- RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- PARECER Nº 001.2202/2022– CGM/PMM – DL
- PARECER JURÍDICO
- JUSTIFICATIVA DA DISPENSA, JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- DOC QUE COMPROVE A NECESSIDADE DA DISPENSA
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.03.05.001-SEMASC-PMM
- AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL COM REL. FOTOGRÁFICO
- ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
- JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO
- PARECER CGM – 1º TERMO ADITIVO – CONSELHO TUTELAR II – SEMASC
- PARECER JURÍDICO nº 001.1502.2023 1º TERMO ADITIVO CTII
- TERMO ADITIVO SEMASC X EDIR CABRAL CONSELHO TUTELAR II
- 0228001 2º TERMO ADITIVO – CONSELHO TUTELAR II – SEMASC
- JUSTIFICATIVA 2º TERMO ADITIVO CONSELHO TUTELAR II
- PARECER JURÍDICO 2º TERMO ADITIVO SEMASC x EDIR CABRAL – CONSELHO TUTELAR II (1)
- CONTRATO 3º TERMO ADITIVO ASSINADO CONSELHO TUTELAR 2
- JUSTIFICATIVA 3º TERMO ADITIVO CONSELHO TUTELAR 2
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- 4º TERMO ADITIVO CONSELHO TUTELAR_asss
- JUSTIFICATIVA 4º TERMO ADITIVO CONSELHO TUTELAR-1
- PARECER CONTROLE 4º T. ADITIVO CTT 2022.03.05.001-SEMASC – EDIR C CABRAL – PRAZO E VALOR -A
- PARECER JURIDICO 4 TERMO ADITIVO CONSELHO TUTELAR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/02.18.002-SEMASC-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na travessa São Miguel, nº 77, bairro: Centro, CEP: 67.105-290, Marituba-PA, para funcionamento do Conselho Tutelar II)
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