Portarias a partir de 2024
Portarias
dezembro, 2023
PORTARIA N° 06/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-SEIDUR/PMM (Designa servidor municipal para exercer a função de fiscal das obrigações decorrentes do Convênio nº 002/2023-SEDOP, oriundo do processo nº 2023/528158)
PORTARIA Nº 1743/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Conceder o GOZO DE FÉRIAS residual, no período de 21/12/2023 à 04/01/2024, ao Servidor Municipal HERCULES DA ROCHA PAIXÃO, Procurador Geral, lotado na Procuradoria Geral Municipal, através das Portarias no 307/2023, 27/03/2023 e 561/2023, 05/04/2023, referente ao complemento do exercício 2022/2023)
PORTARIA Nº 1745/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Nomear Comissão Municipal de Análise e Supervisão do andamento do Concurso Publico junto à banca examinadora)
PORTARIA Nº 179/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre a Criação de Comissão para a produção do livro que resgata a história do Município de Marituba)
novembro, 2023
PORTARIA Nº 176/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava o Servidor Silvio Emerson Rocha de Araujo como Diretor Escolar, lotado na E.M.E.F. Cora Tereza da Silva Rocha, Com carga horária de 200 horas)
PORTARIA N° 07/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a anulação dos processos de chamamento público para execução de projetos culturais com utilização dos recursos da lei complementar nº 195/2022 – lei Paulo Gustavo.)
outubro, 2023
PORTARIA N° 397/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Designa Defensor Dativo Em Processo Administrativo Disciplinar)
PORTARIA N° 396/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Designa Defensor Dativo Em Processo Administrativo Disciplinar)
PORTARIA N° 395/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Designa Defensor Dativo Em Processo Administrativo Disciplinar)
PORTARIA N° 382/2023-GAB/SESAU DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar)
PORTARIA N° 381/2023-GAB/SESAU DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar)
PORTARIA Nº 380/2023-GAB/SESAU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de processo administrativo disciplinar)
PORTARIA Nº 171/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Avaliadora do Congresso de Alfabetização de Marituba – COAMA)
PORTARIA N° 05/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 012/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023-SETRAN (Define os Perímetros que Serão Interditados, com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, no Dia 11 de Outubro de 2023, no Evento Denominado “Dia das Crianças)
PORTARIA Nº 170/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dá Inicio Ao Processo de Eleição do Conselho Municipal de Educação – (COMEM) e Designa Comissão Eleitoral e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 169/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre nomeação da comissão Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação)
PORTARIA Nº 011/2023-SETRAN, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Define os Perímetro Que Será Interditado, Com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, no Dia 06 de Outubro de 2023, no Evento Denominado “Romaria Rodoviária 2023)
setembro, 2023
PORTARIA Nº 168/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 167/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Revoga inciso II da n° 075, de 16 de março de 2023- SEMED/PMM e substitui membro de Comissão Processante por motivo de doença)
PORTARIA Nº 006/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195, de 8 de Julho de 2022, e dá outras Providências)
PORTARIA N° 166/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 165/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 1382/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para realizar Análise da Proposta Técnica e Financeira, além de Coordenação e Acompanhamento da Concorrência Pública SRP no 3/2023-001-SEMAD/PMM, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 002/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a portaria N° 01, de 04 de setembro de 2023, para substituição de membros componentes da comissão organizadora da / conferência municipal da juventude de Marituba/PA)
PORTARIA Nº 162/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 160/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RITA DE CASSIA DO AMARAL RAMOS, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F PROF. Nadeia Guimarães com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 163/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RAFAELA GARCIA CARVALHO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado com carga horária de 200 horas)
PORTARIA N° 159/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 277/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 276/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 278/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Designa Comissão Processante e Dá Outras Providências)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (A Secretaria Municipal da Juventude dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Juventude de Marituba e dá outras providências)
agosto, 2023
PORTARIA Nº 010/2023-SETRAN, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Define os Perímetros Que Serão Interditados, Com Restrição de Circulação de Veículos Automotores Não Autorizados, nos Dias 05 e 06 de Setembro de 2023, no Evento Denominado “Desfile Escolar 2023”)
PORTARIA N° 154/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 156/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 153/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MAYLANA QUEIROZ PINHEIRO MARQUES, para a função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na “E.M.E.I.F. Prof. Emília Clara de Lima” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 155/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RANDOLPHO FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F INÁCIO RODRIGUES DA CUNHA com carga horária de 200 horas)
PORTARIA N° 152/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA N° 151/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 150/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JUCÉLIA FERREIRA BARBOSA, para a função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na “Renausto Amanajás” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 313/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023-SESAU (Dispõe Sobre o Cadastro de Estabelecimentos para Dispensação de Medicamentos a Base de Retinoides de Uso Sistêmico)
