Autor: cr2-admin1

PORTARIA Nº 124/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023-SEMED/PMM (Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento Nº 01/2021- SEMED/PMM)

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Demais Publicações Oficiais

GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE MARITUBA/PA – 2023

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PORTARIA Nº 229/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (O Sr. Jose Alexandre Bonfin Cardoso, Secretário de Saúde de Marituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições)

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LEI Nº 679/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial do Município de Marituba o “Dia Municipal do Terço dos Homens”)

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LEI Nº 678/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Selo Verde “André Nunes de Responsabilidade Ambiental”)

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LEI Nº 677/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências)

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PORTARIA Nº 106/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023-SEMED/PMM (Revoga a Portaria n° 100, de 16 de maio de 2023, que instituiu, e designou, membros da Comissão de Avaliações Externas em Larga Escala (CAELE))

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PORTARIA Nº 196/2023-GAB/SESAU, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências)

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PORTARIA Nº 004/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023-SECULT (Dispõe sobre a designação de membros da Secretaria de Cultura (Representantes da Gestão) e dos fazedores(as) de cultura (Representantes da Sociedade Civil) para compor a comissão organizadora e subcomissões para implementação de diretrizes e realização da 1ª Conferência de Cultura de Marituba)

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PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Designar os servidores municipais integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda – SEDETER abaixo relacionados, para compor o Ponto de Atendimento Virtual – PAV. a ser instalado no prédio sede da SEDETER)

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