Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2026

Marituba: Nossa Cultura em Movimento!

Seja bem-vindo(a) ao portal oficial da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 de 2026 no município de Marituba.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reafirma seu compromisso com o fortalecimento das expressões artísticas e a preservação da identidade cultural de nossa gente. Após o sucesso dos ciclos anteriores, iniciamos agora uma nova etapa de investimentos diretos para quem faz a cultura acontecer em cada bairro, praça e comunidade de Marituba.

O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é um marco histórico, garantindo repasses anuais da União para Estados e Municípios até 2029. É um investimento contínuo que permite planejar, profissionalizar e ampliar o alcance das nossas manifestações culturais, desde o artesanato e a música até as artes cênicas e o patrimônio imaterial.

Sobre o Edital 2026

Este espaço é dedicado à transparência e ao acesso facilitado. Aqui, você encontrará:

• O Edital Completo: Com todas as regras, prazos e critérios de seleção.

• Anexos e Formulários: Documentação necessária para a sua inscrição.

• Cronograma: Datas importantes para não perder nenhum prazo.

• Canais de Apoio: Informações sobre oficinas de capacitação e tira-dúvidas.

Atenção, Artista! A cultura é o coração de Marituba. Se você é artesão, mestre de cultura popular, músico, produtor, técnico ou atua em qualquer segmento cultural, este edital foi pensado para você.

Links de Documentos e Publicações.

LISTAGEM DOS HABILITADOS:

 – LISTA DOS HABILITADOS

LISTAGEM DOS PRÉ-HABILITADOS E HABILITADOS:

 – LISTA DOS PRÉ-HABILITADOS E HABILITADOS.

LISTAGEM DOS APROVADOS:

 – LISTA DOS APROVADOS.

LISTAGEM DOS PRÉ APROVADOS:

 – LISTA DOS PRÉ APROVADOS.

LISTAGEM DOS INSCRITOS:

 – LISTA DOS INSCRITOS.

EDITAL E ANEXOS:

•  – ERRATA 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2026.
•  – EDITAL 2026 PNAB MARITUBA.
•  – 1 ANEXO I CATEGORIAS.
•  – 2 ANEXO II INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO PESSOA FISICA.
•  – 2.1 ANEXO II.A INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO PESSOA JURIDICA.
•  – 3 ANEXO III CRITERIOS DE AVALIAÇÃO PROJETOS.
•  – 3.1 ANEXO III CRITERIOS DE AVALIAÇÃO PREMIAÇÃO.
•  – 4 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA.
•  – 5 ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL.
•  – 6 ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
•  – 7 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO.
•  – 8 ANEXO VIII CARTA DECLARAÇÃO DE ANUENCIA.
•  – 9 ANEXO IX DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ.
•  – 10 ANEXO X RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
•  – 11 ANEXO XI FORMULARIO DE RECURSOS.
•  – 12 ANEXO XII TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
•  – 13 ANEXO XIII TERMO DE PREMIAÇÃO.