
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/017 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA)
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO PARECER DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO CONTRATO…
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO PARECER DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO CONTRATO…
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARECER JURÍDICO PARECER DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DOC QUE…
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ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR ATA REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR CONTRATO Nº…
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.