A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), entregou, na última terça-feira (06), contratos e registros de imóveis para 512 famílias moradoras do Residencial Viver Melhor Marituba, localizado no quilômetro 15 da rodovia BR 316. A entrega foi realizada em um templo localizado no próprio residencial.
Paralelamente a entrega, a Sehab ainda disponibilizou um plantão jurídico para orientar as famílias quanto à situação das moradias. Na última semana a secretaria também realizou um Plantão Social, com assistentes sociais e advogados, para tirar dúvidas da população moradora do residencial do Viver Melhor a respeito do seu imóvel.
Foi neste plantão que a Sehab convidou para a entrega do registro de imóvel àquelas famílias beneficiadas com apartamento pelo Programa Federal, Minha Casa, Minha Vida, cujo registro já estava disponível na secretaria.
A titular da Sehab, Sandra Santos, esclareceu que a entrega segue a solicitação do Governo Federal. Ela ressalta que foram entregues 512 contratos registrados e também registros e que os documentos ainda não significam a quitação do imóvel.
“Agora nós vamos aguardar o documento de quitação, para isso, os bancos possuem um prazo de seis meses, que está terminando agora em abril, para verificar de quem está quitado realmente para receber o seu documento definitivo”, explicou a secretária.
A secretária também comentou que esta é a terceira entrega de documentos para os moradores do Viver Melhor, algumas entregas não foram realizadas no próprio residencial e sim na sede da Sehab.
“Trouxemos agora pra dentro do Viver Melhor para facilitar para as pessoas, portadoras de necessidades especiais, para os idosos, para as mães solteiras que não tem com quem deixar seus filhos”, considerou.
Sandra Santos também destacou que o próximo passo para quem recebeu o documento é aguardar o levantamento que está sendo realizado pelo banco. .
O aposentado Joel Cordeiro Carvalho, 38 anos, foi um dos beneficiados. Ele pegou sua chave em 2018 e desde então aguardava por este dia. “Fico muito feliz por ter recebido os documentos Muita gente não tinha condições de ter sua casa própria e agora está realizando o seu sonho. Esperei muito por isso”, falou o morador.
Saiba como verificar se seu contrato do Minha Casa Minha Vida está quitado
Quem possui imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida pode procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para consultar a situação de seu contrato.
Pelas regras da Portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e aquelas que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir de 28 de setembro de 2023, foram isentos do pagamento das prestações.
Também terão seus contratos quitados aquelas famílias que já pagaram 60 (sessenta) ou mais prestações, no caso de moradias em áreas urbanas, ou 1% do valor do contrato, no caso de moradias em áreas rurais.
Para contratos firmados com a Caixa, os beneficiários podem consultar se estão enquadrados nos critérios estabelecidos pela Portaria apenas digitando o seu CPF no site da instituição – https://caixa.gov.br/consulta-mcmv. Ou abrindo o App Habitação Caixa, Internet Banking ou o Caixa Tem. Se o contrato estiver de acordo com os critérios definidos pelo governo, o cliente será avisado com uma mensagem de que seu contrato foi liquidado e o termo de quitação será Tudo isso de forma automática.
Aqueles que tenham contratado o financiamento pelo Banco do Brasil devem consultar pela Central de Relacionamento BB – no telefone 4004-0001 (opção 2, em seguida digitar seu CPF), ou procurar qualquer Agência do Banco do Brasil. Também neste caso o mutuário não precisa tomar qualquer providência, uma vez que o enquadramento será automático, desde que atendam aos critérios legais.
Da Redação Comus com informações do Ministério das Cidades
Fotos: Ary Brito