Autor: CR2-admin3

Dezembro DECRETO Nº 982/2017 Novembro DECRETO 907/2017  DECRETO 902/2017 DECRETO 901/2017 DECRETO 901-A/2017 DECRETO 901-B/2017 Outubro DECRETO 894/2017  DECRETO 893/2017 DECRETO 892/2017  DECRETO 890/2017  DECRETO 888/2017  DECRETO 887/2017  DECRETO 886/2017  DECRETO 885/2017  DECRETO 884/2017  DECRETO 883/2017  DECRETO 882/2017  DECRETO 881/2017  DECRETO 878/2017  DECRETO 877/2017  DECRETO 876-A/2017  DECRETO 876/2017  DECRETO 875/2017  DECRETO 874/2017  DECRETO 873/2017  DECRETO 872/2017  DECRETO 870/2017  DECRETO 869/2017  DECRETO 868/2017  DECRETO 859/2017  DECRETO 856/2017  DECRETO 852/2017  DECRETO 839/2017  DECRETO 834/2017 Setembro DECRETO 822 2017  DECRETO 821 2017  DECRETO 794 2017  DECRETO 777 2017 DECRETO 800 2017  DECRETO 797 2017  DECRETO 796 2017  DECRETO 795 2017  DECRETO 793 2017 …

Agosto RESOLUÇÃO Nº 007/2016

Novembro Decreto Nº 504/2016: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Dezembro RESOLUÇÃO Nº 53/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio Sistema Ensino Educação Infantil e Ensino Fundamental Tânia Matos como Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba. RESOLUÇÃO Nº 52/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Eli Bastos como mantenedora de instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba. RESOLUÇÃO Nº 51/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Nossa Senhora Do Rosário como mantenedora de instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba. RESOLUÇÃO Nº 50/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC CENTRO EDUCACIONAL PIMPOLHO como…

Outubro Decretos nº 34 a 354 de 2015 Setembro DECRETO Nº 378/2015: Dispõe sobre os critérios nacionais e os critérios adicionais municipais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Minha Vida-PMCMV, e dá outras providências.

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