Dezembro
- Resolução Nº 009/2021: Autorizar as unidades escolares integrantes do Sistema municipal de Ensino de Marituba a utilizarem como critério para aprovação de seus alunos, ao ano letivo subsequente, a análise do desenvolvimento das atividades escolares e da frequência escolar desses alunos
Novembro
- Resolução Nº 008/2021: Autorização da Convalidação de Estudo do aluno Miquéias da Paixão das Neves, referente a 2º Etapa do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos
- Resolução Nº 007/2021: Autorização da Convalidação de Estudo do aluno Patric da Silva Bastos, referente ao 3º e 4º Anos do Ensino Fundamental
- Resolução Nº 006/2021: Autorização da Convalidação de Estudo da aluna Ana Clara Ferreira Moura, referente a retificação do nome da discente e da mãe biológica em sua documentação escolar e nos sistemas que contenham dados referidos à aluna, bem como convalidação de estudos do Ensino Fundamental menor
- Resolução Nº 005/2021: Autorização da Convalidação de Estudo da aluna Marcela dos Santos Rodrigues, referente a 2ª e 3ª Etapas do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos
- Resolução Nº 004/2021: Credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Emília Clara de Lima. Para funcionamento de Educação do Ensino Fundamental/9 na Rede Municipal de Ensino de Marituba
- Resolução Nº 003/2021: Credenciamento do Centro Educacional Pequeno Gênio, para funcionamento da Educação do Ensino Infantil no Município de Marituba
- Resolução Nº 002/2021: Autorização de implantação do Curso de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental SISTEMA DE ENSINO TÂNIA MATOS, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Marituba
- Resolução Nº 001/2021: Autorização de implantação do Curso de Ensino da Educação Infantil (Maternal I, Maternal II, Nível I e Nível II) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental SISTEMA DE ENSINO TÂNIA MATOS, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Marituba
Outubro
- Resolução Nº 006/2021: Estabelece as atividade de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência do Município de Marituba
