A Prefeitura de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), irá realizar nos dias 13 e 14 de novembro a VIII Conferência Municipal de Educação de Marituba ( CMEM 2023) com o tema “Educação sustentável e inclusiva: Uma gestão comprometida com a promoção da justiça social e os direitos humanos.”
A CMEM 2023 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a apresentação e a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE), abrangendo, especialmente, a participação social, a cooperação federativa e o regime de colaboração.
A conferência tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo PNE 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação em âmbito nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
A CMEM 2023 será organizada e realizada com participação ampla e representativa da sociedade civil, por meio de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder Público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação.
O tema central será discutido através de sete eixos entre eles o PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativas.
O segundo eixo discutirá a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
O terceiro eixo discutirá “Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência.
O quarto eixo debaterá a gestão Democrática e Educação de Qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.
A Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde é o tema do quinto eixo.
O sexto eixo tem como tema o Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.
Uma Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sócio ambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza, faz parte do sétimo eixo de discussão.
Leia a programação:
PROGRAMAÇÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA – CMEM PRIMEIRO DIA 13/11/2023 07:00 às 08:00 ACOLHIDA/CREDENCIAMENTO 08:00 às 08:20 ABERTURA DA CONFERÊNCIA 08:20 às 09:00 COMPOSIÇÃO DA MESA OFICIAL 09:00 às 09:20 EXECUÇÃO DOS HINOS 09:20 às 10:00 LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO GERAL 10:00 às 11:00 PALESTRA 11:00 às 12:30 GRUPOS DE ESTUDO/TRABALHO 12:30 às 13:30 INTERVALO 13:30 às 16:30 GRUPOS DE ESTUDO/TRABAHO 16:30 às 17:00 APRESENTAÇÃO CULTURAL 17:00 ENCERRAMENTO E LANCHE SEGUNDO DIA 14/11/2023
07:00 às 08:00 ACOLHIDA 08:00 às 08:30 ABERTURA E COMPOSIÇÃO DA MESA 08:30 às 10:30 PLENÁRIA 10:30 às 11:30 LANCHE 11:30 às 13:00 PLENÁRIA FINAL E ENCERRAMENTO
