Edital que prorroga as inscrições da eleição para composição do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS- FUNDEB, e altera a data do Pleito Eleitoral 2022
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Autor CR2-admin3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022–SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (BOTIJÃO/CILINDRO/RECARGA DE GLP) E ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA PORTA A PORTA)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURÍDICO PARECER DO CONTROLE…
Boletim COVID-19 (de 09/10/22 até 15/10/2022)
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PORTARIA Nº 107/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022-SEMED/PMM (Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar)
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Boletim COVID-19 (de 02/10/22 até 08/10/2022)
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Boletim COVID-19 (de 25/09/22 até 01/10/2022)
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LEI MUNICIPAL Nº 630/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências)
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LEI MUNICIPAL Nº 629/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências)
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LEI MUNICIPAL Nº 628/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os órgãos públicos do Município de Marituba)
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LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
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