Portarias
setembro, 2023
PORTARIA Nº 002/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a portaria N° 01, de 04 de setembro de 2023, para substituição de membros componentes da comissão organizadora da / conferência municipal da juventude de Marituba/pa.)
PORTARIA Nº 277/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 276/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 278/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (A Secretaria Municipal da Juventude dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Juventude de Marituba e dá outras providências)
agosto, 2023
PORTARIA Nº 010/2023-SETRAN, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Define os Perímetros Que Serão Interditados, Com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, nos Dias 05 e 06 de Setembro de 2023, no Evento Denominado “Desfile Escolar 2023”)
PORTARIA Nº 132/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023-SEMED\PMM (Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e da Outras Providências)
julho, 2023
PORTARIA Nº 250/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023-GAB/SESAU (Aplica a penalidade de suspensão a servidor público municipal)
PORTARIA Nº 124/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023-SEMED/PMM (Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento Nº 01/2021- SEMED/PMM)
PORTARIA Nº 1050-B/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências)
PORTARIA Nº 1050-A/2023-PMM/GAB, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre designação da Comissão de Licitação e dá outras providências)
PORTARIA Nº 009/2023-SETRAN, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da padronização de uniformes dos mototaxistas do município de Marituba-PA)
junho, 2023
PORTARIA Nº 109/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023-SEMED/PMM (Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental)
PORTARIA Nº 229/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (O Sr. Jose Alexandre Bonfin Cardoso, Secretário de Saúde de Marituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições)
maio, 2023
PORTARIA Nº 106/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Revoga a Portaria n° 100, de 16 de maio de 2023, que instituiu, e designou, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala (CAELE))
PORTARIA Nº 196/2023-GAB/SESAU, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências)
PORTARIA Nº 008/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de eventos que acarretem interdição total ou parcial de vias publicas no âmbito do município de Marituba)
PORTARIA Nº 004/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023-SECULT (Dispõe sobre a designação de membros da Secretaria de Cultura (Representantes da Gestão) e dos fazedores(as) de cultura (Representantes da Sociedade Civil) para compor a comissão organizadora e subcomissões para implementação de diretrizes e realização da 1ª Conferência de Cultura de Marituba)
PORTARIA Nº 101/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre a Criação de Comissão para a produção de materiais didáticos e paradidático, que resgatam a história das Escolas e da Educação no Município de Marituba)
PORTARIA Nº 100/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Institui, e designa, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala, quanto as parcerias entre Semed, outras secretarias e comunidade escolar, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Designar os servidores municipais integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER abaixo relacionados, para compor o Ponto de Atendimento Virtual – PAV. a ser instalado no prédio sede da SEDETER)
abril, 2023
PORTARIA Nº 007/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023-SETRAN (Define o perímetro que serão bloqueados, com restrição de circulação de veículos automotores não autorizados, no dia 21 de abril de 2023, no evento denominado “Aniversário da Cidade 2023”)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)
PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023-SECULT (Dispõe sobre designação de membros para a comissão organizadora da Conferência Municipal da Cultura)
PORTARIA Nº 156/2023-GAB/SESAU, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação e impplantação do programa de automonitoramento glicêmico para insulina dependentes no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 561/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 05/04/2023, as férias concedida ao Servidor Municipal Hercules da Rocha Paixão)
março, 2023
PORTARIA Nº 144/2023-GAB/SESAU, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 140/2023-GAB/SESAU, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Revogar portaria Nº 104/2023-GAB/SESAU, de 16 de março de 2023, publicada no site da Prefeitura Municipal de Marituba no dia 16 de março de 2023, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2023-GAB/SESAU contra a servidora M.C.S, matrícula nº 093608-1, Agente de Combate as Endemias (ACE) e designou comissão processante)
PORTARIA Nº 104/2023-GAB/SESAU, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 075/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Revoga incisos II e III do art. 1ª da Portaria Nº 109, de 16 de novembro de 2022 SEMED/PMM, e dá outra providências)
PORTARIA Nº 422/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Nomear a Comissão de Sindicância no Âmbito da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos contidos no Processo Administrativo nº 2022/21.12.001, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior)
PORTARIA Nº 060/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 059/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
fevereiro, 2023
PORTARIA Nº 057/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava o Servidor (a) Argemiro da Conceição Seabra Junior, para função de Diretor (a) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 057/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SEMED/PMM (Institui Comissão Organizadora do I Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI) da secretaria municipal de educação de Marituba (SEMED), e dá outras providências)
PORTARIA Nº 005/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Define os perímetros que serão interditados, com restrição de circulação de veículos automotores não autorizados, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, no evento denominado “CARNAMARITUBA 2023″)
PORTARIA Nº 467/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-SESAU (Estabelece a implantação do comitê de mortalidade materna infantil e fetal no município de Marituba)
PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-SETRAN (Define o perímetro que será bloqueado, com Impedimento de Circulação de Veículos Automotores, no dia 09 de Fevereiro de 2023, no Evento denominado “Abertura do Carnamarituba 2023″)
PORTARIA Nº 003/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre nomeação de comissão para análise de inscrições a composição da Junta Administrativa de Recursos Administrativos-Jari)
janeiro, 2023
PORTARIA Nº 028-A/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava como Coordenador(a) de Recursos Humanos o(a) servidor(a) Cleide Aparecida Correa Sacramento, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 180 horas)
