O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, apresentou na manhã desta quinta-feira, 29, no teatro da Usina da Paz Marituba, os projetos “MPT na Escola” e “Políticas Públicas”, visando a capacitação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino sobre os temas acima mencionados para serem multiplicadores do assunto em sala de aula e ampliar o debate à comunidade escolar.
“A Constituição Federal nos diz que é dever de toda a sociedade quanto ao cuidado e a proteção de crianças e adolescentes. Essa causa é multifatorial, então todos, de mãos dadas, precisamos cumprir o que diz a Constituição para garantia plena da infância e adolescência no Brasil”, destacou a Procuradora do Trabalho, Dra Rejane de Barros Meireles Alves.
MPT na Escola
Desde 2011, o MPT atua implantando o Projeto “MPT na Escola” em Unidades Municipais de todo o Brasil, cuja finalidade é voltada à promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, sobretudo na erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
O projeto incentiva a participação dos estudantes nas atividades promovidas, por meio de competição sadia entre as escolas e os municípios, sendo premiados pelo MPT as melhores produções nas categorias poesia, desenho, conto e música, realizadas pelos alunos.
Projeto Políticas Públicas
A principal meta é a implementação, a reestruturação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas dos municípios. Demanda atuação proativa de cunho promocional e de natureza investigativa. Tem como finalidade, a articulação da rede de proteção; a identificação dos problemas e vulnerabilidades sociais recorrentes no município relativamente ao trabalho infantil; a efetivação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.
Texto: Atácia Santos – Ascom Semed
Fotos: Ary Brito
