PORTARIA Nº 045/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Art. 1º. REVOGAR, a portaria que nomeava a servidor (a) MEGE MARIA DE MELO SOARES, para função de VICE-GESTOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.R.C. Alegria d Saber” de acordo com a lei municipal Nº 036/1998)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.