DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/12.21.004-SESAU-DL (Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua do Fio, nº 03-J, bairro: Centro, CEP: 67.201-110, Marituba-PA, para funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e o Serviço de Assistência Especializada – SAE, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.