Marituba teve um crescimento populacional desordenado
Mais de 1500 registros definitivos de propriedade foram entregues em Marituba, neste ano, dentro do “Projeto Minha Terra Legal” realizado pela Prefeitura de Marituba através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Para o próximo ano a meta é entregar cerca de 3 mil novos títulos. Para isso, a Prefeitura está realizando o cadastro físico e social dos Bairros Novo Horizonte, Boa Vista e São José.
Os títulos são resultado do trabalho de regularização de imóveis em parceria com o Governo do Estado visto o alto índice de irregularidade do município, aproximadamente 95%. O processo denominado Regularização Fundiária Urbana (Reurb) iniciou em fevereiro, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e Companhia de Habitação
A Regularização Fundiária Urbana (REURB), é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
No início do ano foram assinados termos de cooperação visando mudar a realidade da irregularidade nos imóveis no município. O trabalho iniciou pelo bairro Centro coma cooperação técnica do Iterpa. Cerca de 400 registros definitivos já foram entregues neste bairro, no mês de setembro e mais 400 serão entregues em 2022.
No bairro Almir Gabriel, em cooperação técnica com a Cohab, cerca de 700 moradores foram mobilizados e estão em processo de regularização. A previsão é que em 2022 sejam entregues mais 600 registros de imóveis no Núcleo Urbano Almir Gabriel.
Nova Etapa – Dentro da cooperação técnica com a Prefeitura de Marituba, Universidade Federal do Pará (UFPA), Núcleos de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), e Iterpa agora chegou a vez dos bairros Novo Horizonte, Boa Vista e São José.
No Novo Horizonte, está ocorrendo a fase de cadastro físico e social dos moradores com o objetivo de entregar 1600 registros de imóveis no ano de 2022.
Nos bairros de Boa Vista e São José em cooperação técnica com o Iterpa também está ocorrendo o cadastro físico e social para a entrega de 1400 registros de imóveis no primeiro trimestre de 2022.
De posse da Certidão de Regularização Fundiária, atribuindo o direito de propriedade aos ocupantes dos terrenos, os moradores poderão ter acesso a financiamentos junto a instituições financeiras para a realização de benfeitorias em suas residências.
“Desta forma a Reurb estará trazendo melhores condições de moradia ao mesmo tempo em que movimentará a economia do município, gerando emprego e renda”, destaca o secretário municipal de Habitação. Estamos levando esperança para quem sempre sonhou em ter o titulo de propriedade do seu imóvel, Glaylson Monteiro.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
