Na última sexta-feira (01), através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJE) e a Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), resultou na entrega de 98 registros definitivos de imóveis para moradores do bairro Centro. Esse feito representa um importante passo para a regularização fundiária da região e a garantia de segurança jurídica para dezenas de famílias.
A cerimônia de entrega dos registros definitivos aconteceu em clima de comemoração e celebração, com a presença de autoridades locais, membros do Judiciário, representantes da Prefeitura e, é claro, os beneficiados por essa iniciativa.
Em posse dos registros os proprietários se tornam os legítimos proprietários de suas moradias. Desde o início da Gestão já foram entregues mais de 370 registros de imóveis no bairro Centro.
A parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Prefeitura de Marituba é um exemplo de como a colaboração entre órgãos governamentais pode impactar positivamente a vida das pessoas.
A Prefeita patrícia Alencar destacou que a entrega de títulos garante o acesso a serviços básicos, como água, luz e saneamento, além de valorizar os imóveis e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
“É mais do que registros, é a realização de um sonho que trará mais qualidade de vida para quem se torna proprietário de fato de seus imóveis”, comentou.
O Judiciário paraense participa da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro através do programa Regularizar, criado pelo Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
O programa Regularizar visa ao planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural no estado do Pará com ênfase à identificação das titulações de interesse social.
Para o juíz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Lúcio Barreto Guerreiro, a parceria vem permitir que os moradores tenham acesso ao registro junto ao cartório de seus títulos. “O que garante a propriedade e a segurança jurídica é o registro”, explicou.
A secretaria de Habitação, Sandra Chagas, ressalta que a Sehab desempenhou um papel crucial nesse processo, atuando de forma diligente na organização da documentação e no acompanhamento de todo o trâmite burocrático necessário para a emissão dos registros definitivos.
“A regularização fundiária não é apenas uma questão de documentos, é uma questão de dignidade. Ao garantir que as pessoas tenham propriedade legal de suas casas, estamos promovendo a inclusão social e econômica”, concluiu a secretária.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito