Dezembro
- RESOLUÇÃO Nº 53/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio Sistema Ensino Educação Infantil e Ensino Fundamental Tânia Matos como Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 52/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Eli Bastos como mantenedora de instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 51/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Nossa Senhora Do Rosário como mantenedora de instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 50/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC CENTRO EDUCACIONAL PIMPOLHO como mantenedora de instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba
- RESOLUÇÃO Nº 49/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade EMEF PARQUE DAS PALMEIRAS como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba
- RESOLUÇÃO Nº 48/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade Centro Educacional RC Prof. Nazaré Costa como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 47/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade Centro Educacional Nossa Srª Perpétuo Socorro como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 046/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade Centro Comunitário Luiz Pires como mantenedora De Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 045/2015: Autorizo o Credenciamento da entidade mantenedora ERC Centro Ed. Frei Galvão como Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 044/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Centro Educacional Dinâmico como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 043/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Portal Do Saber como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 042/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC centro educacional Ômega como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 041/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Célia Astral como mantenedora de instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 039/2015: Autorização credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil Instituto Pobres Servos Da Divina Providência- CREHE PAZ, como Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba
- RESOLUÇÃO Nº 038/2015: Autoriza O Credenciamento Da Entidade Da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil e Fundamental Instituto educacional Renovação Como Mantenedora de Instituição de Ensino e Educação Básica do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 035/2015: Autorização credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil São Francisco como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 034/2015: Autoriza o credenciamento da Entidade Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil Instituto Santo Antônio como Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 033/2015: Autorização credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil e Fundamental Centro Educacional Mundo Mágico como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 032/2015: Autorização credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil e Fundamental Creche Lar Criança Esperança como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba
- RESOLUÇÃO Nº 028/2015: Autorização credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil e Fundamental Escola Centro Educacional 11 de Agosto como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 027/2015: Autorização credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil e Fundamental Escola Comunitária São Francisco como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 026/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade Instituto Social Cultural e Artístico Eládio Soares como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica, no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 025/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERCSE Semente Do Amanhã Como Mantenedora de Instituição De Ensino de Educação Básica, no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 023/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade Centro Educacional Dolores Martins Ribeiro com Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 022/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERCEFM Dom Calábria como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 021/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERCEF São José como mantenedora de Instituição de ensino de educação Básica, no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 020/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Alegria Do Saber como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 019/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade ERC Profª Maria Trindade Como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 018/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade EMEF Santa Rita como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica, no Município de Marituba
- RESOLUÇÃO Nº 017/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade EMEF Nossa Sra. Da Paz Como mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 016/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade CRECHE Diácono Francisco de Assis Gonçalves Como Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 015/2015: Autoriza o Credenciamento da Entidade CRECHE TEODORICO ALEIXO como mantenedor de Instituição de Ensino de Educação Básica no Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 014/2015: Autoriza a Convalidação de estudo do aluno: Gabriel Cardoso de Melo Ferreira, correspondente ao 3º Ano. do Ensino Fundamental Menor.
- RESOLUÇÃO Nº 006/2015: Autorizo credenciamento da Entidade da Escola em Regime de Convênio de Educação Infantil e Fundamental LUZ E VIDA Como Mantenedora de Instituição de Ensino de Educação Básica do Município de Marituba
Junho
- RESOLUÇÃO Nº 010/2015: Organograma e a Regulamentação Funcional dos Setores Administrativos, Jurídico e Técnico Pedagógico do COMEM Conselho Municipal de Ensino do Município de Marituba.
- RESOLUÇÃO Nº 007/2015: Dispõe sobre a convalidação de estudos da aluna Stefanie dos Santos Pinheiro.
Maio
- RESOLUÇÃO Nº 013/2015
- RESOLUÇÃO Nº 012/2015
- RESOLUÇÃO Nº 011/2015
- RESOLUÇÃO Nº 009/2015
- RESOLUÇÃO Nº 003/2015
Abril
Março