PORTARIA Nº 146/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 144/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 140/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Intero (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 139/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Intemo (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 136/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 142/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) HELLEN CRISTINA SOARES MELO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Alegria do Saber com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 141/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RODRIGO HELDER PINTO FALCÃO, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F. Prof. Julia Freire de Sousa com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 135/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JONAS MACHADO FERREIRA, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Milton Dantas com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 137/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ANA DILCE SEABRA DOS SANTOS, para a função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C Creche Diacono Francisco de Assis Goncalves com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 133/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre nomeação de gestor (a) escolar, de acordo com resultado final, e critérios classificatórios, oriundos de Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI), no âmbito da Administração Pública Municipal)
PORTARIA Nº 138/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) CARMEM CELIA DA SILVA CASTRO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F. Dona Mora Guimarães com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 134/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) RAIMUNDO LUCIANO GOMES SOARES, para a função de DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Dr. Renausto Amanajas com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 132/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023-SEMED\PMM (Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e da Outras Providências)
julho, 2023
PORTARIA Nº 128/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) escolar por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 250/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023-GAB/SESAU (Aplica a penalidade de suspensão a servidor público municipal)
PORTARIA Nº 124/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023-SEMED/PMM (Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento Nº 01/2021- SEMED/PMM)
PORTARIA Nº 1050-B/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências)
PORTARIA Nº 1050-A/2023-PMM/GAB, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre designação da Comissão de Licitação e dá outras providências)
PORTARIA Nº 123/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 119/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 118/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 009/2023-SETRAN, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da padronização de uniformes dos mototaxistas do município de Marituba-PA)
PORTARIA Nº 121/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) APARECIDA DO SOCORRO SIQUEIRA PINHEIRO, para a função de VICE-DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Benedito Bezerra Falcao com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 117/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) KELUBIA SOARES TEIXEIRA, para a função de DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.I. José Felipe Santiago com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 116/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ROSIELE CRISTINA MORAES LUCIANO, para a função de DIRETOR (A) NS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Benedito Bezerra Falcao com carga horária de 200 horas)
junho, 2023
PORTARIA Nº 115/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 113/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 112/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) LELIANE CONCEIÇÃO QUADROS BARATA, para a função de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.I. Creche Prof. Ceanira Reis de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 110/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretora (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 111/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JAIRA MENDES DOS ANJOS, para a função de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Maria do Carmo de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 109/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023-SEMED/PMM (Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental)
PORTARIA Nº 108/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Direção ao ceard de mendim da Educacional Especializado – CAEE, na Secretaria Municipal de Educação por ocasião do mandato de 2023 – 2024)
PORTARIA Nº 229/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (O Sr. Jose Alexandre Bonfin Cardoso, Secretário de Saúde de Marituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições)
PORTARIA Nº 114/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SANNA LORENA SILVA DE OLIVEIRA, para a função de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C Dolores Martins Ribeiro de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 063/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
maio, 2023
PORTARIA Nº 106/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Revoga a Portaria n° 100, de 16 de maio de 2023, que instituiu, e designou, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala (CAELE))
PORTARIA N° 105/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 196/2023-GAB/SESAU, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências)
PORTARIA Nº 104/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) CÍNTIA ANDRADE DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Suely Falcão” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 008/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de eventos que acarretem interdição total ou parcial de vias publicas no âmbito do município de Marituba)
PORTARIA Nº 004/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023-SECULT (Dispõe sobre a designação de membros da Secretaria de Cultura (Representantes da Gestão) e dos fazedores(as) de cultura (Representantes da Sociedade Civil) para compor a comissão organizadora e subcomissões para implementação de diretrizes e realização da 1ª Conferência de Cultura de Marituba)
PORTARIA Nº 101/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Dispõe sobre a Criação de Comissão para a produção de materiais didáticos e paradidático, que resgatam a história das Escolas e da Educação no Município de Marituba)
PORTARIA Nº 100/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Institui, e designa, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala, quanto as parcerias entre Semed, outras secretarias e comunidade escolar, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Designar os servidores municipais integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER abaixo relacionados, para compor o Ponto de Atendimento Virtual – PAV. a ser instalado no prédio sede da SEDETER)
