Autor: CR2-admin8

Resoluções

RESOLUÇÕES 2023

Setembro Sem resoluções no mês Agosto Sem resoluções no mês Julho Sem resoluções no mês Junho Sem resoluções no mês Maio Resolução Nº 008/2023-COMEM Resolução Nº 007/2023-COMEM Resolução Nº 006/2023-COMEM Resolução Nº 005/2023-COMEM Resolução Nº 004/2023-COMEM Abril Sem resoluções no mês Março Resolução Nº 005/2023-COMSAM Resolução Normativa Nº 001/2023-CMDCA Fevereiro Resolução Nº 003/2023-COMEM Resolução Nº 002/2023-COMEM Janeiro Resolução Nº 001/2023-COMEM

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.20.003-SEDETER-DL (Locação de imóvel para atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, para o funcionamento e Execução do Projeto com Máquinas de Corte e Costura para Produção e Comercialização de Roupas para Economia Solidária de Marituba)

ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM REL. FOTOGRÁFICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.03.006 DOC QUE COMPROVE A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO JUSTIFICATIVA DA DISPENSA, DO PREÇO PROPOSTO E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURÍDICO Nº 008.2112.2022 PARECER Nº 002.2212-2023-CGM-PMM SEDETER RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE JUSTIFICATIVA PARA RESCISÃO PARECER DISTRATO SEDETER X LUCIENNE V. B. MUFARREJ – DL 2022.12.20.003-SEDETER-DL PARECER JURÍDICO Nº 13.11.001/2023 TERMO DE RESCISÃO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.19.003-SESAU-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA PASSAGEM VIEIRA, Nº 90, BAIRRO: CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE MARITUBA- CAPS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA)

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL COMPROVAÇÃO FINALIDADE IMÓVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.03.003 – SESAU-PMM JUSTIFICATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO PORTARIA FISCAL DO CONTRATO RAZÃO ESCOLHA DO FONECEDOR TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO TERMO ADITIVO ASSINADO JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE COMPETENTE 1º ADITIVO CAPS II PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO JUSTIFICATIVA DO TERMO ADITIVO PARECER DO CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO

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