RESOLUÇÕES 2022

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Dezembro

  • Sem resoluções

Novembro

  • Resolução Nº 007/2022 – COMAM: Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência do Município de Marituba

Outubro

Setembro

  • Resolução Nº 006-2022-COMEM: Dispõe sobre o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Marituba e dá outras providências

Junho

  • Resolução Nº 004/2022-COMEM: Dispõe sobre o Credenciamento da Escola Municipal Eudâmidas Lopes de Miranda para funcionamento de Educação do Ensino Fundamental/9 na Rede Municipal de Ensino de Marituba
  • Resolução Nº 003/2022-COMEM: Altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º da Resolução nº 009/2021 e dá outras providências

Maio

Abril

  • Resolução Nº 013/2022 – COMSAM: Dispõe sobre a Convocação da “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MARITUBA” – PARÁ, onde convoca e torna público a ETAPA LOCAL, no dia 29/04/2022, por segmentos representativos do Município, da sociedade e do governo rumo a etapa Estadual em junho de 2022 e, em seguida para a etapa Nacional em novembro de 2022. Marituba – PA.

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