A Prefeitura de Marituba irá realizar, no dia 27 de setembro, às 09h30, no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). A audiência tem o objetivo de levar ao público o conhecimento sobre a condução das receitas e despesas orçamentárias do Executivo Público Municipal através das ações que foram priorizadas na LDO 2024.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece orçamentos para o ano seguinte por meio de estimativas das receitas, além disso, a lei fixa as despesas do município. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.
A meta da LOA é estimar os valores que o município deve arrecadar baseado nos anos anteriores e nos índices econômicos do país. O objetivo é explicar para a população de onde vem esses recursos e como ele será repartido entre todos os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Marituba.
Entre os setores prioritários para a utilização dos recursos estão a segurança, a educação, o saneamento básico e o desenvolvimento econômico.
Ao final serão abertas inscrições para que munícipes, sindicatos, organizações sociais e outras instituições representativas do município expressem suas considerações e questionamentos debatendo a respeito do orçamento previsto.
Da Redação Comus