Sociedade Civil, Prefeitura e Câmara discutiram LDO 2025 em audiência pública

0

A prefeitura de Marituba realizou, na manhã desta sexta-feira (19), a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025. O evento contou com a presença de Secretários Municipais, Sociedade Civil e Vereadores onde foi apresentada a LDO para discussão.

A secretária municipal de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, durante a audiência pública

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. A LDO é a lei que orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos da administração municipal, além de ser o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

presidente da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Anderson Rocha

A audiência pública é uma exigência legal e deve antecipar o envio do Projeto de Lei da LDO pelo poder Executivo. Antes de ser sancionada, a LDO deve ser previamente discutida e aprovada pela sociedade.

A audiência ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Marituba

O Poder Executivo debate com a população as metas e prioridades de governo para o ano em questão. Prepara o Projeto de Lei e envia para análise e aprovação do Poder Legislativo. Após a aprovação, o documento será devolvido ao Poder Executivo para posterior sanção da Lei.

 

Da Redação Comus

Fotos: Ary Brito

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade