Publicações Oficiais

janeiro, 2024
ADESÃO/CARONA Nº A/2023-029-SEMASC (Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania – SEMASC de Marituba/PA)
ADESÃO/CARONA Nº A/2023-028 SEMASC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DOM VICENTE ZICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC DE MARITUBA/PA)
ADESÃO/CARONA Nº A/2023-027 SEMASC (Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania – SEMASC de Marituba/PA)
dezembro, 2023
LEI Nº 709/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga a Lei nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o “Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal”, readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional, para publicação)
novembro, 2023
ADESÃO/CARONA Nº A/2023-021 SEMED/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÂNICA, EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MARITUBA/PA)
outubro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-027-SEMASC (Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito-CONTRAN, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para publicação no Portal da Transparência)
CARONA Nº A/2023-024 SESAU (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)
setembro, 2023
ADESÃO/CARONA Nº A/2023-020-SEMAD (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Marituba/PA)
agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-SEMAD/PMM (Registro de Preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra)
ADESÃO A ATA A/2023-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.)
ADESÃO/CARONA Nº A/2023-009 SESAU (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.003 SEMAD, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD. Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens do Município de Marituba/PA)
julho, 2023
INEXIGIBILIDADE 7/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO, JUNTO A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE NEGÓCIOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS, TANTO ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS (FEDERAL E ESTADUAL), QUANTO DA INICIATIVA PRIVADA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NO QUE TANGE A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-008-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E ASSESSORIA DE OBRAS, ATRAVÉS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA COM MONITORAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE OBRAS, INCLUSIVE POR MEIOS DE DIVERSOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CADASTRO DE OBRAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL COMO: PLATAFORMA + BRASIL, SIMEC- MODULO OBRAS 2.0, SISMOB, SIGA E DEMAIS, INCLUSIVE CADASTRAMENTO EXECUTÓRIO NO GEOOBRAS- TCM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS DA PREFEITURA MINICIPAL DE MARITUBA/PA)
INEXIGIBILIDADE 7/2023-008 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E ASSESSORIA DE OBRAS, ATRAVÉS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA COM MONITORAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE OBRAS, INCLUSIVE POR MEIOS DE DIVERSOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CADASTRO DE OBRAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL COMO: PLATAFORMA + BRASIL, SIMEC- MODULO OBRAS 2.0, SISMOB, SIGA E DEMAIS, INCLUSIVE CADASTRAMENTO EXECUTÓRIO NO GEOOBRAS- TCM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004-SEMAD/PMM (Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria, Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente, no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED/PMM (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas Dependências Internas e Externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, Vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA)
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009-SEMAD/PMM (Contratação de empresa para à prestação de serviços técnicos de atualização de Base Cadastral e Base Cartográfica de Imóveis Prediais e Territoriais, através de Recursos de Aerolevantamento, Mapeamento Móvel Frontal, Pesquisa de Campo, Implantação de Recursos de Sistemas CTM/SIG, Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e Base de dados do Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Imobiliário, e demais atividades necessárias para a sua execução e entrega de serviços e produtos citados no Termo de Referência, atendendo as necessidades do Município de Marituba)
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD (Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração – SEMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA)
abril, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SEMED/PMM (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA)
março, 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
DISPENSA 2022.12.20.003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, PARA O FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO COM MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARITUBA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 855514/2017 COM A SUDAM, ATRAVÉS DA SEDETER, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLI Nº 29, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.214-490, MARITUBA-PA.)
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
junho, 2022
maio, 2022
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
maio, 2021
abril, 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
janeiro, 2017
setembro, 2012
abril, 2006