Dezembro
- RESOLUÇÃO Nº 028/2020: Dispõe sobre a Terminalidade Escolar Específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede Municipal de ensino de Marituba e da providências correlatas.
- RESOLUÇÃO Nº 027/2020: Institui as Diretrizes para normatização e Organização da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Marituba
