A assinatura foi realizada no Salão Nobre do TJE PA.
A prefeita Patrícia Mendes assinou, no início da tarde desta sexta-feira (27), o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Marituba, Tribunal de Justiça do Pará e Governo do Estado para a instalação da Patrulha Maria da Penha no município.
Pioneiro na região Norte do país, a Patrulha Maria da Penha é um instrumento a mais na luta contra a violência, trabalho conjunto do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
O objetivo principal do projeto é possibilitar a implementação de políticas públicas focadas na prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da fiscalização das medidas protetivas deferidas pelos juízes da capital.
Para a prefeita Patrícia Mendes a violência contra a mulher ainda provoca perplexidade no mundo contemporâneo, na medida em que continua gerando números estarrecedores.
” Toda politica pública visando à segurança da mulher é urgente e necessária. Este tipo de violência ainda provoca perplexidade no mundo contemporâneo, na medida em que continua gerando números ainda estarrecedores. É necessário orientar estas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar quanto aos seus direitos, bem como quanto à questão da sua própria segurança. Isso a Patrulha Maria da Penha estabelece com clareza em seus objetivos”, ressaltou a prefeita.
Presidente da Câmara, Vice-prefeita e secretários participaram da assinatura.
A assinatura do acordo foi realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, destacou o empenho de todos e todas que estão envolvidos no trabalho de prevenção e combate à violência de gênero e comemorou mais uma expansão do programa Patrulha Maria da Penha. “Nossos esforços têm sido reafirmados por uma motivação que transcende qualquer conceito de ambiente, seja de trabalho, nas ruas, ou nas escolas, autoria ou tipo de violência”.
A magistrada destacou que, com viatura exclusiva para ronda da Patrulha, o atendimento será priorizado em Marituba. “Além da estrutura física do programa, outro importante aspecto diz respeito ao aluguel social destinado a mulheres expulsas de sus casas, que não têm onde morar. Bem como, inscrições dessas mulheres em projetos educacionais, oferta de apoio alimentar e acompanhamento psicossocial. O que nós queremos na atualidade é romper este ciclo de violência e garantir respeito aos direitos humanos, igualdades e liberdades fundamentais”.
Também participaram da solenidade a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 2º Grau; a vice-prefeita de Marituba, Rafaela Santa Rosa; a juíza Reijjane de Oliveira, auxiliar da Cevid; o juiz Agenor de Andrade; o juiz Wagner da Costa, da Vara Criminal de Marituba, o presidente da Câmara de Vereadores de Marituba, Allan Augusto Matos Besteiro; a vereadora Alexandra Moura; a secretária de Finanças de Marituba, Aniele Pereira; a secretário de Segurança de Marituba, Janderson Viana; e a secretária de Meio Ambiente, Vanessa Monteiro.
Da Redação Comus com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJE PA
Fotos: Tchelo Figueiredo
