A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Adriana Queiroz, recebeu, na tarde da segunda-feira (25), um veículo e computadores para serem utilizados nos Conselhos Tutelares do município.
O veículo foi entregue pelo Governador Helder Barbalho e pelo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida em solenidade no Palácio do Governo.
Helder Barbalho declarou que os Conselhos são órgãos estratégicos do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que cumprem um papel importantíssimo de proteção aos mais vulneráveis ao garantir direitos.
“Destaco aqui a importância da parceria do governo federal com o governo do Estado e os municípios para construirmos direitos para aqueles que mais precisam, promovendo cidadania, transformando as realidades locais, assegurando que a qualidade de vida da população e a proteção aos mais vulneráveis possam ser asseguradas no território paraense”, enfatizou Helder Barbalho.
O ministro Silvio Almeida destacou que uma política nacional dos direitos humanos não é do governo federal, e sim uma política que envolve estados e municípios. “Não adianta fazer política nacional de direitos humanos só de Brasília (DF), porque se ela não conseguir chegar em outros cantos do País, ela não consegue se firmar”, afirmou o ministro.
Os veículos estão sendo distribuídos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ao todo foram entregues 28 veículos e um conjunto de equipamentos para os Conselhos Tutelares de municípios paraenses.
O ato também contou com a presença do secretário nacional da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira; prefeitos; conselheiros tutelares; entre outras autoridades.
A doação dos veículos e conjunto de equipagem integra as ações do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A iniciativa contribui para o bom funcionamento dos Conselhos enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.
Para a secretária Adriana Queiroz, a entrega mostra a responsabilidade do Governo Federal com os municípios. “Na garantia de assegurar direitos para as nossas crianças e adolescentes”. ressaltou a secretária.
Entre os materiais que foram entregues estão 28 carros novos, 31 aparelhos de ar-condicionado portátil, 53 computadores, duas impressoras e um televisor.
O investimento total do MDHC para aquisição e distribuição dos itens foi de R$ 2.979.268,68.
A seleção dos municípios beneficiados com as doações foi realizada com base na lista do Edital de Chamamento Público SNDCA Nº 1/2021 do Programa de Equipagem para Conselhos Tutelares.
Da Redação Comus
Fotos; Fernando Nobre