PORTARIA Nº 027-A/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava como Diretor (a) de Ensino o (a) Servidor (a) Rosiane Lameira Monteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED)
PORTARIA Nº 02/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023-SETRAN/PMM (Designa servidor municipal para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 5/20182509-01-PP-PMM-SEGMOB)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em vias públicas, praças, ou qulquer outro lugar que interfira diretamente no ir e vir dos transeuntes, tais como bloco de rua, passeatas e eventos similares)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023-SECULT/PMM (Dispõe sobre o Pré-Carnaval de 2023 e fixa os procedimentos para organização e autorização destes eventos (arrastões) e dá outras providências)
PORTARIA Nº 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Define o valor da taxa da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o Exercício de 2023)
novembro, 2022
PORTARIA Nº 1619/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Conceder à Servidora Municipal Karolyna Nascimento dos Santos, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na EMEF Maria do Carmo, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a contar de 14/11/2022 a 13/03/2023)
PORTARIA Nº 109/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 111/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)
PORTARIA Nº 110/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)
outubro, 2022
PORTARIA Nº 103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Altera a composição da comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS – FUNDEB)
PORTARIA Nº 107/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar)
PORTARIA Nº 102/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2022
agosto, 2022
PORTARIA Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 202-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)
PORTARIA Nº 086/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 202-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 313/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos para dispensação de medicamentos a base de retinóides de uso sistémico)
PORTARIA Nº 313/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos para dispensação de medicamentos a base de retinóides de uso sitêmico)
PORTARIA Nº 309/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022-SESAU/PMM (Instaura processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 085/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-SEMED (Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o grupo estratégico de trabalho da rede pública municipal municipal de ensino de Marituba/PA para atuar na execução da política de inovação educação conectada – PIEC/LOCAL)
PORTARIA Nº 083/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
julho, 2022
PORTARIA Nº 073/2022-SEMED, DE 12 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR)
PORTARIA Nº 1112/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Cartório da 78ª Zona Eleitoral do Estado do Pará)
PORTARIA Nº 072/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Conclusão de Sindicância Disciplinar)
junho, 2022
PORTARIA Nº 1093/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Nomear servidores municipais para compor o Núcleo de Gerenciamento de Regularização Fundiária Urbana de Marituba (NGRU))
PORTARIA Nº 065/2022-SEMED/PMM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Afastar, sem prejuízo da remuneração, a contar da data de hoje, o servidor, do exercício do cargo de professor na EMEF Santo Amaro, pelo período de 40 (quarenta) dias)
PORTARIA Nº 062/2022-SEMED/PMM, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Afasta, sem prejuízo da remuneração, a contar do dia 03 de junho de 2022, a servidora do cargo de professor na EMEIF NADÉIA GUIMARÃES)
PORTARIA Nº 059/2022-SEMED/PMM, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Instaurar Sindicância Disciplinar Nº 002/2022-SEMED-PMM, para apurar os fatos supostamente praticados pela servidora K.S.B.D e designar Comissão Sindicante)
maio, 2022
PORTARIA Nº 960/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Designar o servidor municipal Vitor Dlucas Souza do Carmo, Assessor Especial III, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, na ausência do titular que encontra-se de férias)
PORTARIA Nº 054/2022-SEMED/PMM, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar, designa comissão sindicante e revoga Portaria Nº 053/22-SEMED/PMM)
PORTARIA Nº 053/2022-SEMED/PMM, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar e designa servidores para compor comissão sindicante)
abril, 2022
PORTARIA Nº 708/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Designa servidor Vitor Dlucas Souza do Carmo, para responde pela secretaria de orçamento e finanças, no período de 02/05/2022 á 31/05/2022)
PORTARIA Nº 045/2022-SEMED/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação)
janeiro, 2022
novembro, 2021
PORTARIA Nº 360/2021-SEMED/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Indeferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)
PORTARIA Nº 356/2021-SEMAD/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Instaurar processo administrativo disciplinar Nº 001/2021 (Publicada em 01/12/2021))
PORTARIA Nº 359/2021-SEMED/PMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Deferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)
PORTARIA Nº 349/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Ellen de Paula Medeiros)
PORTARIA Nº 348/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Emanoela Pereira Damasceno Carvalho)
PORTARIA Nº 347/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de titular, a professora Jammyle Silva da Silva)
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
novembro, 2019
PORTARIA Nº 085/2019-SEMADS-PMM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 085/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 076/2019-SEMADS-PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 077/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 076/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 075/2019-SEMADS-PMM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 074/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
setembro, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
julho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
PORTARIA Nº 016/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 014/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 015/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 013/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 011/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 012/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 010/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 009/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 008/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 007/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 006/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 018/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 017/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 005/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 004/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 003/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
