Demais Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Marituba

dezembro, 2023

dez 05 Instrução Normativa Nº 01, de 11 de setembro de 2023

novembro, 2023

nov 24 ATA DE REESTRUTURAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MARITUBA – CODIM

nov 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

outubro, 2023

out 31 REGIMENTO INTERNO DO CMFUNDEB

out 27 Edital nº 002/2023-SEMED e a Errata do mesmo

out 26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CODIM

out 24 EDITAL- I CONGRESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE MARITUBA (COAMA) – CHAMADA PARA PARTICIPAÇÃO E SUBMISSÃO DE TRABALHOS

out 24 PARECER da Comissão Eleitoral Nº 01/2023 – Eleições BIENAL: 2023/2025

out 24 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA-MARITUBA/PA

out 19 PARECER PROCESSO ELEITORAL APTAS PARA AS ELEIÇÕES

out 10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

setembro, 2023

set 29 EDITAL Nº 02/2023-ELEIÇÃO/COMSAM – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA

set 13 EDITAL DE CITAÇÃO – HELLEN DO SOCORRO

set 13 EDITAL DE CITAÇÃO – IRENE RODRIGUES

set 12 Polo de Votação Conselheiros Tutelares 2023

agosto, 2023

ago 29 RELAÇÃO DOS APTOS A POSSE DOS ACS

ago 29 Locais de Votação Conselheiros Tutelares 2023

ago 21 CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

ago 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ADMISSIONAL

ago 14 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO 2022

ago 10 EDITAL 001.2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DE PROJETO DE UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ANO 2022

ago 10 EDITAL 01.2023 PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ago 10 EDITAL PROCESSO SELETIVO PRE ENEM ANO 2023

ago 10 PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – BIÊNIOS: 2019/2021 E 2022/2024

ago 09 EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR – EDITAL 001/2023 CMDCA

ago 07 Edital Nº 01/2023/GAB/SESAU – Convocação Cadastro Reserva

ago 07 EDITAL Nº 03/2023/PMM/ACS – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ago 03 Listagem de candidatos a Conselheiros Tutelares

julho, 2023

jul 28 RESULTADO FINAL PRELIMINAR – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – COPSSI

jul 17 RESULTADO PRELIMINAR, 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO (DA DEFESA ORAL)

jul 13 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS E TERCEIROS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

jul 07 RESULTADO DA PROVA REALIZADA NO DIA 02/07/2023 – CONSELHEIROS TUTELARES

jul 04 GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE MARITUBA/PA – 2023

junho, 2023

jun 23 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAR PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

maio, 2023

maio 25 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO RELATIVO A PROGRAMAÇÃO JUNINA

maio 04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (COPSSI)

abril, 2023

abr 13 CONTROLE DE REGISTRO CMDCA 2023

abr 12 PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE INSUMOS E INSUMOS E INSULINAS PARA USUARIOS INSULINO DEPENDENTE

março, 2023

mar 30 EDITAL Nº 001/2023 CMDCA-MARITUBA/PA (PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR)

mar 23 EDITAL Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – RETIFICAÇÃO

mar 21 EDITAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

mar 20 EDITAL Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO) – COPSSI

mar 06 Lista Final de Entidades Deferidas para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025

mar 06 Lista Final de Entidades Deferidas para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2023/2025

fevereiro, 2023

fev 27 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2023/2025

fev 27 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025

fev 16 Cadastro Cultural

fev 14 Regimento Interno do CMAE 2023

janeiro, 2023

jan 25 Termo de Posse

jan 17 Regimento Eleitoral Unificado CMAS/CMDCA

jan 17 Edital de Convocação Nº 001/2023 (Edital de Convocação para eleição das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio de 2023-2025)

jan 12 Instrução Normativa Nº 01/2023-SEMED/PMM (Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos adquiridos e distribuídos às unidades escolares, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD, a serem adotadas pelas Escolas Públicas Municipais de Marituba – Pará)

dezembro, 2022

dez 06 Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas para a ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

novembro, 2022

nov 30 Secretaria Municipal de Habitação

nov 28 Edital que retifica a prorrogação das inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022

nov 25 Edital que prorroga as inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022

nov 08 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO C ARQUIDIOCESE

outubro, 2022

out 21 Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

setembro, 2022

set 26 Errata Nº 001 Edital Nº 001/2022 Convocação Para Eleição do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Pleito 2022-2024

set 01 MEMORANDO Nº 001/2022-SEMED/PMM (Comunica a Instalação e Início de Trabalhos)

agosto, 2022

ago 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (I Fórum específico para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

ago 08 Edital de Convocação Nº 001/2022 para participar da Assembleia Geral para escolha da Comissão Eleitoral da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Marituba

junho, 2022

jun 28 Edital de Convocação para Recadastramento de Mototaxista

jun 20 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

jun 13 Extratos Termos de Fomento

fevereiro, 2022

fev 04 Lista de entidades habilitadas para participarem do processo eleitoral conselho de meio ambiente

janeiro, 2022

jan 24 Ata Deliberação Uniforme Escolar

dezembro, 2021

dez 03 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA – COMAM

dez 01 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-VOTAÇÃO e INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CANDIDATOS

novembro, 2021

nov 29 ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR RECURSO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE APLICAÇÃO

nov 29 Entidades Eleitas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Biênio 2021/2023

nov 18 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Biênio 2021/2023

nov 04 Errata Nº 001 – Edital Nº 002/2021 – Convocação para eleição do conselho municipal dos direitos da mulher pleito 2021-2023

outubro, 2021

out 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

out 27 EDITAL/Homologação/Eleição/COMSAM/MARITUBA/PA Nº 02/2021

out 27 RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO À COMISSÃO ELEITORAL

out 22 Relação das inscrições Deferidas e Indeferidas-CACS-FUNDEB

out 22 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

out 14 Edital de convocação para o Conselho da Mulher do município de Marituba

out 04 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PARÁ

setembro, 2021

set 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB

agosto, 2021

ago 18 Resultado do Edital de Convocação de Eleição para Composição do CAE-Marituba

ago 12 Edital de Convocação (Licenciamento 2021-Batedores de açaí)

ago 10 Edital de Convocação Nº 001/2021 (Assembleia Geral para escolha da comissão eleitoral do conselho municipal dos direitos da Mulher)

ago 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

junho, 2021

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-CMAE

maio, 2021

maio 25 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2021-CMFUNDEB REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE MARITUBA-PA

abril, 2021

abr 20 Editais de Convocação (CMFUNDEB – DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA)

fevereiro, 2021

fev 18 Edital de Convocação Nº 003/2021-CMFUNDEB DE GESTORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 18 Edital de Convocação Nº 002/2021-CMFUNDEB PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 18 Edital de Convocação Nº 001/2021-CMFUNDEB DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

novembro, 2020

nov 26 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DE MARITUBA-PA

outubro, 2020

out 15 Edital SECEL Nº 003/2020

out 15 Edital SECEL Nº 002/2020

abril, 2020

abr 24 Anexos LDO 2021

março, 2020

mar 27 Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 (Congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural-PROATER)

mar 27 Termo de Cessão de Uso Nº 007/2019-DETRAN/PA (Cessão gratuita pelo Cedente de 03 (três) bem móvel tipo veículo/automóvel)

agosto, 2017

ago 08 RESIDENCIAL VIVER MELHOR MARITUBA – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR)

Demais Publicações Oficiais

Demais Publicações Oficiais a partir de 2024