Moradores de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, serão beneficiados com 1.500 títulos de terras no bairro Almir Gabriel, um dos mais carentes da cidade. O trabalho é uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação, com o Governo do Estado, através da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), com um investimento previsto de 1,1 milhão.
A notícia foi confirmada na última sexta-feira (23) em reunião do prefeito Mário Filho com a diretora de política habitacional da Cohab, o secretário de habitação, Tarcísio Ribeiro e alguns vereadores, que participaram da pauta sobre regularização fundiária no município, que tem investimento previsto de exatos (R$)1.134,580,00, para um total de 450 mil metros quadrados de área.
Para alcançar a meta, que deve ser totalmente concluída em um prazo de 12 meses, três técnicos do município passaram por uma semana de capacitação para cooperar nos serviços, que serão ofertados por uma empresa que já está sendo licitada. A previsão para os início do processo de regularização é janeiro de 2016, e até lá várias reuniões ainda devem acontecer com os moradores e proprietários dos 1.500 lotes escolhidos.
Segundo Claudia Macedo, o processo de regularização de terras e títulos é longo e divide-se em várias etapas. “Regularizar não é apenas o ato de entregar o título da terra em quem tem a posse. É preciso um longo estudo de topografia e urbanismo para demarcar as áreas que serão objeto de título”, explica ela, que em breve volta ao município para marcar as reuniões com as comunidades.
O Bairro Almir Gabriel é a maior invasão de assentamento na América Latina, e suas condições sociais o enquadram na Zona Especial de Interesses Social (ZEIS), o que possibilita que a regularização dos títulos de terras saiam a custo zero para os moradores.
