CR2-admin8, Autor Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gestão 2025-2028

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/09.16.001-SEHAB-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, para as finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Habitação, para o funcionamento da Sede da Secretaria)

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM REL. FOTOGRÁFICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.04.001 DOC QUE COMPROVA A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO JUSTIFICATIVA DA DISPENSA, DO PREÇO PROPOSTO E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURÍDICO Nº 001.1909.2022 PARECER Nº 001.2009-2022-CGM-PMM-DL PORTARIA – FISCAL DE CONTRATO (SEHAB) TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO TERMO ADITIVO ASSINADO JUSTIFICATIVA TERMO ADITIVO SEDE SEHAB PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO

Autor: CR2-admin8

PORTARIA Nº 103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Altera a composição da comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS – FUNDEB)

Errata Nº 001 Edital Nº 001/2022 Convocação Para Eleição do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Pleito 2022-2024

PORTARIA Nº 097/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante, e dá outras providências)

Portaria Nº 1309001/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e nomeia Comissão Processante.)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/09.16.001-SEHAB-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais, para as finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Habitação, para o funcionamento da Sede da Secretaria)

PORTARIA Nº 309/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022-SESAU/PMM (Instaura processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)

LEI MUNICIPAL Nº 613/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no município de Marituba e dá outras providências)

LEI MUNICIPAL Nº 611/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco coletora nas Escolas, objetivando uma Alimentação saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar)

LEI MUNICIPAL Nº 605/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município de Marituba – REFIS Municipal)

LEI MUNICIPAL Nº 603/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Reconhece como Padroeiro Oficial da Religiosidade e dá Fé Católica do Povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus)

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