INEXIGIBILIDADE 7/2023-014 – SEMAD/PMM (Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria na implementação de políticas públicas e projetos alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis – ODS da agenda 2030 da ONU, ESG e acompanhamento das ações COP-30, para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.