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Demais Publicações Oficiais

março, 2023

mar 30 EDITAL Nº 001/2023 CMDCA-MARITUBA/PA (PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR)

mar 23 EDITAL Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – RETIFICAÇÃO

mar 21 EDITAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

mar 20 EDITAL Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO) – COPSSI

mar 06 Lista Final de Entidades Deferidas para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025

mar 06 Lista Final de Entidades Deferidas para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2023/2025

fevereiro, 2023

fev 27 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2023/2025

fev 27 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025

fev 16 Cadastro Cultural

janeiro, 2023

jan 25 Termo de Posse

jan 17 Regimento Eleitoral Unificado CMAS/CMDCA

jan 17 Edital de Convocação Nº 001/2023 (Edital de Convocação para eleição das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio de 2023-2025)

jan 12 Instrução Normativa Nº 01/2023-SEMED/PMM (Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos adquiridos e distribuídos às unidades escolares, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD, a serem adotadas pelas Escolas Públicas Municipais de Marituba – Pará)

dezembro, 2022

dez 06 Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas para a ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

novembro, 2022

nov 30 Secretaria Municipal de Habitação

nov 28 Edital que retifica a prorrogação das inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022

nov 25 Edital que prorroga as inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022

nov 08 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO C ARQUIDIOCESE

outubro, 2022

out 21 Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

setembro, 2022

set 26 Errata Nº 001 Edital Nº 001/2022 Convocação Para Eleição do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Pleito 2022-2024

set 01 MEMORANDO Nº 001/2022-SEMED/PMM (Comunica a Instalação e Início de Trabalhos)

agosto, 2022

ago 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (I Fórum específico para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

ago 08 Edital de Convocação Nº 001/2022 para participar da Assembleia Geral para escolha da Comissão Eleitoral da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Marituba

junho, 2022

jun 28 Edital de Convocação para Recadastramento de Mototaxista

jun 20 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

jun 13 Extratos Termos de Fomento

maio, 2022

maio 30 Edital de Chamamento Público – Modalidade “Concurso de Quadrilhas e de Misses Juninas”

fevereiro, 2022

fev 04 Lista de entidades habilitadas para participarem do processo eleitoral conselho de meio ambiente

janeiro, 2022

jan 24 Ata Deliberação Uniforme Escolar

dezembro, 2021

dez 03 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA – COMAM

dez 01 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-VOTAÇÃO e INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS-CANDIDATOS

novembro, 2021

nov 29 ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR RECURSO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE APLICAÇÃO

nov 29 Entidades Eleitas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Biênio 2021/2023

nov 18 Lista de Entidades Deferidas e Indeferidas para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Biênio 2021/2023

nov 04 Errata Nº 001 – Edital Nº 002/2021 – Convocação para eleição do conselho municipal dos direitos da mulher pleito 2021-2023

outubro, 2021

out 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEM

out 27 EDITAL/Homologação/Eleição/COMSAM/MARITUBA/PA Nº 02/2021

out 27 RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO À COMISSÃO ELEITORAL

out 22 Relação das inscrições Deferidas e Indeferidas-CACS-FUNDEB

out 22 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

out 14 Edital de convocação para o Conselho da Mulher do município de Marituba

out 04 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PARÁ

setembro, 2021

set 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB

agosto, 2021

ago 18 Resultado do Edital de Convocação de Eleição para Composição do CAE-Marituba

ago 12 Edital de Convocação (Licenciamento 2021-Batedores de açaí)

ago 10 Edital de Convocação Nº 001/2021 (Assembleia Geral para escolha da comissão eleitoral do conselho municipal dos direitos da Mulher)

ago 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

junho, 2021

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-CMAE

jun 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-CMAE

maio, 2021

maio 25 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2021-CMFUNDEB REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE MARITUBA-PA

abril, 2021

abr 20 Editais de Convocação (CMFUNDEB – DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA)

fevereiro, 2021

fev 18 Edital de Convocação Nº 003/2021-CMFUNDEB DE GESTORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 18 Edital de Convocação Nº 002/2021-CMFUNDEB PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

fev 18 Edital de Convocação Nº 001/2021-CMFUNDEB DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA

novembro, 2020

nov 26 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DE MARITUBA-PA

outubro, 2020

out 15 Edital SECEL Nº 003/2020

out 15 Edital SECEL Nº 002/2020

abril, 2020

abr 24 Anexos LDO 2021

março, 2020

mar 27 Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 (Congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural-PROATER)

mar 27 Termo de Cessão de Uso Nº 007/2019-DETRAN/PA (Cessão gratuita pelo Cedente de 03 (três) bem móvel tipo veículo/automóvel)

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