Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 613/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no município de Marituba e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 612/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no município de Marituba-PA)
-
LEI MUNICIPAL Nº 611/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco coletora nas Escolas, objetivando uma Alimentação saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar)