Semed realiza capacitação de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola

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1° ciclo de oficina do Programa Dinheiro Direto na Escola

Visando garantir a transparência do processo de prestação de contas e das ações integradas dos recursos do Progresso Dinheiro Direito na Escola (PDDE), a Secretaria Municipal de Educação de Marituba (Semed), por meio do seu Departamento de Programas, Planos e Projetos, realizou nos dias 22 e 23 de novembro, no laboratório de informática da escola municipal Emília Clara, a segunda etapa (parte prática) do 1° ciclo de oficinas de prestação de contas PDDE 2022.

O Programa Dinheiro Direto na Escola, ligado ao Ministério da Educação (MEC), fornece recurso financeiro às escolas municipais (educação básica) estaduais e da educação especial sem fins lucrativos, e tem como objetivo melhorar significativamente os níveis do desempenho dos alunos, através de melhores condições de infraestrutura e pedagógica, sendo recursos distribuídos de acordo com o número de alunos na unidade escolar com dados repassados através do censo escolar.

“Buscamos orientar os conselhos escolares da rede municipal de ensino de Marituba sobre a sistematização do processo de prestação de contas, especificando procedimentos necessários e indispensáveis para a adequada prestação de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), minimizando erros e prevenindo falhas”, conta o coordenador do Departamento de Programas Planos e Projetos, Anderson Silva.

Ao centro, Secretária Escolar, Elinalva Silva

Representante do conselho escolar, na função tesoureira, da escola municipal Dona Mora Guimarães, Elinalva Silva, pontua que “no início não compreendia bem todo esse processo, e a capacitação esclarece nossas dúvidas e amplia o conhecimento aqui adquirido, assim o trabalho fica mais ágil e transparente”.

O segundo momento do 1° ciclo de oficinas se deu para os representante de cada conselho escolar das escolas municipais com atividades práticas para o preenchimento correto dos formulários da prestação de contas do PDDE; procedimentos que caracterizam a transparência da execução dos recursos, além de se tratar de uma prática necessária que demonstra para a comunidade escolar e os órgãos públicos competentes em que foi aplicado os recursos liberado anualmente para que os conselhos escolares administrarem.

“Este momento é uma obrigação legal, amparado pela Constituição Federal que estabelece a prestação de contas da aplicação de recursos públicos”, finaliza Anderson Silva.

Texto e fotos: Ascom Semed 

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