PORTARIA Nº 099/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 098/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SERGIO LUIZ MANACAS DA SILVA, para a função de VICE-DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.F Dr. Alcantara de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA N° 097/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 096/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Diretor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 095/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
abril, 2023
PORTARIA Nº 094/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 093/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SANNA LORENA SILVA DE OLIVEIRA, para a função de VICE-DIRETOR (A), lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C Centro de Ensino Mundo Magico com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 092/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MARIA GIZELE DA SILVA BARBOSA, para a função de DIRETOR (A), lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C DOLORES MARTINS RIBEIRO com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 007/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023-SETRAN (Define o perímetro que serão bloqueados, com restrição de circulação de veículos automotores não autorizados, no dia 21 de abril de 2023, no evento denominado “Aniversário da Cidade 2023”)
PORTARIA Nº 087/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) CINTIA RENATA MONTEIRO DE SOUSA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.M.E.I. Creche Menino Deus de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA N° 089/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)
PORTARIA Nº 086-B/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MILENA GUILHERMINA ALMEIDA DA SILVA MOTA DOS SANTOS, para a função de SECRETÁRIO (a) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Milton Dantas” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 086/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) NILZA DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Inácio Rodrigues da Cunha” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA N° 085/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de Secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023-SECULT (Dispõe sobre designação de membros para a comissão organizadora da Conferência Municipal da Cultura)
PORTARIA Nº 156/2023-GAB/SESAU, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação e impplantação do programa de automonitoramento glicêmico para insulina dependentes no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 561/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 05/04/2023, as férias concedida ao Servidor Municipal Hercules da Rocha Paixão)
PORTARIA N° 082/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 083/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MIRLA ARAUJO COSTA, para a função de SECRETÁRIO (a) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C.E.F. Nsa. Sra. do Rosario com carga horária de 180 horas)
março, 2023
PORTARIA Nº 144/2023-GAB/SESAU, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 140/2023-GAB/SESAU, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Revogar portaria Nº 104/2023-GAB/SESAU, de 16 de março de 2023, publicada no site da Prefeitura Municipal de Marituba no dia 16 de março de 2023, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2023-GAB/SESAU contra a servidora M.C.S, matrícula nº 093608-1, Agente de Combate as Endemias (ACE) e designou comissão processante)
PORTARIA Nº 080/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO o (a) servidor (a) JOICE FERNANDA BAHIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 200 horas)
PORTARIA N° 078/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 077/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) LOIDES LOPES MOREIRA, para função de SERETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São José” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA N° 076/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 104/2023-GAB/SESAU, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 075/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Revoga incisos II e III do art. 1ª da Portaria Nº 109, de 16 de novembro de 2022 SEMED/PMM, e dá outra providências)
PORTARIA Nº 422/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Nomear a Comissão de Sindicância no Âmbito da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos contidos no Processo Administrativo nº 2022/21.12.001, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior)
PORTARIA Nº 068/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 067/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) TATIANA DO SOCORRO BARROSO DA COSTA, para função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Raquel de Queiroz com carga horária de 200 horas)
PORTARIA N° 065/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 066/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 063/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 059/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 060/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 062/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) ANA KARLA RESENDE CASTRO, para função de VICE DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)
fevereiro, 2023
PORTARIA Nº 057/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava o Servidor (a) Argemiro da Conceição Seabra Junior, para função de Diretor (a) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 057/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ARGEMIRO DA CONCEICAO SEABRA JUNIOR, para função de DIRETOR (A) NS, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na E.R.C. Nossa Senhora da Paz com carga horária de 200 horas)
PORTARIA Nº 057/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SEMED/PMM (Institui Comissão Organizadora do I Processo Seletivo Simplificado Interno (PSSI) da secretaria municipal de educação de Marituba (SEMED), e dá outras providências)
PORTARIA Nº 045/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MEGE MARIA DE MELO SOARES, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.R.C. Alegria d Saber” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 055/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 047/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 051/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 049/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 050/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) JUCELINE DO SOCORRO ROSARIO DE MORA SANTOS, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEIF Centro Educacional Dinâmico” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 052/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MARIA SANTANA RODRIGUES PEREIRA, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEIF Instituto Social Cultural e Artístico Eladio Soares” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 048/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) FLÁVIA KAROLINE SOARES RODRIGUES, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEIF Centro Educacional Dinâmico” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 056/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ROSANA COSTA DA PAIXÃO, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.M.E.F Prof. Gracinda Perez” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 103/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) DAYSE DE SOUZA ABREU LOPES, para a função de SECRETÁRIO (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.M.E.I.F Dolores Martins Ribeiro” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 046/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 041/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como Secretário (a) escolar, ALDENISE BRAZ DE BRITO BARBOSA da E.R.C. NOSSA DA PAZ com carga horária de 180 horas)
PORTARIA N° 042/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024)
PORTARIA Nº 005/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Define os perímetros que serão interditados, com restrição de circulação de veículos automotores não autorizados, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, no evento denominado “CARNAMARITUBA 2023″)
PORTARIA Nº 039/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA N° 040/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 037/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MISTYLA CRISTINA RIBEIRO DE AVIZ, para função de VICE GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria de Fátima” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 038/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 036/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 467/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-SESAU (Estabelece a implantação do comitê de mortalidade materna infantil e fetal no município de Marituba)
PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-SETRAN (Define o perímetro que será bloqueado, com Impedimento de Circulação de Veículos Automotores, no dia 09 de Fevereiro de 2023, no Evento denominado “Abertura do Carnamarituba 2023″)
PORTARIA Nº 035/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) HUMBERTO ANDRÉ PESSOA DE QUEIROZ, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Miguel Lacerda” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 034/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 033/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 003/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre nomeação de comissão para análise de inscrições a composição da Junta Administrativa de Recursos Administrativos-Jari)
PORTARIA N° 054/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
janeiro, 2023
PORTARIA Nº 029/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) ALCILENE GOMES DE MORAES BASTOS, para função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Inácio Rodrigues da Cunha” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 028-A/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS o (a) servidor (a) CLEIDE APARECIDA CORREA SACRAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 180 horas)
PORTARIA Nº 027-A/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava como DIRETOR (A) DE ENSINO o (a) servidor (a) ROSIANE LAMEIRA MONTEIRO, lotado na Secretaria de Educação – SEMED, com carga horária de 200 horas.
PORTARIA Nº 026/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) GIZELE ROCHA CHAVES, para a função de VICE GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Paulo Freire” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 023/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) ADRIANA HELENA MATOS BARROSO, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil “Ceanira Reis” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 027/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA N° 025/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA N° 022/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 028-A/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava como Coordenador(a) de Recursos Humanos o(a) servidor(a) Cleide Aparecida Correa Sacramento, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com carga horária de 180 horas)
PORTARIA Nº 027-A/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revogar, a Portaria que nomeava como Diretor (a) de Ensino o (a) Servidor (a) Rosiane Lameira Monteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED)
PORTARIA Nº 028/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 019/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 024/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) CRISTINA PAXÃO FERREIRA REIS, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Paulo Freire” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 021/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) CALUDIA ZILMARA PEREIRA FIMA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil “Jardim dos Pardais” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 017/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) TELMA LUCIA ROCHA DE ARAÚJO, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Infantil “José Felipe Santiago” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 015/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) ELANE CRISTINA SARGES RODRIGUES FARIAS, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Suely Falcão” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 008/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava o servidor (a) GEORGINA DA COSTA MOTA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Helena” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA Nº 007/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MARCELO DE SOUZA LIMA, para a função de VICE GESTOR (A), lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Geracina Begot Granhen” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)
PORTARIA N° 020/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA N° 014/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe acerca da nomeação de vice gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 016/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 012/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 011/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 010/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 009/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 02/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023-SETRAN/PMM (Designa servidor municipal para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 5/20182509-01-PP-PMM-SEGMOB)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023-SETRAN (Dispõe sobre diretrizes para a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em vias públicas, praças, ou qulquer outro lugar que interfira diretamente no ir e vir dos transeuntes, tais como bloco de rua, passeatas e eventos similares)
PORTARIA N° 06/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de secretário (a) por Ocasião do mandato de (2022-2024))
PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023-SECULT/PMM (Dispõe sobre o Pré-Carnaval de 2023 e fixa os procedimentos para organização e autorização destes eventos (arrastões) e dá outras providências)
