151408-02-PP-SRP-SEMED/PMM

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152708-02– PMM-PP-SESAU

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 313/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016)

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL nº 5/20151206-01 – PMM-PP-SEMAD

abr 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2015-SESAU

jan 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152304-01-PMM-PP-SEOF

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152312-01-PMMPP-SEMAD

jan 01 RESOLUÇÕES 2015

jan 01 DECRETOS 2015

jan 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015-SEMED

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 302/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o Regulamento de Transporte urbano do Município de Marituba, nas modalidades Transporte Público Coletivo, Transporte Privado Coletivo, Transporte de Pequenas cargas, Condução Escola, Táxi, Moto-Táxi, e Moto-Frete)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 303/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (PPA 2014-2017)

dez 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014/PMM/TP/SESAU

set 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014 PMM-PP-SESAU

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 300/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 294/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 275/2012

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 261/2011

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 272/2012

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 190/2007

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 191/2007

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 189/2007

abr 18 LEI ORGÂNICA Nº 002/2006

fev 22 LEI Nº 075/2001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 036/98, DE 06 DE ABRIL DE 1998

dez 18 LEI Nº 029/1997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 (Declara feriado municipal o dia 22 de setembro)

set 15 LEI Nº 015/1997, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997