Novos membros do Conselho do Fundeb tomam posse em Marituba - Prefeitura Municipal de Marituba

Tomaram posse nesta terça-feira (29), os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CMFUNDEB), com um mandato tampão até janeiro de 2022, em função da mudança da lei federal 14.113 de 26 de dezembro de 2020, que determina que um novo conselho tome posse em 1◦ janeiro do terceiro ano de mandato do titular do poder Executivo Municipal, e em cumprimento à lei municipal 492, de 29 de março de 2021, que se adequa à lei federal.

Georgina Mota e Carla Andréa, presidem o Conselho do Fundeb

Durante a cerimônia, foram eleitas e empossadas a Presidente e Vice-Presidente do Conselho, Georgina Mota e Carla Andréa Cantanhede, respectivamente. O ato contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Eny Leite, da Diretora de Ensino da Semed, Rosiane Monteiro, da Coordenadora Pedagógica da Semed, Joelma Calandrine, do Coordenador do Censo Escolar, Anderson Mescouto, da Presidente do Conselho de Educação, Eliana Cardoso, do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, José Delmiro Rocha, e da Presidente do Sintep, Iolanda Freitas.

Eny Leite destacou o papel que o Conselho do Fundeb tem. “Conseguimos fazer a eleição dos membros do nosso conselho e temos uma gratidão pelo fato da Georgina ter aceitado esse grande desafio de presidi-lo. Sabemos que o conselho tem uma missão importante frente a fiscalização dos recursos públicos para a educação”, enfatizou.

A titular da Semed prestigiou o evento de posse.

Georgina Mota declarou que a prioridade do Conselho será o de reunir no prazo de 30 dias, a partir da posse, para reformular o Regimento Interno. “Teremos uma convocatória dos membros do conselho, pois precisamos reformular o Regimento Interno, de acordo à nova lei federal, de número 14.113, sancionada em dezembro do ano passado e que fez adequações no Fundeb. Precisamos conhecer e estudar essa nova lei, assim como a Lei municipal de número 492, que trata da constituição do Fundeb, sancionada pela Prefeita Patrícia Mendes”, explicou.

Foram empossados 13 membros titulares e 13 suplentes. O Conselho do Fundeb tem representatividade do poder público, professores, gestores de escolas, pais de alunos, estudantes, assim como da sociedade civil.

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Texto: Rosa Borges (Ascom Semed)

Fotos: Wenderson Santos