PORTARIA Nº 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Define o valor da taxa da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o Exercício de 2023)
PORTARIA Nº 004/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) SERGIO LUIZ MANAÇAS DA SILVA, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Fundamental “Maria do Carmo” de acordo com a lei municipal nº 036/1998)
PORTARIA Nº 003/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
PORTARIA Nº 002/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) KLEYVANE SERÃO DIAS, para a função de GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dr. Alcântara” de acordo com a lei municipal nº 036/1998)
PORTARIA Nº 001/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe a cerca da nomeação de gestor (a) por Ocasião do mandato de (2022 – 2024))
novembro, 2022
PORTARIA Nº 1619/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Conceder à Servidora Municipal Karolyna Nascimento dos Santos, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na EMEF Maria do Carmo, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a contar de 14/11/2022 a 13/03/2023)
PORTARIA Nº 109/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 111/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)
PORTARIA Nº 110/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar)
outubro, 2022
PORTARIA Nº 103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Altera a composição da comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS – FUNDEB)
PORTARIA Nº 107/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar)
PORTARIA Nº 102/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2022
agosto, 2022
PORTARIA Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 202-CPAD (Designa Secretário da Comissão Processante)
PORTARIA Nº 086/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 202-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 313/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos para dispensação de medicamentos a base de retinóides de uso sistémico)
PORTARIA Nº 313/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos para dispensação de medicamentos a base de retinóides de uso sitêmico)
PORTARIA Nº 309/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022-SESAU/PMM (Instaura processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências)
PORTARIA Nº 085/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-SEMED (Dispõe sobre a nomeação de membros que irão compor o grupo estratégico de trabalho da rede pública municipal municipal de ensino de Marituba/PA para atuar na execução da política de inovação educação conectada – PIEC/LOCAL)
PORTARIA Nº 083/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-SEMED/PMM (Instaura processo administrativo disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências)
julho, 2022
PORTARIA Nº 073/2022-SEMED, DE 12 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR)
PORTARIA Nº 1112/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Cartório da 78ª Zona Eleitoral do Estado do Pará)
PORTARIA Nº 072/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Conclusão de Sindicância Disciplinar)
junho, 2022
PORTARIA Nº 1093/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Nomear servidores municipais para compor o Núcleo de Gerenciamento de Regularização Fundiária Urbana de Marituba (NGRU))
PORTARIA Nº 065/2022-SEMED/PMM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Afastar, sem prejuízo da remuneração, a contar da data de hoje, o servidor, do exercício do cargo de professor na EMEF Santo Amaro, pelo período de 40 (quarenta) dias)
PORTARIA Nº 062/2022-SEMED/PMM, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Afasta, sem prejuízo da remuneração, a contar do dia 03 de junho de 2022, a servidora do cargo de professor na EMEIF NADÉIA GUIMARÃES)
PORTARIA Nº 059/2022-SEMED/PMM, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Instaurar Sindicância Disciplinar Nº 002/2022-SEMED-PMM, para apurar os fatos supostamente praticados pela servidora K.S.B.D e designar Comissão Sindicante)
maio, 2022
PORTARIA Nº 960/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Designar o servidor municipal Vitor Dlucas Souza do Carmo, Assessor Especial III, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, na ausência do titular que encontra-se de férias)
PORTARIA Nº 054/2022-SEMED/PMM, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar, designa comissão sindicante e revoga Portaria Nº 053/22-SEMED/PMM)
PORTARIA Nº 053/2022-SEMED/PMM, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Instaura sindicância disciplinar e designa servidores para compor comissão sindicante)
abril, 2022
PORTARIA Nº 708/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Designa servidor Vitor Dlucas Souza do Carmo, para responde pela secretaria de orçamento e finanças, no período de 02/05/2022 á 31/05/2022)
PORTARIA Nº 045/2022-SEMED/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação)
janeiro, 2022
novembro, 2021
PORTARIA Nº 360/2021-SEMED/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Indeferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)
PORTARIA Nº 356/2021-SEMAD/PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Instaurar processo administrativo disciplinar Nº 001/2021 (Publicada em 01/12/2021))
PORTARIA Nº 359/2021-SEMED/PMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Deferir os requerimentos dos alunos listados no documento. Publicado em 01/12/2021)
PORTARIA Nº 349/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Ellen de Paula Medeiros)
PORTARIA Nº 348/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de suplente, a professora Emanoela Pereira Damasceno Carvalho)
PORTARIA Nº 347/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomear como representante municipal, na condição de titular, a professora Jammyle Silva da Silva)
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
novembro, 2019
PORTARIA Nº 085/2019-SEMADS-PMM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 085/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 076/2019-SEMADS-PMM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 077/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 076/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 075/2019-SEMADS-PMM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 074/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
setembro, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
julho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
PORTARIA Nº 016/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 014/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
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PORTARIA Nº 006/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 018/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 017/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 005/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
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PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
