Com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, foi realizada audiência pública, no Plenário da Câmara Municipal de Marituba, na manhã desta quarta-feira (19). A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Aniele Pereira explicou que a audiência pública é uma exigência legal e deve antecipar a sanção da LDO pelo poder Executivo
Na audiência pública os cidadãos em geral, sindicatos, associações, entidades e organizações sociais, dentre outras instituições representativas deram sua contribuição na discussão do documento.
A secretária municipal de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, que presidiu e representou a prefeita Patrícia Alencar, explica que a audiência faz parte do processo democrático, que é uma prioridade para a gestão.
Todos os pontos discutidos nas audiências para as LDOs nos anos anteriores foram priorizados, comentou Anderson Rocha
“Nós recebemos todas as demandas das secretarias municipais e estamos agora apresentamos um pré-projeto para ouvir população para após encaminhar para a Câmara Municipal”, explicou a secretária.
Para o presidente da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Anderson Rocha, através da discussão da LDO, a sociedade pode se manifestar para que o poder executivo possa priorizar suas reivindicações.
“É importante ressaltar que todos os pontos discutidos nas audiências para as LDOs nos anos anteriores foram priorizados e executados pela gestão municipal”, comentou o vereador.
Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Amaral, discutir o orçamento com a população demonstra o compromisso da gestão municipal com a democracia.
Para Junior Amaral, a audiência marca um compromisso da gestão municipal com a democracia
“Este é um compromisso da gestão municipal com a democracia, com a sociedade e com os legisladores desta casa”, afirmou.
A audiência pública é uma exigência legal e deve antecipar a sanção da LDO pelo poder Executivo. Antes de ser sancionada, a LDO deve ser previamente discutida e aprovada pela sociedade.
O Poder Executivo debate com a população as metas e prioridades de governo para o ano em questão. Prepara o Projeto de Lei e envia para análise e aprovação do Poder Legislativo. Após a audiência, o documento será encaminhado ao Poder Executivo para posterior sanção da Lei.
Da Redação Comus
Fotos: Fernando Nobre
