Dezembro
- Sem resoluções
Novembro
- Resolução Nº 007/2022 – COMAM: Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência do Município de Marituba
Outubro
- Resolução Nº 008/2022-COMEM: Dispõe sobre a Adesão Integral pelo Município de Marituba ao Documento Curricular do Estado do Pará que está em vigor
- Resolução Nº 007/2022-COMEM: Dispõe sobre a revogação das resoluções nº 013/2019, nº 014/2019 e nº 016/2019
Setembro
- Resolução Nº 006-2022-COMEM: Dispõe sobre o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Marituba e dá outras providências
Junho
- Resolução Nº 004/2022-COMEM: Dispõe sobre o Credenciamento da Escola Municipal Eudâmidas Lopes de Miranda para funcionamento de Educação do Ensino Fundamental/9 na Rede Municipal de Ensino de Marituba
- Resolução Nº 003/2022-COMEM: Altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º da Resolução nº 009/2021 e dá outras providências
Maio
- Resolução Nº 002/2022-COMEM: Autorização da convalidação de Estudo da Aluno Emily de Oliveira da Silva, referente ao 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental
- Resolução Nº 002/2022-CMDM: Regimento Interno Municipal do Conselho dos Direitos da Mulher
Abril
- Resolução Nº 013/2022 – COMSAM: Dispõe sobre a Convocação da “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MARITUBA” – PARÁ, onde convoca e torna público a ETAPA LOCAL, no dia 29/04/2022, por segmentos representativos do Município, da sociedade e do governo rumo a etapa Estadual em junho de 2022 e, em seguida para a etapa Nacional em novembro de 2022. Marituba – PA.
