Em um marco significativo para a igualdade de gênero, a Prefeitura de Marituba anunciou a criação da Secretaria Especial das Mulheres, como parte das celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (08), será inaugurada a sede do órgão, na Rua Cláudio Barbosa da Silva, esquina com a 21 de Abril, no bairro Centro.
Marituba possui uma população, segundo o Censo de 2022, de 111.785 habitantes. Deste total, 57.093 são mulheres, uma porcentagem de 51.14% desta população.
A Lei Municipal Nº 710/2024, publicada no dia 08 de fevereiro de 2024 destaca o compromisso do município em promover políticas e programas voltados para o empoderamento e proteção das mulheres, consolidando-se como um passo importante na busca pela equidade e justiça social.
A Secretaria Especial da Mulher de Marituba foi instituída com uma série de responsabilidades destinadas a promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
Para a prefeita Patrícia Alencar, a criação desta secretaria vem selar um compromisso de sua campanha e uma de suas principais bandeiras políticas.
“Como mulher, como gestora e como representante feminina, reafirmo hoje, nosso compromisso em promover um mundo onde todas as mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades, onde sejam respeitadas e valorizadas por suas verdadeiras habilidades e contribuições”, destacou a prefeita.
A titular da pasta – Lucinery Helena Resende é advogada, ex-defensora pública, promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Pará e foi coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Ela coordenou o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra Mulher – NEVM – do MPPA; foi membro da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID – do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH – do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG; professora na Universidade Federal do Pará e na UNAMA-PA; dirigiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres na Presidência da República, em Brasília/DF e presidiu a Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na OAB, em Gama/DF.
A secretária destaca que pretende desenvolver um forte trabalho em favor das mulheres na área da Saúde, do Empreendedorismo, e no combate à violência contra a mulher.
“Levo minha experiência de mais de trinta anos no Sistema de Justiça Estadual, no Executivo Nacional e no Legislativo Estadual para fortalecer nosso Município de Marituba. Temos muito trabalho pela frente e vamos cumprir com plena dedicação sob a proteção de Deus a nossa missão”, declarou.
Atribuições – Entre atribuições da secretaria, destacam-se a assessoria ao Governo Municipal e Legislativo na formulação de políticas para mulheres, implementação de ações integradas para promover a igualdade de gênero e enfrentar a violência, elaboração e articulação de políticas públicas específicas, além do fornecimento de apoio às vítimas de violência doméstica e coordenação de ações em áreas como saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação e lazer.
A Secretaria também é encarregada de criar mecanismos de combate à violência, fiscalizar o cumprimento de normas de proteção à mulher e receber e encaminhar denúncias.
Ao abordar aspectos como saúde, educação, trabalho e habitação, a Secretaria busca abordar as diversas dimensões da vida das mulheres e fornecer apoio holístico para enfrentar desafios específicos que elas possam enfrentar.
Além disso, ao promover a igualdade de gênero e lutar contra a violência, a Secretaria está contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as mulheres têm a oportunidade de prosperar e alcançar seu pleno potencial.
Em resumo, a Secretaria Especial da Mulher de Marituba desempenhará um papel vital na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e na criação de um ambiente seguro e inclusivo para todas as mulheres na cidade.
Suas atribuições abrangentes e seu compromisso com a ação eficaz refletem um esforço significativo para enfrentar os desafios e garantir um futuro melhor para todas as mulheres em Marituba.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito e Divulgação
