Com o objetivo de aperfeiçoar o controle da frequência escolar e o acompanhamento dos alunos na Rede Municipal de Ensino, os secretários escolares e educadores da rede municipal de Marituba participaram, na manhã desta quarta-feira (20), da 5ª Formação do Acompanhamento Educacional do Bolsa família, nas instituições de ensino.
A frequência escolar é uma das condições para que as famílias recebam o benefício e a escola é responsável por identificar o que motiva os alunos a estarem ausentes. A partir desses indicadores, o Estado intervém com políticas de governo ou a suspensão do benefício.
O coordenador do programa Bolsa Família na Educação, Leonardo Santos Correa, explica que a formação ocorre duas vezes no ano para integrar a Educação, a Saúde e a Assistência.
“O programa Bolsa Família é um tripé e a gente precisa dessas duas condicionalidades para manter o benefício ativo. Quando reunimos os secretários e os educadores aqui para uma formação, é para explicar a importância do benefício que as famílias recebem mensalmente, e a importância do trabalho deles em lançar no sistema a realidade do aluno, para que as outras políticas possam estar intervindo e estar trazendo a superação”, destacou o coordenador.
O Sistema Presença – processar as bases necessárias para possibilitar as coletas de frequência a cada período de acompanhamento. sistema é a ferramenta de registro da frequência escolar e de acompanhamento dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, contribuindo, assim, para a melhoria das políticas educacionais, principalmente no que diz respeito à redução das desigualdades sociais.
Destaque – Marituba recebeu o Certificado Ouro entre os municípios que tiveram maior desempenho no acompanhamento educacional dos beneficiários do programa Bolsa Família, no ano de 2023.
A certificação é concedida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aos municípios que se destacam neste processo. “Nós tínhamos um público para acompanhar de 17 mil alunos e conseguimos acompanhar 95% desses 17 mil, então, foram quase 100%”, comemorou o coordenador.
Os dados sobre a frequência dos alunos são coletados nas escolas e são repassados para verificar se o estudante está em situação de vulnerabilidade.
Para que o benefício do Bolsa Família seja recebido pelas famílias, há a condição de que crianças de 4 e 5 anos estejam na escola e a frequência mínima de 60% e que os alunos de 6 a 17 anos incompletos tenham uma frequência mínima de 75% das aulas.
Além da garantia do Benefício, através do controle da frequência também é possível identificar se algum direito da criança e do adolescente está sendo violado, de acordo como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Da Redação Comus
Fotos: Fernando Nobre
