A Prefeitura de Marituba é a única gestão das prefeituras da Região Metropolitana de Belém a ser avaliada com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice de Marituba no Radar da Transparência Pública chegou a 97,77%. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (18), dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completou 11 anos.

O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon). O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes executivos, legislativos e judiciários da União, de estados e municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

Na avaliação deste ano foram analisadas mais de 7 mil entidades, destas, apenas 363 receberam a Transparência Diamante, índice máximo de transparência no trato com o bem público.

“A Transparência na nossa gestão é mais do que um compromisso, é um princípio básico da forma como administramos o bem público em nossa cidade. Cada órgão, cada servidor e cada gestor é cobrado diariamente e incansavelmente para que o cidadão saiba como o tesouro do município está sendo utilizado na construção de uma Marituba mais justa, mais humana e mais desenvolvida para cada munícipe”, destacou a Prefeita Patrícia Alencar.

Após receber a avaliação Diamante Marituba recebe o Certificado de Qualidade de Transparência Pública concedido para as unidades gestoras que alcançaram o nível elevado de transparência em 2022, conforme critérios da Resolução Atricon nº 09/2018 (similares aos critérios da Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019).

Da Redação Comus

Foto: Ary Brito

 

 

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