PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 04 (quatro) notebooks, a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania de Marituba/PA, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no termo de referência)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.