INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-010 SEMAD/PMM (Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, para dar suporte a operacionalização das ações de Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo), a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba-Pará, para ser inserido no Portal)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.