Nestes três anos de gestão, o município de Marituba passou a contar com uma gestão mais humanizada no que diz respeito às políticas públicas voltadas à Habitação. Cerca de 500 famílias receberam registros e títulos de terra, fruto da regularização fundiária urbana (REURB) no município. O processo é resultado de uma parceria entre município e Governo do Estado através do programa Minha Terra Legal.
Minha Terra Legal – O “Projeto Minha Terra Legal” realizado pela Prefeitura de Marituba através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), está sendo executado em cooperação técnica com Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e Companhia de Habitação.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De posse da Certidão de Regularização Fundiária, atribuindo o direito de propriedade aos ocupantes dos terrenos, os moradores poderão ter acesso a financiamentos junto a instituições financeiras para a realização de benfeitorias em suas residências.
E para este ano de 2024 a previsão é entregar muito mais registros e títulos de terra, uma vez que a Secretaria Municipal de Habitação – em cooperação com a UFPA, Iterpa e Cohab – realizou em 2023 mais de 1000 visitas à residências do bairro Centro, União e Novo Horizonte.
Sua Casa – O programa Sua Casa, criado pelo Governo do Estado, é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de residências de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social
Nestes três anos de gestão foram entregues um total de 871 cheques do programa Sua Casa, sendo 866 primeira e segunda etapa. De forma gratuita, o programa atende prioritariamente famílias que vivem em situação de risco social, como a extrema pobreza, vítimas de sinistro, além de idosos, famílias de pessoas com deficiência, entre outros.
Viver Melhor Marituba – Um total de 758 moradores do município receberam o seu contrato e a certidão referente às unidades habitacionais do Empreendimento Viver Melhor Marituba garantindo maior segurança e tranquilidade aos moradores deste empreendimento.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito e Fernando Nobre
