A Prefeitura de Marituba iniciou, no dia 13 de julho, o recadastramento e convalidação de mototaxistas no município. O processo se estenderá até o dia 26 de agosto.
Para isso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) está convocando todos a comparecerem na sede da Setran, na rua Antônio Bezerra Falcão,1754 munidos da documentação necessária.
De acordo com o titular da Setran, Leonan Moura, o objetivo é regularizar a situação deste segmento e trazer mais conforto e segurança para a população que depende deste tipo de transporte.
O recadastramento e a convalidação deverão ser efetuados pelo condutor titular, que deverá possuir pelo menos dois anos de habilitação comprovada na categoria A e curso de mototaxista. Este critério é regido por Lei Federal que tem que ser aplicada por todas as unidades municipais.
Serviço:
Processo de recadastramento e convalidação das autorizações do serviço de mototaxista de Marituba.
Início: 13 de Julho até 26 Agosto
Local: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN)
Antônio Bezerra Falcão,1754
Horário de atendimento
Segunda á Sexta – 08h às 14h.
Documentos recadastramento – 2023
Cópia
RG, CPF ou CNH
( Carteira nacional de habilitação definitiva, categorias A,B,C,D ou E com a observação de exercer atividade remunerada -EAR)
Certificado de conclusão do curso de mototaxista.
-CRLV ( documento do veículo)
-Comprovante de residência ( luz , água e telefone)
Original
– Histórico de habilitação, certidão negativa – Detran.
– Atestado médico de apto ao trabalho
– Declaração de que não é militar e não ocupa cargo público ( anexo II ).
– Antecedente criminal ( Justiça Estadual e Federal).
– Declaração de não detentor de autorização ou permissão no município de Marituba ( anexo I)
Da Redação Comus
Foto:Ary Brito