A equipe que irá atuar na ação ficará centralizada na nova sede da Sehab
A equipe que fará parte do processo de Regularização Fundiária Urbana em Marituba foi apresentada, nesta quinta-feira (29), em uma reunião entre os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A Ação de Regularização Fundiária Urbana faz parte do programa Minha Terra Legal, realizado pela Sehab, em parceria com o programa “ Vamos Regularizar” do Governo do Estado.
A regularização fundiária Urbana é o processo que irá regularizar as propriedades e mudar o índice de 95% de irregularidade dos domicílios urbanos no município. Aproximadamente 20 servidores irão trabalhar nesta primeira fase do processo.
De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária Urbana do Iterpa, Gabriel Natário, Marituba é o segundo município onde a ação será realizada. A primeira experiência ocorreu com o município de Ananindeua.
O processo irá iniciar pelo Centro, ainda no mês de maio e, por volta de um mês e meio, os primeiros títulos definitivos deverão ser emitidos pela Prefeitura de Marituba e entregues aos proprietários.
A equipe que irá atuar na ação ficará centralizada na nova sede da Sehab, localizada na rua da Passarela, no bairro Decouville. Gabriel informou que em Marituba será aplicada a experiência obtida na regularização fundiária urbana de Ananindeua, incluindo a utilização de um aplicativo pelo meio do qual o processo poderá ser feito todo on-line.
A diretora de Regularização Fundiária do Município, Alissandra Alves, esclarece que foi feito um diagnóstico que apontou para a necessidade de início do trabalho no Centro. Ela também explica que o cadastramento será realizado por quadra. “Vamos seguindo as etapas até conseguirmos a regularização definitiva”, ressaltou. Entre as etapas estão a mobilização social, o cadastramento e levantamento dos lotes existentes.
A diretora de Regularização Fundiária do Município, Alissandra Alves
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e registrais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares e legalizá-los.
De acordo com o termo de compromisso documento assinado, o Iterpa irá auxiliar a Prefeitura de Marituba no planejamento, coordenação e fiscalização das operações de campo
O Iterpa também irá disponibilizar acesso à base fundiária deste Instituto, bem como aos arquivos físicos, referentes aos imóveis localizados em Marituba, além de orientar, treinar e supervisionar o trabalho dos profissionais durante o processo; realizar os serviços de levantamento, demarcação e georreferenciamento, entre outras expertises.
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Vitor Dagort
