Nesta quinta-feira (18), a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, apresentou, à Câmara de Vereadores do município, o Projeto de Lei que institui o programa Renda Marituba. O projeto ainda será votado e, se aprovado, irá beneficiar cerca de mil famílias que tenham renda de até 25% de um salário mínimo. Durante a sessão, que marcou a abertura do Ano Legislativo Municipal, a gestora também anunciou um aumento no salários dos professores da rede municipal de ensino, que deverá ser concedido em breve.
A prefeita Patrícia Mendes reafirmou a importância do Renda Marituba para a população mais carente. “O Renda Marituba não é só uma promessa de campanha, é um compromisso, um cuidado com a nossa população. Nós estamos em meio a uma pandemia, que prejudicou diversos setores, deixando muita gente desempregada. Esse programa é uma forma de ajudar e tentar reinserir as pessoas no mercado de trabalho, junto com projetos de capacitação”, enfatizou a prefeita.
A concessão do Renda Marituba dependerá do cumprimento de condições como: ter renda familiar de até 25% de um salário mínimo; não faltar ao acompanhamento nutricional e de saúde; as crianças devem ter frequência escolar de 85% e a família não pode ser beneficiada por nenhum dos programas de renda oficial. O Projeto de Lei também prevê que, por meio de algumas secretarias municipais, sejam realizadas ações de inclusão produtiva para que as famílias cadastradas no programa sejam capacitadas para realizar atividades geradoras de renda, com o objetivo de melhorar a atividade financeira familiar e possibilitar a saída do programa.
O presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Allan Besteiro, diz que os representantes do Poder Legislativo reconhecem a importância do projeto e estão favoráveis à aprovação. “Hoje, damos início ao ano legislativo e é importante a presença da prefeita, pois essa Casa quer ser parceira do Executivo nos projetos que visem beneficiar à sociedade. Também nesta manhã foi apresentado o Projeto de Lei Renda Marituba e vamos dar maior celeridade possível para que brevemente ele esteja aprovado, sancionado e executado”, destacou o vereador.
Aumento salarial – Durante o seu discurso, a prefeita Patrícia Mendes também anunciou que, em breve, o município vai conceder reajuste salarial para a categoria dos professores, que se preparam para, em março, retomar as aulas no município, inicialmente de maneira remota, por meio de plataforma de ensino.
Texto: Jamyla Magno
Fotos: Ary Brito