A gestão da política de Assistência Social no município de Marituba é pautada a quem dela, de fato, necessita. Em um ano de atuação, a Prefeitura Municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), vem trabalhando para efetivar e garantir serviços essenciais e inclusivos à população.
Em 2021, um grande marco foi a implementação do Programa Renda Marituba, que atende famílias que vivem com menos de um salário mínimo, e que tiveram a situação financeira agravada pela pandemia da covid-19.
Sob alegação de que o munícipio não provia de recursos, muitos diziam que era impossível a realização do programa, mas a gestão o priorizou, como avalia a Diretora de Assistência Social da Semads, Carmen Silva.
“A gestão municipal tem compromisso e cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade nesse momento tão difícil. A criação do Renda Marituba é inovadora e fortalece de forma social e econômica o nosso munícipio”, disse.
Outra importante conquista a ser destacada é a efetivação do Programa “Criança Feliz” que assegura assistência às mulheres grávidas e à primeira infância: crianças de 0 a 3 anos inseridas do Cadastro Único para programas sociais e crianças de até seis anos de idade beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Iniciado em 2018, o programa não avançou em seu propósito, sendo resgatado em 2021 pela atual gestão. Carmen Silva explica a importância da efetivação desse programa que possibilita a garantia e ampliação dos direitos assistenciais já conquistados.
“Em 2021, o Criança Feliz efetivou o acesso a importantes serviços para 502 famílias do município. É muito gratificante vê-lo em pleno funcionamento”, concluiu a diretora de Assistência da Semads.
Além dessas conquistas, muitas outras podem ser elencadas por meio dos diversos serviços ofertados aos munícipes através dos:
– Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), porta de entrada da Assistência Social, realizando acompanhamento às famílias, cursos de qualificação profissional e de geração de renda; atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos, e a formação continuada aos servidores.
– Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade que oferta serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, por meio do atendimento e o acompanhamento especializado de famílias e indivíduos cujo direitos foram violados ou ameaçados, atuando no enfrentamento e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e a todo tipo de violência contra a mulher.
– E do Cadastro Único (CadÚnico) – para programas sociais que possibilita acesso aos programas federal e estadual, como por exemplo Auxílio Brasil, Casa Verde e Amarela, Renda Pará, Vale Gás e Vale Água.
No sentido de dar condições às equipes de profissionais, a Semads está equipando suas unidades com sistema de internet, algo muito desejado para que, de maneira ágil, acessem sistemas que garantam benefícios sociais aos usuários, a exemplo dos sistemas CadÚnico e INSS.
Em 2021, a Semads trabalhou de forma incansável para a promoção do fim da violência contra a mulher com a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que visa promover políticas públicas voltadas à mulher, garantindo igualdade e cidadania. A secretaria segue ainda trabalhando para efetivar o serviço da Patrulha Maria da Penha, que presta atendimento às mulheres com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Em um ano de trabalho da gestão “Força para Transformar”, a Semads realizou 1.300 atendimentos, por meio das ações comunitárias. São apenas os primeiros 365 dias de muitos outros que estão por vir, promovendo proteção social para famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos e a todos que dela necessitarem.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito e Divulgação