DISPENSA – 2021/02.20.002-SEMMA-DL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO ACAREMA E COCAMAR, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO, 533, BAIRRO MIRIZAL, MARITUBA/PA, CEP 67200-000.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.