PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009-SEMAD/PMM (Contratação de empresa para à prestação de serviços técnicos de atualização de Base Cadastral e Base Cartográfica de Imóveis Prediais e Territoriais, através de Recursos de Aerolevantamento, Mapeamento Móvel Frontal, Pesquisa de Campo, Implantação de Recursos de Sistemas CTM/SIG, Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e Base de dados do Cadastro de Contribuintes Mobiliário e Imobiliário, e demais atividades necessárias para a sua execução e entrega de serviços e produtos citados no Termo de Referência, atendendo as necessidades do Município de Marituba)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.