
LEI Nº 706/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023(Dispõe sobre promover à saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba, para publicação)
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JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE CONTRATO Nº A-2023-036.001 SEMAD ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA…
JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO Nº A-2023-034.001 SESAU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS…
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.