Prefeita Patrícia e secretária municipal de Educação, Eny Leite, com o governador
A Prefeitura de Marituba aderiu ao Programa “Creches Por todo o Pará” do Governo do Estado, na tarde de terça-feira (18), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. A prefeita Patrícia Mendes e a secretária municipal de Educação de Marituba, Eny Leite, participaram do ato de assinatura onde estiveram presentes também cerca de 90 prefeitos.
Através do programa, o Governo do Estado pretende construir creches nos 144 municípios paraenses, ofertando mais de 30 mil vagas para o ensino fundamental, de zero a cinco anos.
Patrícia Mendes definiu a adesão aos programa como um grande avanço para a educação infantil no município de Marituba. “Através do programa vamos poder ampliar o atendimento à educação básica no município através de um equipamento de qualidade. A nossa gestão não mede esforços para levar mais educação às nossas crianças e assim investir na educação, que muda as pessoas e transforma o mundo”, comentou a prefeita.
“O objetivo é garantir que já nas primeiras idades de vida, as crianças possam estar em um ambiente adequado, com o suporte pedagógico, facilitando a vida dos seus pais já que, tendo onde deixar os filhos com segurança e qualidade, sob o olhar educacional, possam buscar o seu ganha pão, garantir a renda das suas famílias”, disse o governador Helder Barbalho.
Cerca de 90 prefeitos participaram do ato
O programa foi criado pela Lei Estadual nº 9.256/21 e prevê, em regime de colaboração entre o Estado e os municípios, a construção de creches para crianças de até 5 anos de idade.
Cada unidade escolar terá a capacidade para atender 200 crianças de até cinco anos de idade, oferecendo um espaço com dez salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
Nesta parceria, as administrações municipais serão responsáveis pela cessão do terreno, administração do espaço e prestação dos serviços na creche, cabendo ao governo estadual a responsabilidade pela execução e entrega da obra, e ainda pelos equipamentos adequados à unidade escolar.
Durante o ato, as prefeituras tiveram que indicar um terreno de sua propriedade, com medidas mínimas de 60 metros de largura por 60 metros de comprimento, e autorizar a imediata intervenção da Seduc no espaço, para dar início à construção da creche. Após o ato de assinatura, os prefeitos terão 30 dias para apresentar os documentos para a regularização do programa. Do mesmo modo, no dia 10 de junho, será iniciada a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contrato (RDC).
A prefeita Patrícia Mendes destacou a importância do programa
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Vitor Dargot
