A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), iniciou, nesta semana, o processo de Regularização Fundiária Urbana ( Reurb), no bairro Almir Gabriel, em Marituba. Nesta primeira etapa, as equipes das Sehab, em parceria com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), estão visitando os domicílios com a finalidade de coletar os dados socioeconômicos das famílias e iniciar o cadastro das mesmas.
A dona de casa Izabel Cruz, 54 anos, moradora da rua 15 de agosto há 20 anos, conta que chegou no bairro logo no início da ocupação da área. Neste tempo, ela foi testemunha do processo de urbanização pelo qual passou o bairro. “No início era somente mato e nós tínhamos que passar por uma trilha para chegar aqui”, afirma. Foi quando veio a urbanização, mas as famílias não chegaram a possuir o título definitivo de seus imóveis. “Que bom que este momento chegou. Isso vai valorizar a nossa casa”, destaca.
O bairro Almir Gabriel se formou pela ocupação da antiga Santo Amaro e foi reconhecido como bairro em meados de 1999. O bairro foi reconhecido inicialmente como ‘’Che Guevara’’ e renomeado para Almir Gabriel um ano mais tarde. Segundo o Censo de 2010, no local moram mais de 25 mil famílias.
Segundo o titular da Sehab, Glaylson Monteiro, por ser inicialmente uma área do Governo do Estado, a regularização está sendo feita em parceria com a Cohab, que forneceu treinamento para as equipes e está emprestando toda a expertise da Companhia para a realização do processo.
“ A regularização fundiária dos imóveis no Almir Gabriel é um sonho para as famílias que aqui residem. Esta é uma orientação da prefeita Patrícia Mendes, para que fosse dada agilidade para este processo e estamos aqui para trazer este benefício para as famílias”, explicou o secretário.
Nesta primeira etapa serão beneficiadas cerca de 1.500 famílias que estão sendo cadastradas. Nas próximas etapas, os moradores serão chamados para procurar a sede da Sehab, portando a documentação necessária para poder dar prosseguimento ao processo de obtenção do título. Para os moradores comprovadamente de baixa renda, o processo será realizado de forma gratuita.
A regularização fundiária traz em si uma série de benefícios, entre eles a possibilidade de financiamento do imóvel, o aumento da arrecadação e a execução de um conjunto de políticas ambientais, sociais e fundiárias. Um imóvel regularizado gera renda tanto para o proprietário quanto para o município.
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Ary Brito