Autor: CR2-admin8

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU/PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EMENDAS E CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA)

EDITAL EDITAL – RETIFICADO JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PARECER INICIAL Nº 2208.2023 SESAU PUBLICAÇÃO – DOU – 26.10.2023 PUBLICAÇÃO – FAMEP – 26.10.2023 TCM – PUBLICAÇÃO 26.10.2023 PARECER JURIDICO MINUTA DO CONTRATO PARECER TECNICO TERMO DE REFERENCIA 08.11.2023 – FAMEP 08.11.2023 – DOU 3.1 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.001-SESAU-PMM-PPF COM MARITUBA.ass 3.2 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.002-SESAU-PMM-BETANIAMED.ass 3.3 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.003-SESAU-PMM-PARAMED.ass 3.4 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.004-SESAU-PMM-ARGS DISTRIBUIDORA.ass 3.5 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.005-SESAU-PMM-POLOVEI.ass 3.6 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.006-SESAU-PMM-PIETRA.ass 3.7 -CONTRATO ADM. Nº 023-2023.007 – SESAU-PMM- AGNUS .ass 3.8 – CONTRATO ADM. Nº 023-2023.008-SESAU-PMM-VIA NACIONAL.ass 3.9 – CONTRATO…

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CARONA Nº A/2023-024 SESAU (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

02.10.2023 EXTRATO DA ATA – DOU-Assinado 6-PEDIDO DE ADESÃO AO GESTOR 6.2. RESPOSTA ACEITE ADESÃO GESTOR DA ATA 7 -PEDIDO DE ADESÃO AO BENEFICIÁRIO 7.1 – OFICIO DE ACEITE SESAU-2 8 – JUSTIFICATIVA 11-PARECER JURÍDICO 16 – PARECER CONTROLE INTERNO 18 – CONTRATO Nº A-2023-024.001 SESAU ATA DE REGISTRO DE PREGÃOS PORTARIA ROÇAGEM FISCAL SESAU JUSTIFICATIVA – SESAU PARECER JURÍDICO Nº 002.1016-2024 – 1º TERMO ADITIVO – SESAU X LC CUNHA – ROÇAGEM 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023-024.001 SESAU PARECER CONTROLE INTERNO-1º TERMO ADITIVO – SESAU – L CUNHA 8 – JUSTIFICATIVA – SESAU 12- PARECER JURIDICO…

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.001-SEMMAS-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITO À RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 1939, DECOUVILLE, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA)

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO CONTRATO JUSTIFICATIVA DO PREÇO JUSTIFICATIVA FINALIDADE IMÓVEL JUSTIFICATIVA LAUDO DE VISTORIA PARECER CONTROLE INTERNO PARECR JURÍDICO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR TERMO DE RATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO JUSTIFICATIVA – 1º ADITIVO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA – 1º ADITIVO PARECER JURÍDICO 2º TERMO ADITIVO SEMMAS 1º TERMO ADITIVO SEMMAS LUZINETE 2º TERMO ADITIVO

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CARONA Nº A/2023-026 SEMED (Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022.001 SEMAD Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área – mecanizada / manual – serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes)

02.10.2023 EXTRATO DA ATA – DOU PEDIDO DE ADESÃO AO GESTOR RESPOSTA ACEITE ADESÃO GESTOR DA ATA PEDIDO DE ADESÃO AO BENEFICIÁRIO ACEITE EMPRESA – OFÍCIO Nº 027/2023/ADM/LC CUNHA JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE – ADESÃO 1110.001.2023 – SEMED – SERVIÇOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE AREAS VERDES A CONTRATO Nº A/2023-026.001 SEMED ATA DE REGISTRO DE PREGÃOS PORTARIA Nº 170-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – SEMED/PMM 11 – PARECER JURÍDICO 16 – PARECER CONTROLE – ADESÃO 1110.001.2023 – SEMED 18. CONTRATO Nº A-2023-026.001 SEMED Portaria 170-a – LC CUHA ROÇAGEM JUSTIFICATIVA ASS PARECER JURÍDICO – ADESÃO-CARONA -…

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PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-031-SEMED/PMM (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixas D’Água)

PARECER JURÍDICO EDITAL 28.09.2023 AVISO DE LICITAÇÃO – DOU 28.09.2023 AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP CONTRATO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA PARECER TÉCNICO – CONTROLE INTERNO TERMO DE REFERÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO – EXTRATO DA ATA – DOU – 14.11.2023 PUBLICAÇÃO – EXTRATO DA ATA – FAMEP – 14.11.2023 PUBLICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – 13.11.2023 – DOU PUBLICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – 13.11.2023 – FAMEP TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 11 – CONTRATO ADM. Nº 031-2023.001.001-SEMED-PMM- LC CUNHA Assinado 12 – PORTARIA DE FISCAL- LC CUNHA FOSSA 14.1 – PARECER CONTROLE INTERNO – LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA 8…

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 04 (quatro) notebooks, a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania de Marituba/PA, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no termo de referência)

EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA NOTEBOOKS MINUTA DE CONTRATO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO ATA DE SESSÃO CONTRATO ADM. Nº 026-2023.001-SEMASC-PMM-DANIEL GOES PORTARIA FISCAL Nº 17.10.001 PARECER CONTROLE INTERNO Ofício SEMASC- CPL APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO-SEMASC Controle Interno- APOSTILAMENTO – AQUISICAO DE 4 NOTEBOOKS TERMO DE APOSTILAMENTO- NOTEBOOK – DANIEL GÓES OFICIO AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SEMASC NOTEBOOKS

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-SEMAD/PMM (Registro de Preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra)

EDITAL JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO PARECER INICIAL DO CONTROLE INTERNO TERMO DE REFERÊNCIA 26.09.2023 HOMOLOGAÇÃO – FAMEP 26.09.2023 HOMOLOGAÇÃO – DOU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02.10.2023 EXTRATO DA ATA – FAMEP 02.10.2023 EXTRATO DA ATA – DOU FAMEP – 27-09-2023 – RATIFICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO ATA JULGAMENTO 11 – CONTRATO ADM. Nº 021-2023.001.001-SEMAD-PMM- LC CUNHA-ASSINADO-2 12- PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ROÇAGEM LC CUNHA NETO 14.1 – PARECER DO CONTROLE INTERNO- MANUTENÇÃO AREAS VERDES 1.1- SOLICITAÇÃO PLANEJAMENTO 3 – TERMO DE APOSTILAMENTO 5- PARECER CONTROLE INTERNO -MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 14 – 1º TERMO ADITIVO.ass 16- PARECER CONTROLE 1º…

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INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-007-SEMAD/PMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA ALIMENTAÇÃO BIMESTRAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS), REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS DE 2022 E 2023)

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO CONTRATO Nº 7/2023.007.001 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER DO CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-015 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E ALUNOS (LIVROS DIDÁTICOS) COM DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC E DE KITS DE COMPONENTES PARA AS AULAS PRÁTICAS)

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA CONTRATO Nº A/2023-015.001 – SEMED JUSTIFICATICA PARECER DO CONTROLE INTERNO PARECER DO JURÍDICO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

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